Construir relações, enquanto a liberdade não chega

No bairro da Graça, em Lisboa, o Centro Educativo da Bela Vista (CEBV) é um espaço de transformação juvenil. Entram com a sina de criminosos, mas aqui tudo é organizado de forma a corrigir o temperamento delinquente — quando a liberdade chega estão diferentes. Com apenas dezanove anos, Diogo Calheiros começou a trabalhar nos serviços do CEBV, unidade orgânica da Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais (DGRSP). Agora, com 40, o supervisor explica o caminho: “É tudo à base da relação”. No fundo, quase todos os jovens que ali estão ainda não são homens, mas também nunca foram crianças.

Famílias (in)desejadas

O aspeto do Centro reúne mais elementos de uma escola que de uma prisão. O chão é cor de barro e boa parte das paredes é revestida a cimento, com blocos de tijolos maciços do tom do piso. Os corredores são razoavelmente largos, menos os que dão acesso aos quartos dos jovens, e as salas de aula, de atividades, refeições e de estar caraterizam-se por uma simplicidade benfazeja. Alguns tetos apelam a trabalhos de renovação, e algumas das vezes são mesmo “os jovens e técnicos que metem as mãos na massa”. Quem o diz é a diretora do CEBV, Joana Santos Gomes.

O tirocínio nos meandros do crime pode ter vários fatores. Para a diretora “há uma série de condicionantes. Entre eles a falta de estabilidade familiar”. A maioria vem de bairros sociais, habituam-se cedo a esta vida, e alguns, quando chegam, têm de aprender tudo de novo. “Inclusive a utilizar talheres ou a tomar banho”, lamenta Joana Gomes. Apesar do ambiente tóxico em casa, e de uns terem sido “incentivados pelos familiares a cometer algum crime”, na verdade, “nenhum miúdo quer ser retirado da família, por mais horrível que seja”, conclui. Entram no Centro com uma casca rija mas não passam de jovens sem rumo. E, muitas das vezes, sem amor. Joana Gomes explica a dureza da realidade. “Temos de sensibilizar as famílias a quererem saber deles”.

Por outro lado, Z (vamos chamá-lo assim) está quase a sair e quer saber dos seus. “O mais importante é ajudar a minha mãe e os meus irmãos”. Está a cumprir medidas por vários delitos e a voz encolhe-se dentro de um corpo alto, mas que denuncia juventude. “Arranjaram-me trabalho para quando sair daqui, mas gostava de jogar futebol”. O sonho é comum quando o ídolo é Ronaldo, porém, com dezoito anos, é capaz de “ser tarde”, diz. Depois de fisgar o futuro, mergulha no passado. “O mais difícil foi o início…, não poder abraçar a minha família”. Está no estabelecimento há um ano e nove meses e, daqui a três, é livre. Z destaca a importância dos monitores e técnicos, “amigos que leva”, e no final de tudo, reconhece que vai para a sociedade “com mais cabeça”.

O contrato a cumprir

Vítor Lopes começou aos vinte anos a desempenhar tarefas de Técnico Profissional de Reinserção Social (TPRS), na prisão de Caxias, ainda sem o secundário feito. Saiu um despacho do Ministério da Justiça, pouco depois de assumir funções, que exigia aos técnicos esse diploma escolar. Abandonou os trabalhos prisionais e ganhou dinheiro a fazer de tudo. “Recolhi lixo. Carreguei volumes, entre outras coisas, enquanto tirava o 12º ano à noite”. No interlúdio de uma década, alcançou o mérito e regressou à antiga lide.“Vim para o CEBV, em 2011, como TPRS. Contudo, rapidamente percebi ter outras ambições”.

Foi estudar para o ISCSP e licenciou-se em Serviços Sociais. Concorreu a concursos públicos e foi selecionado para Técnico Superior no Instituto Prisional de Setúbal. “Ter trabalhado num IP, com reclusos adultos, deu-me traquejo para explicar aos miúdos como aquilo é diferente”. Joana Gomes concorda e avança que num estabelecimento de grandes dimensões é “muito mais complexo acompanhar os jovens e ajudá-los a progredir como seres humanos”. Como acontece, por exemplo, em Leiria – a maior prisão de jovens do país.

A diretora, especializada em psicologia, e há um ano a liderar o CEBV, aborda a questão da Lei Tutelar Educativa.“Isto é uma oportunidade dada pelos tribunais para cumprimentos específicos. E é sempre uma medida de último recurso”. Antes de isto acontecer, muitos dos adolescentes passam por instituições designadas pela Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP). Normalmente, a escola que frequentam remete casos para esta organização. A segurança-social intervém e acolhe-os em instituições oficiais, não jurídicas, e com autonomia funcional.

Como nos conta Joana Gomes, esta passagem pelas instituições nem sempre correm bem, “podendo galvanizar a carreira criminal dos jovens e piorar a situação”. Conhecem outros que também andam na marginalidade, têm liberdade para sair e entrar quando bem entendem e acabam por não cumprir as imposições. Além disso, a diretora do CEBV avisa: “As instituições não têm recursos suficientes”.

O CEBV tem uma lotação de 26 jovens, mas atualmente alberga 15 (8 na unidade de regime aberto e 7 na unidade de regime semiaberto), sendo que destes 15, apenas 5 cumprem medidas em regime aberto. Ao nível de formação, o CEBV dispõe de três Cursos de Educação e Formação de Adultos, de dupla certificação escolar, com equivalência ao 6º e 9º ano de escolaridade, e profissional, de nível 1,2 e 3. E decorrem ainda muitos programas e atividades, tais como o Chapitô, Rugby, Programa de Educação e Saúde Sexual, Programas de Prevenção de Reincidência, e outros.

Depois da estada em Setúbal, Vítor Lopes percebeu que queria voltar a trabalhar com jovens; onde tem “impacto na mudança”. Voltou à Graça e neste momento tutoria seis adolescentes que estão a cumprir medidas no CEBV. A missão é espinhosa e leva o seu tempo. O técnico sintetiza o que fazem: “Guiamos os jovens, elaboramos um contrato (Projeto Educativo Pessoal- PEP) com eles e trabalhamos a dimensão emocional e comportamental”. Os jovens têm 4 fases distintas: Integração, Aquisição, Consolidação e Autonomia.

O tratado é um compromisso entre o que o técnico tem planeado e o que o jovem partilha. Esta metodologia de autoavaliação dos jovens permite uma reflexão profunda a que não estão habituados, reconhecendo o que melhoraram e o que têm de melhorar. Com estes dados, os tutores fazem a sua intervenção definindo estratégias a desenvolver e uma calendarização até à próxima fase. Este sistema tem sido eficaz. Vítor é prático a clarificar. “Eles sabem que se cumprirem o plano vão ser recompensados”.

Uma oportunidade (im)possível

As esplanadas estão cheias de pessoas, enquanto a primavera brinda a Praça de Bocage, em Setúbal. J, de 28 anos, conversa sobre a sua experiência de vida. Com catorze anos já andava a roubar, fossem “máquinas registadoras de cafés ou miúdos da escola”. Criado em Chelas, os processos chegaram quando tinha penugem no lugar da barba. Aos dezasseis anos entrou em Caxias, numa unidade que apenas mantinha jovens menores de idade. Saiu três meses depois e foram só mais três meses até ir parar ao CEBV. Recorda-se do dia do ingresso.“Quando cheguei ao portão do colégio e vi aquele arame farpado, pus-me a fugir do carro da polícia. Mas fui apanhado, claro”. Na primeira fase, ficou seis meses sem poder sair do Centro. Progredindo para a segunda fase, tinha direito a sair um fim-de-semana por mês. Ao chegar a vez de visitar o mundo cá fora, decidiu não voltar ao “colégio”, como lhe chama. Andou fugido durante um ano, até ser apanhado, já com dezoito, e foi, por pouco tempo, para o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Ali ficou três dias sem saber o que o esperava, a ouvir as “ratazanas a lutarem entre si” e os reclusos a entoarem vagidos e desespero. Após esse período nos calabouços, sem respostas e cheio de incertezas, os pais visitaram-no e não esconde: “Chorei quando os voltei a ver”. O destino de J acabou por ser célere a resolver-se, sendo sujeito a cumprir dois anos em regime fechado no CEBV. Considera, hoje, ter tido “sorte”, embora o percurso esteja recheado de momentos duros, tudo muito à custa da “desobediência e teimosia” que o governava.

Mais maduro, à espera do segundo filho, e chefe de secção de padaria de um Pingo Doce, o internamento deixou-lhe coisas boas. “Pouco depois de sair, enviei uma mensagem ao senhor Diogo. Agradeci-lhe tudo o que fez por mim. Recentemente, até o convidei para o meu casamento e ele veio. É um amigo”. Entrou de um modo “violento, desinteressado e egoísta” e saiu “mais educado, sábio e com interesse em ouvir os outros”.

Colher, garfo e faca; galhofa e respeito; amor à camisola

O ambiente do Centro está calmo. Numa das unidades encontram-se em isolamento profilático oito jovens, depois de passarem as férias da Páscoa com familiares, e do outro lado estão os sete que passaram ali a época uns com os outros. No intervalo das aulas, antes do almoço, jogam à sueca. Diogo Calheiros, supervisor, faz par com um miúdo. Na outra dupla, um dos rapazes reclama com o parceiro por não ter cortado uma vaza. Outros dois defrontam-se num tabuleiro de damas, e outro, a menos de um metro, tem o olhar distante nuns olhos verdes da cor do mar mais manso.

 Serve-se o almoço, acabam-se os jogos e encaminham-se para os lugares. Só se sentam depois da autorização do supervisor, que vai comer o mesmo que eles – sopa, ovos escalfados com ervilhas e uma pera – e sentar-se, numa espécie de U, como se fosse o professor e os seus alunos. Todos o tratam por “senhor Diogo” e todos comem hirtos e pegam nos talheres corretamente. Alguma galhofa é permitida, mas dois dos acolhidos esticam a corda. Diogo Calheiros enalteceu a dieta de um dos jovens, o que motivou a gargalhada desta dupla trocista.“Podemos saber do que estão a rir?”. Perguntou o supervisor, cheio de serenidade. Pararam e mudaram de assunto.

Ao longo do internamento os jovens estão sujeitos a um Programa de Contingências que avalia o seu comportamento duas vezes por dia. Depois do almoço, dá-se a primeira reunião entre os sete rapazes, o supervisor, uma TPRS e um técnico superior. É em círculo que se sentam e cada jovem tem de tecer comentários das ocorrências da manhã.

Os responsáveis elogiam o que tem a ser elogiado, e alertam o que não deve ser repetido. T, o miúdo dos olhos verdes, ouve Diogo Calheiros: “é a segunda vez numa manhã que te aviso para utilizares as calças devidamente. Ninguém quer ver as tuas cuecas”. Para a próxima tem uma penalização na ficha pessoal, mas o que mais irritou o supervisor foi a “ausência de reflexão” da parte do jovem. S, queniano, foi um dos que riu da dieta do colega durante a hora de almoço, e também teve direito a reprimenda dos três responsáveis. O momento é pedagógico e ali todos se escutam, tranquilamente e com respeito.

Lá fora, no campo de futebol, os que estão de quarentena dão uns pontapés na bola. O arame farpado envolve o Centro numa das encostas da Graça, com os telhados a refletirem um sol desenvergonhado. Um segurança por cada unidade e Diogo Calheiros desabafa sobre os fantasmas e traumas de alguns miúdos. “Há histórias muito tristes, de violência intrafamiliar com abusos de todas as formas e feitios”. São relatos difíceis de esquecer e destinos nada fáceis de contornar. Não é ao acaso que Joana Gomes admite sair dali algumas vezes a chorar. “Às vezes é impossível conter a tristeza. Quem trabalha aqui é por amor à camisola”.

Heróis que sentem a camisola

“Há um perfil certo para isto”, explicita Diogo Calheiros, enquanto caminha para a reunião entre as equipas das duas unidades e a diretora do CEBV. Está lá como uma rocha, há 21 anos a lidar com miúdos que chegam sem maneiras e com comportamentos selvagens. Desvenda que “é preciso estofo e um conjunto de características” para conseguirem “impor disciplina e ao mesmo tempo não serem indiferentes” com as emoções dos jovens. É esse equilíbrio a bússola de quem lá trabalha, mas nem todos têm qualificação para o fazer. “Os meus pais eram da classe média e transmitiram-me grandes valores. Ao mesmo tempo morava próximo de um bairro social. Grande parte dos meus amigos eram de lá”. O conhecimento de dois mundos serviu-lhe para saber encarar as diferentes realidades. “Já tivemos aqui grupos de miúdos que só comunicavam em crioulo. O que me vale é ser fluente”.

 Diogo Calheiros conquista facilmente a atenção dos jovens. Foi semiprofissional de futebol, deambulando entre clubes como o Casa Pia, Real Massamá ou Futebol Benfica, e chegou a receber dois convites para ir jogar na primeira liga, que rejeitou.”Não podemos desempenhar funções públicas e sermos ao mesmo tempo profissionais de uma atividade desportiva. Abdiquei disso para continuar aqui”. Motivo mais do que suficiente para ser “senhor Diogo”, amigo, que recebe mensagens de agradecimento de antigos jovens que recuperaram a liberdade e o rumo.

Joana Gomes é perentória no que diz respeito às condições laborais. “Os TPRS são a força motriz do Centro e têm salários francamente baixos. E a progressão de carreira também não existe”. São raros os casos de grande longevidade mas há quem o faça e tenha “um espirito inigualável”, como saúda a diretora. No CEBV, TPRS são doze ao todo, mas Joana Gomes diz que “não fazia mal nenhum serem mais”. A diretora enobrece a atividade: “São heróis que nunca deixam os miúdos da mão”.

Investir nas relações para voltarem a sonhar

P foi elogiado por Diogo Calheiros à hora de almoço. O formador do curso de cozinha deixou boas indicações sobre o contributo do rapaz, no módulo da manhã, e, quando surgiu a oportunidade, foram endereçados os louvores à frente de todos. Tem dezassete anos, vivia com os avós e é do Funchal. Começou cedo a criar problemas na escola, até que partiu para a violência e foi acusado de sequestro de um professor. Foi remetido para uma instituição que só piorou as coisas. A partir daí começou a vida no crime e deixou a escola. Traficou todo o tipo de droga até ser detido e alvo de medidas tutelares. O tribunal decretou o CEBV para acolher o jovem durante dois anos e meio. Avaliando o veredito das medidas, P não tem dúvidas:“Foi a melhor coisa que me aconteceu”. Entrou com a escolaridade equivalente à quarta classe e vai sair, em junho, com o nono ano realizado. Embora o panorama tenha mudado, o jovem manifesta “não ter sonhos. Apenas objetivos”. Uma visão demasiado crua de quem ainda não é homem, e ilustrativa de quem nunca foi criança.

O principal mecanismo do CEBV é o de cultivar relações. O PEP é a bíblia do jovem e os tutores, como Vítor Lopes, vão lapidando as protuberâncias indesejadas. “Estamos em permanente contacto com eles, alarmando-os quando apresentam maus resultados, e recompensando-os quando é merecido”. São figuras de referência, e é nesta componente interativa que os jovens fitam o futuro. Vítor Lopes assertiva. “É aqui que está a última manobra da prevenção. É preciso mais investimento”. Até os erários públicos não chegarem, a chave está no envolvimento: “É tudo à base da relação”,enfatiza Diogo Calheiros.

No processo alguns fenómenos revelam razões para algum otimismo.“Quando aqui entram nunca leram um livro na vida. Agora, todas as semanas, vão à biblioteca buscar alguma obra”, diz, a sorrir, Joana Gomes. Sobre a taxa de sucesso de reabilitação, do CEBV em particular, não há dados absolutos por ser muito difícil de acompanhar todos que dali saem. Mas para lançar um número próximo, a diretora escolhe os “70%” de eficácia na prevenção da reincidência criminal.

Mulheres e homens estabelecem metas que passam a ser o farol de jovens que nunca caminharam fora dos escombros e da perigosidade. Corrigem e restauram adolescentes que foram envenenados longe de dominarem a própria consciência. Lutam por aqueles que deixaram de sonhar antes de serem maiores de idade e sensibilizam as famílias a quererem saber deles. São eles que constroem relações, enquanto a liberdade não chega.