Do êxodo venezuelano à acolhida brasileira

Até ao final de 2019, o número de deslocados forçados no mundo era de 79, 5 milhões de pessoas, o equivalente à 1% da população mundial. O Brasil está entre os países que maior número de refugiados recebeu nos últimos anos, sendo que 65% dos pedidos dizem respeito a cidadãos da Venezuela. sinalAberto faz uma incursão pelo tema e pelas diversas situações que esses deslocados enfrentam, algumas delas com finais felizes.

É tempo de urgência, posto que as necessidades mais básicas não são supridas. Dentro do espaço da incerteza, materializam-se medos, rumores e violências para os que ficam, mas também para mais de 5,5 milhões de venezuelanos que saíram de seu país de origem. Cruzaram fronteiras à pé, de avião e de barco com o intuito de sentirem-se novamente seguros e com seus direitos salvaguardados. Houve tempo em que a Venezuela recebeu imigrantes e refugiados de diversas partes do mundo. Hoje seus cidadãos pedem refúgio em busca de uma acolhida, principalmente nos países localizados na América Latina e no Caribe.

O Alto Comissariado das Nações Para os Refugiados (ACNUR) considera a situação da Venezuela como uma das maiores crises de deslocamento da atualidade. Até ao final de 2019, o mundo presenciou o deslocamento forçado de 79,5 milhões de pessoas, o equivalente à 1% da população mundial vindas, principalmente, da Síria, Venezuela, Afegão, Sudão do Sul e Mianmar. Desde 2016, o número de venezuelanos solicitantes do reconhecimento da condição de refúgio vem aumentando, atingindo o seu ápice em 2019 com a crise apresentada na Venezuela. Em 2019, pela primeira vez, o Brasil se posicionou entre as dez nações que mais receberam solicitação de reconhecimento da condição de refugiado junto com Peru, EUA, México, Costa Rica e Canadá. Dentre os solicitantes de refúgio recebidos, 65% referiam-se aos venezuelanos por nascimento ou nacionalidade. Foram 53.713 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado por venezuelanos, ou seja, menos do que a ocupação total do Estádio do Maracanã no Rio de Janeiro. São mais de 17 nacionalidades que solicitam o reconhecimento da condição de refugiado no país, levando a um total inferior à capacidade do Maracanã e do Maracãnazinho juntos. Em sua maioria nas idades entre 15 e 59 anos, principalmente do sexo  masculino. Jovens e adultos que se deslocaram em busca de melhores condições de vida. Mais de 50% dos solicitantes de refúgio localizam-se em Roraima, seguido do estado do Amazonas com 10% à 50% dos solicitantes.

No Brasil, a deliberação sobre as solicitações de condição de refúgio é feita pelo Comité Nacional para os Refugiados, CONARE, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança. Em 2019, o CONARE deferiu 63,7% das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. Foram extintas 25,7% das solicitações,  arquivados 8% e indeferidas apenas 1,7%. Dos 98,1% solicitantes da condição de refúgio, 63,9% referiam-se aos venezuelanos, consolidando a maior percentagem de solicitantes por país. A este cenário, leva-se em consideração o anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global de Migração organizado pela ONU, durante o governo de Bolsonaro. O Pacto Global de Migração visa a adoção de medidas seguras, ordenadas e regulares de imigrantes. Para além, o fechamento das fronteiras pela condição da pandemia trouxe uma variação à nacionalidades de solicitantes. Hoje, dentre os solicitantes de refúgio, encontram-se também Haiti, Cuba, China, Angola, Bangladesh, Nigéria, Senegal, Cuba e Síria.

À medida em que a qualidade de vida decaía dentro da Venezuela, aumentava o número de solicitantes de refúgio dentro do Brasil. Madison González é venezuelana e investigadora na área de imigração da Venezuela. Fez o seu mestrado na Universidade Federal do Paraná onde pôde realizar a sua pesquisa de campo com a vantagem de compartilhar muitas questões com aqueles que entrevistou. Apesar da saudade, Madison decidiu emigrar em busca de uma qualidade de vida que a permitisse viver e não apenas sobreviver. Não foi fácil, na Venezuela, Madison trabalhava em três empregos para auxiliar no sustento da família e, como muitos venezuelanos, passou fome tendo apenas mandioca e sardinha para comer. Professora, consultora ambiental que também trabalhava em eventos. Trabalho tinha, mas a dor da fome, do medo e da falta de segurança para as questões mais básicas lhe fez pedir refúgio no Brasil.

Para quem está em situação de vulnerabilidade, a imagem de viver no Rio de Janeiro e em São Paulo pode parecer a solução de todos os problemas. Mas a jornada até o Brasil tem inúmeros percalços e mesmo dentro do país é complicada. Muitos sentem dificuldade em compreender o português, outros sentem-se regredindo no idioma natal, o espanhol. A realidade é que são línguas irmãs, porém nem sempre se comunicam com facilidade. Madison González explica sobre algumas etapas que tanto ela quando outros venezuelanos passaram: “O primeiro foi a adaptação com a língua e com o jeitinho brasileiro, que não é tão fácil. E também não é igual para cada região.”

A dificuldade em se adaptar ao país anfitrião é percebida desde o aprendizado do idioma e cultura local, até conseguir um trabalho, abrir uma conta bancária e alugar um apartamento. Às vezes, a temporalidade da adaptação não coincide com a temporalidade da instituição que acolhe. Madison González explica que, em alguns momentos, eram dados três meses para os que se encontravam no abrigo de acolhida. Nos abrigos, aprendiam a fazer seus currículos, pegar transporte público e a lidarem com os comportamentos culturais da cidade em que estavam:

“Era uma re-educação cívica para o pessoal. Nesses três primeiros meses, eles iam procurar emprego e tal, e arrumar casa para sair do abrigo”, refere Madison González.

Nem todos, porém, conseguem uma cama para si e seus familiares na Operação Acolhida, realizada pelo Governo Federal e a ACNUR desde 2018. Muitos passam a dormir nas ruas em meio ao medo e precarização, até conseguir uma cama. Outros sofrem para conseguir trabalho e abrir uma conta bancária simplesmente porque a população brasileira desconhece o documento de identidade do solicitante de refúgio.

São diversas inseguranças vivenciadas, mesmo quando conseguem conquistar novamente os seus direitos. Iréri Ceja, pesquisadora na área de antropologia social do Museu Nacional, UFRJ, relata o surgimento de rumores que aumenta cada vez mais as inseguranças e os medos entre os venezuelanos. Em Boa Vista, Roraima, Iréri conseguiu perceber o impacto dos rumores na vida de pais que temiam pelo sequestro de seus filhos, ou até mesmo de famílias que se angustiam com um suposto fechamento do abrigo aonde se encontravam. Rumores assim forçavam os acolhidos a se apressarem para sair do abrigo. Se os rumores são verdade ou não, Iréri Ceja deixa de lado, está mais preocupada com o impacto dos rumores no quotidiano dos venezuelanos já abalados pela dupla condição de vulneráveis. Primeiro pela vida que vinham tendo na Venezuela e segundo pela situação de chegada no Brasil.

São justamente as pessoas em maior situação de vulnerabilidade que acabam por se envolver com e dar mais valor aos rumores. A entrada para o sistema do projeto Acolhida diminui aos poucos a exposição aos rumores, mas não os isenta. A integração dos imigrantes venezuelanos ocorre lentamente. A pesquisadora Madison González explica que pode levar de três a cinco anos para o imigrante venezuelano se sentir mais confortável e integrado ao país. No caso do processo de interiorização, a ACNUR e o governo brasileiro orientam juntos os refugiados de acordo com a disponibilidade nas cidades e estados. As modalidades de integração vão desde abrigo para abrigo, reunificação familiar, reunião social ou pelo trabalho. É pelo processo de regularização migratória que será possível ter uma melhor integração.

No processo de integração, a revalidação dos diplomas aparece como um empecilho no processo de integração dos refugiados venezuelanos. Nem todos carregaram consigo seus diplomas e certificados, mas os que fizeram também enfrentam as mesmas barreiras para conseguir trabalhar nas suas próprias áreas de atuação. Madison González explica que a revalidação dos diplomas é um tema pouco debatido, o custo de entrar com o processo é altíssimo e não há nenhuma garantia de que o diploma será revalidado.

O governo brasileiro possui uma plataforma para orientar nos processos de revalidação chamada Carolina Bori. Mas após alguns anos de espera, Madison conseguiu a sua revalidação pela Universidade Federal do Paraná.

Entretanto, a regularização dos documentos de imigração são imprescindíveis para a integração do venezuelano. Isso ocorre desde a solicitação de refúgio, o visto de imigrante temporário, até o visto de permanência no país. Desde o início da pandemia Covid-19, tornou-se ainda mais difícil entrar no Brasil, pois em Março foram restringidas as entradas pelas fronteiras, principalmente as terrestres e os portos que permanecem fechados para a entrada de estrangeiros sem qualquer tipo de documento que lhes permitam a permanência no país. Com isso, a solicitação da condição de refúgio diminuiu para um total de 28.889, a apresentar uma redução de 65% comparado ao ano de 2019.

A pesquisadora Iréri Ceja clarifica: “Um dos eixos de combate mais forte para quem estuda a migração é o processo de regularização imigratória. Mas não é o único porque olha para o caso da população venezuelana que entrou antes da pandemia começar, que está praticamente toda regularizada, e você vê que eles ainda tem muitos problemas. Com a questão laboral, com a questão da saúde. Tantos problemas quanto muitas outras populações que ficam em situação precária.”

Muitas igrejas evangélicas e católicas surgem como importantes parceiros neste processo de adaptação do refugiado. Desde o auxílio na mobilização da nova morada até doações de roupas e utensílios domésticos. Madison González explica que o imigrante venezuelano demora a se permitir o lazer, porque a necessidade de sobrevivência é latente. Todo o dinheiro guardado, seja em um trabalho formal ou informal, é usado para pagar as contas do mês, o transporte e a alimentação. Hoje, em Curitiba, já há um time de futebol venezuelano que se reúne regularmente para jogar bola.

A jornada de adaptação no país anfitrião é longa e delicada para o refugiado. Apesar da variedade de etnias e culturas presentes no país, a entrada de venezuelanos, entre outros imigrantes, apresenta um sopro de bons ventos no debate sobre diversidade e identidade. O Brasil precisa questionar mais a representatividade de suas identidades e de sua diversidade cultural para permitir uma melhor aceitação do outro, do estrangeiro e daquele que lhe é diferente. Esperando, assim, a redução de comportamentos preconceituosos e xenófobos.

Madison González e a difícil tarefa de integração

Com um sorriso no rosto e uma alegria contagiante, Madison González, 31 anos, segue, hoje, o caminho de investigadora em imigração venezuelana na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde iniciou o seu doutoramento, em 2021. Iniciou a sua carreira académica na Universidade Federal do Paraná, onde fez uma pós-graduação em Análise Ambiental e o mestrado em Geografia. Residente no Brasil desde 2016, seu percurso migratório consiste de mais dois outros países até chegar ao país, passando pelo Panamá, o Equador, e retornando à Venezuela. No Brasil, chegou a viver em Búzios até mudar-se para Curitiba e considera a possibilidade de novamente trocar de morada. Agora para ficar no Rio de Janeiro.

Mas o que as pessoas não sabem é o longo caminho feito para que ela pudesse desfrutar de suas conquistas. Nascida na Venezuela, Madison decidiu emigrar em busca de uma melhor qualidade de vida. Como tantos outros no país, passou fome. Houve momentos em que possuía apenas mandioca e sardinha para alimentar todos da família. Formou-se em geografia pela Universidad Central da Venezuela e seguiu a trabalhar na sua área como consultora ambiental, professora e, nas horas vagas, em eventos para complementar a renda familiar. Entretanto, o salário não era suficiente para comprar a alimentação mais básica. Além de sentir medo ao andar pelas ruas temendo a possibilidade de ser assaltada. Madison relata que chegou a ser assaltada consecutivas vezes numa semana, ao ponto de levarem o pão e o presunto que havia comprado para alimentar a família.

Madison clarifica que a educação superior e básica são públicas na Venezuela. Os estratos sociais são percebidos de outra maneira. Nem todos os venezuelanos interiorizados estão posicionados economicamente numa categoria abaixo dos venezuelanos vindos da capital. Muitos são operários e sindicalistas, além de terem apoiado o governo de Chavez. Por causa destas distinções, nem todos os grupos de venezuelanos dialogam entre si com facilidade. O facto de Madison ser venezuelana e refugiada lhe concede um lugar estratégico na sua investigação. Pois, consegue perceber subtilezas que só uma pessoa nativa poderia saber.

Madison González: “Eu encontrei na minha pesquisa, vários perfis que não eram tão claros para as instituições brasileiras. Inicialmente tem um grupo de venezuelanos que tem dupla nacionalidade, eles são filhos de brasileiros ou nasceram no Brasil. Por exemplo, tem uma pessoa que os pais dela fizeram a pós-graduação no Brasil e ela nasceu aqui e depois eles voltaram para a Venezuela. A maioria deles tem classe média alta, tem um estilo de vida diferente. Tem outro perfil de venezuelanos que são profissionais que vieram fazer pós-graduação e são estudantes imigrantes. Eles vieram através das bolsas da OEA, Organização dos Estados Americanos. Vieram, primeiro, eles e depois se juntaram à família, ou a algum brasileiro. Então, a forma de relacionamento deles com o restante dos venezuelanos é diferenciada. Vem aqueles que vieram com todo mundo a trabalhar, vieram com os seus próprios meios. Que não foram interiorizados. Eu sou parte desse grupo, eu vim para o país para trabalhar e também com a intenção de fazer uma pós-graduação, mas o meu caso foi o contrário do colectivo. E os interiorizados que fizeram uma migração assistida para a cidade de Curitiba. Os interiorizados não se relacionam bem com aqueles que tem dupla nacionalidade ou aqueles que têm mais de cinco anos aqui no Brasil.”

Adaptar-se ao novo idioma não é uma tarefa fácil, muitos sentem um incómodo pelas semelhanças entre as línguas. Além da dificuldade de aprender o português. No caso de Madison, ela aprendeu sozinha o português, estudando gramática e praticando bastante nos seus trabalhos iniciais. Hoje ao conversar, Madison fala um português carioca. Mas também percebe bem as distinções do português falado no sul do Brasil. Entretanto, o que parecia uma vantagem, não foi tão bem percebido em Boa Vista.

Madison González: “No meu caso, quando eu cheguei no Brasil, o meu primeiro contacto foi no Rio de Janeiro em Búzios, que foi aonde eu trabalhei. O povo carioca fala de uma forma distinta e puxam os “Ss” e tudo o mais. Daí eu tive que subir para Roraima para buscar a minha mãe e o meu irmão. Quando eu cheguei em Roraima com o meu sotaque de carioca, todo mundo me achava estranha. Por falar distinto e por ser venezuelana. Então, eu sofri xenofobia e preconceito pelo facto de pronunciar bem as palavras em português. Comigo era “como é que você aprendeu a falar português, você não é venezuelana não”. Claro que eu sou venezuelana e falo a minha língua para eles entenderem. “Não você tá achado que a gente é tonto”…

A barreira do idioma afeta cada um de uma forma diferente, um motorista de Uber não terá muito a dizer além de “bom dia” e “boa tarde”. Mas já um operário precisará saber os nomes dos materiais em português e a língua pode ser um empecilho na candidatura para uma vaga. O preconceito por não falar português é mais comum do que se imagina. Madison relata situação em que chegaram ao ponto de questionar o profissionalismo de alguns venezuelanos porque apenas sabiam o nome das ferramentas em espanhol. Dominar certos vocabulários em português demandaria mais tempo de aprendizado. Para enfrentar situações de preconceito e xenofobia, foi preciso que Madison se transformasse em uma pessoa muito mais forte para se defender.

Apesar de ter sido bem acolhida em Búzios, onde viveu e trabalhou no início de sua estadia no país, Madison expõe que chegou a sofrer racismo e xenofobia.

Essa impressão de hospitalidade do brasileiro é desvelada em muitas camadas culturais onde, também, encontra-se o jeitinho brasileiro. Sendo mais recetivo e menos hospitaleiro, o brasileiro tende a confundir aqueles que vem de fora do país. Apesar de ter sido bem acolhida em Búzios, onde viveu e trabalhou no início de sua estadia no país, Madison expõe que chegou a sofrer racismo e xenofobia. Na altura, sem conhecimento da legislação brasileira e dos seus direitos acabou por não denunciar o caso à polícia. Também pela precarização de sua condição, necessitava do trabalho. Parte do seu salário era guardado para si, para o seu sustento. Porém, a outra parte era guardada para que pudesse trazer a mãe e o irmão para viver consigo no Brasil. Por ser mulher chegou a sofrer situações machistas e tentativas de assédio sem saber que poderia recorrer à Delegacia da Mulher. Aos poucos foi se instruindo sobre seus direitos no país que escolheu viver. Diferente da Venezuela, a constituição brasileira abrange diversas questões relativas aos direitos dos seus cidadãos e dos imigrantes — “Não tem como se acostumar se a gente não conhece o Direito”.

A intenção de entrar para a pós-graduação permanecia. Assim que possível, Madison iniciou o processo de revalidação de diploma no Brasil. Acabou por abrir dois processos, um pela plataforma do governo, Carolina Bori, e outro diretamente na Universidade Federal do Paraná. Onde precisou fazer uma prova escrita de conhecimentos e ser entrevistada por uma banca. O custo da revalidação é alto, podendo a chegar entre R$1000 e R$1500, e não há garantia de aprovação. O processo de revalidação de diploma despertou um constrangimento por ter que defender seu conhecimento como profissional depois de anos. É uma aposta com duração longa, apesar de já ter o seu diploma revalidado na UFPR, o processo pela plataforma Carolina Bori permaneceu parado. Desde o momento em que imigrou, Madison mantinha o seu objectivo de realizar uma pós-graduação e sair da situação de sobrevivência, em que seu dinheiro era gasto para a manutenção básica da sua vida.

Então, quando recebeu o aceite da UFPR decidiu largar o trabalho em Búzios e mudar-se para Curitiba. Em Búzios, Madison encontrou trabalhos temporários em que mantinha contato com estrangeiros em espanhol. Trabalhava das 7h da manhã até às 10h da noite, não se permitindo o lazer. Na realidade, seu lazer era o simples caminhar ao longo da praia, a confiar no mar como seu descanso. Já em Curitiba, decidiu voluntariar-se na Cáritas CWB com imigrantes venezuelanos. Após um tempo, de voluntária tornou-se funcionária. Foi em meio à Cáritas CWB de Curitiba que colectou as entrevistas necessárias para o seu projecto. Hoje recebe uma bolsa de investigação do Governo Brasileiro e, assim como muitos pesquisadores no país, faz o que pode com o dinheiro que tem.

Ser estrangeiro é uma tarefa que exige muita resiliência pela exposição ao novo, ao diferente, pela condição de ainda não se sentir pertencente, pelo estado de vulnerabilidade e também pela saudade de um espaço-tempo que não volta.

Apesar da falta sentida pela distância dos parentes e de seu país natal, Madison investe cada vez mais em refazer a sua vida aqui no Brasil. Consciente das questões políticas e económicas presentes no país, ainda acredita que há espaço para se desenvolver e crescer. Madison González refaz-se em meio a muita resiliência, alegria e esperança, mas sempre com os pés firmes no chão.