A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas alcançou o que o planeta precisa?

Créditos fotográficos: Paola Ocaranza (Unsplash)
Quando penso nos oceanos penso no Verão, no sol, na água cristalina, no som das ondas a baterem levemente na areia e na felicidade das pessoas que se cruzam comigo, aproveitando todas as sensações que esta época nos proporciona. Todavia, os oceanos, que representam 70% do nosso planeta e absorvem 90% do excesso do calor causado pelo aquecimento global, estão em risco.
Quando vamos à praia, os sinais estão lá. É a poluição do plástico, os sinais dos eventos extremos do Inverno anterior (que, repetidamente, destrói as zonas dunares da nossa costa), a temperatura cada vez maior, o peixe do restaurante cada vez mais caro. O que assistimos nas nossas praias poderá passar-se em todo o Mundo? E deveremos preocuparmo-nos?

Os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) dizem que sim. Mais, se as Nações Unidas organizam uma Conferência dos Oceanos, algo preocupante certamente se passa. A mais recente Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, coorganizada pelos governos de Portugal e do Quénia e que decorreu em Lisboa, entre 27 Junho e 1 Julho de 2022, reuniu cerca de sete mil participantes de mais de 150 países, destacando-se a presença de mais de uma centena de ministros, de 15 chefes de Estado (entre os quais, os presidentes das repúblicas portuguesa e francesa, Marcelo Rebelo de Sousa e Emmanuel Macron) e de muitas organizações não-governamentais (ONG).

A 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas foi realizada na altura certa, porque dispomos da informação, por parte dos cientistas, de que o estado dos nossos oceanos é preocupante, considerando que muitos milhões de pessoas vivem junto à costa.
A “economia do Oceano” estima-se que atinja, aproximadamente, três triliões de euros anuais, em 2030. Porém, os problemas globais relacionados com os oceanos são muitos, salientando a crise climática, a poluição causada pelo plástico, a redução de oxigénio junto dos organismos marinhos, a acidificação das águas, o aumento do nível do mar e a pesca ilegal. A propósito, registo dois exemplos: o aumento da temperatura média no planeta em 0,1 graus Celsius terá vastos custos económicos e socais; a poluição por plásticos nos oceanos estará aumentada cinco vezes, em 2060.

Agora, é necessário encontrar soluções e desenvolver acções ambiciosas, reunindo todos os interessados. Estas acções têm de se basear na melhor ciência disponível, com acesso aos dados, de forma equitativa e livre a todos, numa comunicação eficiente para os decisores políticos e para o público em geral. Ou seja, essas intervenções deverão ser integradoras e capazes de promoverem a cooperação internacional, fomentando processos de resiliência e de adaptação, de modo a apoiar os países insulares e/ou menos desenvolvidos, no âmbito da formação profissional das pessoas, envolvendo e valorizando os papéis sociais das mulheres, dos jovens e das minorias (a exemplo dos povos indígenas).

Refira-se que já foram iniciadas múltiplas acções a nível global e que, durante a Conferência dos Oceanos, em Lisboa, foi notória a sensação de positivismo, por parte dos países, em reconhecer os problemas e relativamente à identificação das necessárias acções, dando conta dos avanços entretanto conseguidos.
Os passos concretizados ao abrigo do Acordo de Paris, em 2015, reforçam a necessidade de os diferentes países reduzirem a sua pegada de carbono, investindo em tecnologias renováveis e sustentáveis (privilegiando as energias eólica, solar, hídrica e a resultante das ondas marítimas). Neste contexto, importa destacar a importância da aliança internacional para combater a acidificação dos oceanos (desenvolvendo meios para reduzir este impacto), a par da implementação do acordo (ou Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA) para acabar com a poluição por plástico e das medidas de cooperação inerentes à denominada Economia Azul.

No quadro deste modelo económico sustentável e baseado nos oceanos, é preciso reduzir (para zero por cento – 0%, em 2050) os impactos do transporte por navios e demais embarcações, assim como aumentar o controlo da poluição a vários níveis, sobretudo na aquacultura, com tecnologias renováveis.
Por outro lado, importa olhar mais atentamente para o acordo sobre biodiversidade (recorde-se que o Tratado Internacional para o Alto-Mar, pretende garantir a “conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas para lá da jurisdição nacional”), além de se adequar a jurisdição nacional (pois, espera-se que seja aprovada legislação concernente até ao fim deste ano). Também é forçoso cortar nos subsídios atribuídos à pesca não sustentável, bem como definir uma moratória sobre mineração em mar profundo, a fim de se conseguir 30% de áreas protegidas marinhas, em 2030, e de se estabelecer um sistema global de monitorização/observação, capaz de obter dados actualizados e informação imediata sobre o estado dos oceanos.

Para tudo isto, é necessário fazer mais ciência (vejamos: estamos na Década das Nações Unidas das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável ou na “Década dos Oceanos”, o que poderá ajudar!), fortalecer a cooperação internacional (pois, só reunindo todos os países e todos os interessados, é possível resolver estes problemas globais) e obter apoios financeiros de longo termo para se conseguir todos estes objectivos.
A 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UN Ocean Conference) terminou com o anúncio da Declaração de Lisboa, intitulada “O Nosso Oceano, o Nosso Futuro, a Nossa Responsabilidade”, através da qual 194 países concordaram em implementar medidas para combater as principais ameaças nos oceanos, evidenciando a urgência de acções com uma execução de sucesso e dando um sinal forte para a necessidade de melhorar o conhecimento dos nossos oceanos. Isto porque é necessária uma maior ambição, a todos os níveis, para resolver as grandes ameaças que os oceanos enfrentam hoje. Os países também se comprometem a tomar medidas urgentes para promover mais investigação e maior recolha de informações que possam ajudar no desenvolvimento sustentável dos oceanos.

A redução das emissões de gases com efeitos de estufa (nomeadamente, o carbono), sobretudo através do transporte marítimo internacional, é também um objetivo reiterado na Declaração de Lisboa. Mas tudo isto será suficiente? A 2.ª Conferência dos Oceanos conseguiu os objectivos a que se propunha? Julgo que estamos num caminho bem mais positivo de que anteriormente, com um esforço muito grande por parte das Nações Unidas e de todos os interessados envolvidos, mas é necessário agregar ainda mais sinergias de todos os países, com acções concretas. Esperemos que haja uma resposta concertada rápida, para que possamos tornar os oceanos – e, naturalmente, o nosso planeta – apetecíveis para a vida das futuras gerações. E isto é urgente, não é para adiar! Cabe-nos, enquanto cidadãos, a obrigação de, quotidianamente, protegermos os oceanos e o nosso Planeta Azul.
10/10/2022