O Marquês de Pombal nasceu em Sernancelhe, não em Lisboa

 O Marquês de Pombal nasceu em Sernancelhe, não em Lisboa

O Marquês de Pombal, pintado por Claude Joseph Vernet. (Wikimedia Commons – aventurasnahistoria.uol.com.br)

Com o lançamento, a 13 de maio, do primeiro tomo – dedicado aos “Escritos da Inglaterra (1738-1739)”, onde foi embaixador, da “Obra Completa Pombalina”, coordenado por Ana Leal Faria –, começou a ser revelada a real dimensão do Marquês de Pombal.

(Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Sernancelhe – Facebook)
(Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Sernancelhe –
Facebook)

O volume apresentado na segunda-feira – em sessões, nas câmaras municipais de Lisboa (às 12 horas) e de Oeiras (às 18 horas), duas das instituições mecenas da investigação (entretanto, espera-se a apresentação em Pombal e em Sernancelhe, outros dois municípios mecenas da obra) – é a primeira tentativa bem-sucedida do levantamento do espólio pombalino, após as anteriores, que têm existido, desde o século XIX, mas sem sucesso. Após os primeiros cinco anos, a equipa de investigação aguarda a renovação do mecenato atual e espera que outras instituições se liguem ao projeto.

Entre os novos factos que serão revelados nos 50 volumes que compõem a coleção (de início, o projeto editorial previa 30), está o local de nascimento de Sebastião José de Carvalho e Melo, que terá de ser corrigido em todas as biografias, pois “é natural de Sernancelhe, não de Lisboa”.

Sernancelhe (cm-sernancelhe.pt)

A apresentação deste primeiro tomo coincidiu com o dia em que o Marquês de Pombal nasceu, 13 de maio de 1699, e a investigação que desvendou aquele dado biográfico fornecerá outros milhares de particularidades, que historiadores, arquivistas, paleógrafos, tradutores, entre outros que formam a equipa que, desde 2019, tem feito este levantamento. Com efeito, a equipa, com centena e meia de profissionais (nacionais e internacionais) de várias instituições académicas, que se depararam com a enorme e inesperada profusão de fontes pombalinas, em mais de 200 arquivos e bibliotecas, tem a coordenação geral dos historiadores José Eduardo Franco, Pedro Calafate e Viriato Soromenho Marques.

A volumosa documentação obrigou a ampliar o âmbito da investigação, já que, após a previsão inicial de cinco mil documentos, se transformou num universo dez vezes superior, encontrados em arquivos de vários países onde o Marquês exerceu cargos, bem como do braço do seu poder espalhado por várias partes de Portugal e do planeta.

Ana Leal Faria, enquadra, no primeiro tomo, o período pombalino de Londres, que levaria Sebastião José a promover as futuras “enérgicas ruturas, frente a correntes, a políticas, a práticas sociais, a metodologias educativas, a escolas económicas, a modos de administração burocrática e militar”, para fazer sintonizar Portugal com a “Europa civilizada e polida”. Isto é, a rever-se na “razão e no progresso” vigente nos países europeus mais avançados, ao tempo. O furor reformista levaria o estadista a intervir em quase todas as áreas da sociedade na Metrópole e no Ultramar.

Segundo os responsáveis, a investigação fará uma reinterpretação histórica, graças à sucessiva publicação do Corpus Pombalino – toda a “obra escrita, elaborada ou monitorizada pelo Marquês de Pombal” e situará o estadista “a par do património de figuras centrais da Idade Moderna, como Frederico II da Prússia ou o Cardeal Richelieu, dando-lhe a projeção mundial em falta”.

A ausência deste levantamento tem sido notada por historiadores de renome, como o britânico Kenneth Maxwell, que dedicou vários trabalhos a Pombal. Para José Eduardo Franco, Maxwell referiu, por várias vezes, esse vazio, sustentando que é “dever dos historiadores” e do país realizar uma busca sistemática deste património junto dos muitos arquivos onde o legado do Marquês de Pombal tem permanecido esquecido”.

(apaixonadosporhistoria.com.br)

Maxwell, depois de publicar “Marquês de Pombal – Paradoxo do Iluminismo”, ficou ciente da existência de “uma imensa variedade de manuscritos soterrados, esquecidos e desconhecidos do estadista”. Por isso, Eduardo Franco observa que Maxwell tinha razão, ao prever que a documentação conhecida era muito pouca. Daí o comentário à surpresa: “Estamos perante uma dimensão de documentos inimaginável, uma quantidade que confirma um ‘icebergue documental’, muito além do visível até termos dado início a esta investigação.”

Ana Leal Faria vinca, no texto introdutório, que “os escritos do Marquês de Pombal permitem-nos observar que foi desenhando progressivamente, rodeando-se de uma equipa de qualificados conselheiros, um projeto para Portugal, em que acreditou e quis realmente implantar, enfrentando inimigos e vicissitudes várias”. “Até então, e em 27 anos, nenhum rei e seu governo, preparou, publicou e implantou tanta legislação reformista com um afã de continuidade e sistematicidade.” Assim, conclui: “Há um Portugal antes de Pombal e depois de Pombal”, prossegue Ana Leal Faria.

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É natural que me agrade a publicação desta magna obra sobre Pombal e, em particular, a informação sustentada do nascimento do governante em Sernancelhe, município a que me ligam 23 anos de atividade.

(Direitos reservados)

Em 2002, escrevi, no livro “Da Varanda do Távora – Sernancelhe na Marcha da Torrente” (edição da Câmara Municipal de Sernancelhe), que “não se sabe se terá nascido ou não em Sernancelhe”, mas que fora batizado na “paróquia das Mercês, em Lisboa”, sem que o respetivo assento refira “o local do nascimento”. E, convicto de que tal omissão não se devia a lapso, sustentado em informação corrente na vila, conjeturava que se deveria a “falso pudor de família nobre” que não quisesse “revelar o nome de localidade longínqua da capital, com receio da etiquetação de provincianismo”.

Contudo, mencionava a voz de tradição, veiculada pelo padre Cândido de Azevedo, segundo a qual, um neto de Sebastião José de Carvalho e Melo, interrogado sobre a naturalidade do avô, indicara Sernancelhe. Mais sustentava que esta vila era “indicada num escrito anónimo coevo do tempo do Marquês”, como local do seu nascimento. E afirmava: “Uma coisa é certa: viveu em Sernancelhe os seus tempos de menino e moço; e de cá foram oriundos os seus mais próximos descendentes.” 

Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde, Conde de Oeiras e, depois, Marquês de Pombal. (Créditos de imagem: Visão História – letraseconteudos.wordpress.com)

Os seus descendentes instituíram um Morgado em Sernancelhe, como atesta Joaquim Azevedo, que o refere na posse, em 1690, de Sebastião José de Carvalho e Melo, avô do Marquês. Os terrenos onde fora implantada a casa passaram, mais tarde, para a posse da família Ribeiro Saraiva. Segundo o Abade Vasco Moreira, a origem da presença da família Carvalho e Melo, nesta vila, explica-se pelo casamento de um remoto descendente do Morgado do Carvalho, instituído em 1178, por Domingos Feirol de Carvalho, na vila do Carvalho, no concelho de Penacova. O tal descendente, Diogo de Carvalho, casou em Sernancelhe, com Filipa de Seixas, filha de João Figueiredo e de Maria das Seixas. Desse casamento, nasceu Belchior de Carvalho, que se matrimoniou com Verónica Pinto, enlace de que nasceu Sebastião de Carvalho.

Foi este, casado com D. Maria Braga de Figueiredo, que fundou, em 1634, um Morgado, em que entravam as fazendas que possuíam em Sernancelhe, em São João da Pesqueira e em Lisboa. O filho do casal, o clérigo Paulo António de Carvalho, que não tinha filhos, legou o Morgado que herdou ao seu sobrinho Sebastião de Carvalho, de quem descende Sebastião José de Carvalho e Melo, casado com D. Leonor Maria de Ataíde. Deste casamento, nasceu Manuel de Carvalho, que, pelo casamento com D. Teresa Luiza de Mendonça, se tornou pai de Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde, Conde de Oeiras e, depois, Marquês de Pombal.     

Sernancelhe situa-se na região Centro-Norte de Portugal, em plena Beira Alta, na parte nordeste do distrito de Viseu. (cm-sernancelhe.pt)

Sebastião José tornou-se protegido do cardeal João da Mota, pelo que – apesar de ter raptado D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, viúva, 10 anos mais velha, da Casa dos Condes dos Arcos, com quem se matrimoniou a 16 de janeiro de 1723 – foi designado, em 1739, para representar a Corte portuguesa em Londres. Viuvou em 1745 e casou com D. Leonor Ernestina de Daun, jovem filha de um conde austríaco, passando a viver em Viena, em contacto com a Corte, onde aprendeu as teses do despotismo esclarecido e de onde regressou em 1749. Com a morte de D. João V, subiu ao trono D. José, que afastou alguns homens da confiança do pai e se rodeou de outros, entre os quais Sebastião José, que se impôs progressivamente. Entrou no governo pela Secretaria de Estado da Fazenda, mas cedo chegou ao topo da governação, como secretário de Estado do Reino. De preponderante, passou a todo-poderoso primeiro-ministro, sempre em nome de El-Rei, Sua Majestade Sereníssima.

(livraria-trindade.pt)

A sua ação controversa apresenta, pela negativa, a prepotência e a exclusão absoluta de quem lhe fizesse sombra, expressa no caso dos Távoras e na expulsão dos Jesuítas. Quem quiser alimentar a memória do negativismo da sua atividade tem disponível o livro “Perfil do Marquês de Pombal”, de Camilo Castelo Branco, da Lello e Irmão Editores, edição comemorativa do 2.º centenário da sua morte. Não obstante, a sua obra é, a todos os títulos, considerável, pouco importando se tal se deve à sua intuição e inteligência ou se foram os acontecimentos que determinaram o perfil do governante e da obra que ficou para a História.

É do seu consulado a implantação do ensino público (não laico). A tarefa educativa estava entregue à Companhia de Jesus, que o Marquês expulsou do país e conseguiu que um decreto papal a extinguisse. Assim, a educação passou a competir ao Estado e/ou a ser entregue a outros institutos religiosos. Pela necessidade de estruturas de ensino para a nobreza e para a burguesia, se não para o povo todo, surgiram o Colégio dos Nobres, a Aula do Comércio e o ensino elementar. Acresce a criação do ensino secundário, com as bases lançadas em 1757 e em 1761, do ensino profissional, com as medidas tomadas em 1759 e em 1764, e do ensino primário, em 1772, ano em que refirmou a Universidade de Coimbra, onde estudara Direito, na Faculdade de Direito e na Faculdade de Cânones.

Universidade de Coimbra (© VJS – sinalAberto)

Além disso, proibiu a importação de escravos na Metrópole e acabou com a discriminação dos cristãos-novos (judeus convertidos ao Cristianismo).

Na agricultura, foi criada a Companhia Geral das Vinhas do Alto Douro e a primeira região demarcada de vinho (a do Alto Douro) no Mundo. Por outro lado, muitos nobres que regressaram à província, por motivo de sobrevivência ou de autoafirmação, construíram novos solares ou recuperaram os antigos. E uma onda de solares, sobre a pressão do tempo e das aparências, expõe belas guarnições em cantaria a emoldurar os grandes painéis em reboco pintado ou caiado.

Porém, a obra de Pombal esplende na reconstrução da Baixa lisboeta. Com efeito, após o terramoto de 1755, com tsunami e incêndio, o governante fez demolir o que restava das medievas construções e redesenhar um edificado inteiramente novo, que se designa por “Baixa Pombalina”. Algo semelhante mandou fazer em outras zonas do país, onde houve estragos similares, embora de menores proporções. Pela primeira vez, a conceção arquitetónica da malha urbana ficou marcada pela preocupação antissísmica, adotando o sistema de quarteirões proporcionados, sem descontinuidades e sem volumetrias assimétricas.

No plano estrutural, foram introduzidas, sistematicamente, disposições antissísmicas. No plano construtivo, aplicaram-se, em grande escala, técnicas inéditas de estandardização e de pré-fabricação. A Baixa Pombalina, com cerca de 255 hectares, passou a ser constituída por 60 quarteirões regulares, proporcionados e com bom comportamento antissísmico. No interior dos edifícios, levantaram-se paredes de travamento em duas direções. E, nas paredes, impôs-se a articulação e na ligação das alvenarias com as madeiras.

Praça do Comércio, em Lisboa. (© VJS – sinalAberto)

A obra arquitetónica de Pombal é notável pela inovação técnica e nas questões de segurança, bem como na largura das vias, considerada excessiva, ao tempo. E o conjunto arquitetónico em referência é assumido como excecional património histórico e cultural de Lisboa e do país, tendo a Câmara Municipal de Lisboa formalizado, em janeiro de 2023, a candidatura da Baixa Pombalina a Património Mundial da Humanidade, com o pedido junto da Comissão Nacional da UNESCO, com realce para a “excecionalidade desta zona histórica”.

Passou para a História Sebastião José de Carvalho e Melo, falecido a 8 de maio de 1782, como figura controversa, mas portadora de larga visão de estado, com marcantes lampejos de organização e de planeamento, inovadores, ao tempo, em demanda da eficácia, consignada na consistência e na celeridade possível. Tanto ditadores como democratas tendem a elogiá-lo e a celebrar a sua memória.   

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16/05/2024

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Louro Carvalho

É natural de Pendilhe, no concelho de Vila Nova de Paiva, e vive em Santa Maria da Feira. Estudou no Seminário de Resende, no Seminário Maior de Lamego e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi pároco, durante mais de 21 anos, em várias freguesias do concelho de Sernancelhe e foi professor de Português em diversas escolas, tendo terminado a carreira docente na Escola Secundária de Santa Maria da Feira.

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