O nefasto fenómeno da “aporofobia”

 O nefasto fenómeno da “aporofobia”

Créditos fotográficos: Larm Rmah (Unsplash)

(Direitos reservados)

O livro O Mundo pelos olhos da língua, do ex-jornalista e revisor linguístico Manuel Monteiro, editado pela Objetiva, em novembro de 2022, dedica um capítulo ao fenómeno da aporofobia, que está na raiz de alguns fenómenos de racismo e de xenofobia.

Diz Manuel Monteiro que, efetivamente, não
repelimos os estrangeiros ou os de outras
etnias como tais, mas por serem pobres.
(wook.pt)

Diz Manuel Monteiro que, efetivamente, não repelimos os estrangeiros ou os de outras etnias como tais, mas por serem pobres e, por consequência, não nos trazerem qualquer mais-valia, antes constituírem um estorvo para os nossos interesses. E, na verdade, nós absorvemos, atualmente, os estrangeiros e os de outras etnias que ostentem riqueza, poder e prestígio (veja-se como tratamos os turistas estrangeiros e os detentores de grandes fortunas, mesmo que de etnias diferentes). Porém, temos dificuldade em incluir no nosso ambiente político, social, económico e cultural os pobres e acusamo-los de serem culpados da sua condição de vida e responsabilizamo-los por todos os desmandos que se verificam entre nós, enquanto vamos clamando que não somos racistas, que não somos xenófobos, mas que somos democratas, cosmopolitas, cidadãos do Mundo.  

Assim, “aporofobia” (do Grego áporos, sem recursos, indigente, pobre; e phóbos, medo, aversão, fuga) significa medo, rejeição, hostilidade e aversão às pessoas pobres e à pobreza.

O conceito de “aporofobia” foi proposto, nos anos
1990, pela filósofa Adela Cortina. (Créditos
fotográficos: Monica Torres – fabricadesites.fcsh.unl.pt)

O conceito de “aporofobia” foi proposto, nos anos 1990 (mais exatamente em 1995), pela filósofa Adela Cortina, professora catedrática de Ética e Filosofia Política da Universidade de Valência, para diferenciar essa atitude da xenofobia, que só se refere à rejeição do estrangeiro, e do racismo, que é a discriminação por grupos étnicos. A diferença entre aporofobia e xenofobia ou racismo é que não se discrimina nem se marginaliza, socialmente, o imigrante ou o membro de outra etnia, quando tem recursos económicos ou relevância social e mediática.

Em 2020, a editora brasileira Contracorrente publicou o livro Aporofobia. A aversão ao pobre um desafio para a democracia, da autoria de Adela Cortina. E explicava que o neologismo “aporofobia” fora escolhido como a palavra do ano 2017 pela Fundación del Español Urgente (Fundéu BBVA) e incorporado ao Diccionario de la lengua española no mesmo ano. Segundo a autora, os que produzem verdadeira fobia são os pobres. Os estrangeiros com dinheiro não produzem rejeição. Ao invés, espera-se que tragam recursos e são recebidos com entusiasmo. Aqueles que inspiram desprezo são os pobres, os que parecem não poder oferecer nada de bom, sejam migrantes, sejam refugiados políticos, sejam trânsfugas.

A diferença entre aporofobia e xenofobia ou racismo é que não se discrimina nem se marginaliza, socialmente, o imigrante ou o membro de outra etnia, quando tem recursos económicos ou relevância social e mediática

E, no entanto, não havia nome para esta realidade social inegável. Face a tal situação, Adela Cortina procurou no léxico grego a palavra “áporos”, que significa pobre, e cunhou o termo “aporofobia”. No livro, além de definir e de contextualizar o termo, explica a predisposição que todos nós temos para esta fobia e propõe formas de a superar, através da educação, da eliminação das desigualdades económicas, da promoção de uma democracia que leva a igualdade a sério e da promoção de uma hospitalidade cosmopolita. Enfim, o conceito desenvolvido por Adela Cortina evidencia o que a filósofa chama de sistémica rejeição da pobreza e das pessoas sem recursos.

Adela Cortina com o amigo Guillermo Hoyos, o filósofo colombiano mais importante do século XX, morto em janeiro de 2013.
(Créditos fotográficos: Arquivo pessoal – gauchazh.clicrbs.com.br)

A autora estabelece as fronteiras conceituais entre xenofobia e aporofobia, indicando o apreço xenofílico pelos milhões de turistas estrangeiros que aportam, anualmente, aos países da Europa, provindos de países e de regiões de diversidade étnica, racial, linguística, religiosa, fortalecendo a indústria económica do turismo em cada país do continente. A estes turistas capazes de mover a economia, a Europa rende-se com mimos e com possibilidades variadas de lazer e de cultura, para os seduzir com a possibilidade do retorno breve.

Em contraste, grassa a milenar hospitalidade ocidental convertida em ódio, quando se trata do acolhimento aos refugiados da guerra, da miséria e da fome, provenientes do outro lado do Mediterrâneo, mais acentuadamente a partir de 2007, após o início dos conflitos bélicos em países da Ásia e da África, notadamente desde 2011, com o advento da guerra na Síria, o que instalou – talvez consolidadamente – novos e arrebicados populismos e nacionalismos.  

A xenofobia como rejeição do estrangeiro, de raça ou de etnia distinta, coexiste com a misoginia, com a cristianofobia, com a islamofobia, com a homofobia, instaladas como patologias sociais, milenares, necessitando de reconhecimento e de intervenção para erradicá-las. Porém, na raiz dessas modalidades de fobias sociais está a aporofobia, a rejeição do pobre, do que não participa no jogo político-económico senão para demandar, para exigir atenção do Estado e do contrato político, sem possibilidade de devolução financeira. Esta aporofobia representa um atentado diário, universal, quase invisível, contra a dignidade de pessoas concretas, às quais o preconceito é direcionado e vinculado a caraterísticas negativas de um coletivo.  

Ora, o reconhecimento de que somos todos aporófobos permitir-nos-á modificar as raízes sociais e culturais, para evitar essa forma de preconceito, agindo com compromisso para a defesa da igualdade e da dignidade das pessoas com o sentido de inclusão, de integração, de convivência social efetiva e de comparticipação no devir da comunidade.

A História humana precisa de dar nomes às coisas, aos factos e aos fenómenos sociais, para os incorporar no mundo humano do diálogo, da consciência e da reflexão. No entanto, é impossível apontar a dedo a democracia, a liberdade, a consciência, a beleza, o totalitarismo, a hospitalidade, o capitalismo financeiro. Como também é impossível sinalizar fisicamente preconceitos, realidades sociais que necessitam de ser nomeadas para terem reconhecimento e se poder analisar e tomar posição, reduzindo, realmente, a força ideológica que o anonimato lhes impõe.

O reconhecimento de que somos todos aporófobos permitir-nos-á modificar as raízes sociais e culturais, para evitar essa forma de preconceito, agindo com compromisso para a defesa da igualdade e da dignidade das pessoas

Assim acontece com a xenofobia e com o racismo, preconceitos tão velhos como a Humanidade e que só foram reconhecidos como realidades sociais num determinado período histórico, conferindo-se, desde então, o compromisso com o respeito pela dignidade humana. Porém, somente, a xenofobia não explica a rejeição dos refugiados políticos, dos imigrantes pobres, dos ciganos, dos mendigos, mundialmente invisíveis. Os imigrantes qualificados e os aposentados estrangeiros instalados noutros países não são alvos de rejeição, de medo ou de aversão, já que trazem qualidade aos serviços e incrementam a economia local. O problema reside na pobreza. E o mais sensível é que há muitos xenófobos e racistas, mais aporófobos, quase todos.

Somente, a xenofobia não explica a rejeição dos refugiados políticos, dos imigrantes pobres, dos ciganos, dos mendigos, mundialmente invisíveis. (Créditos fotográficos: Bloomberg – jornaldenegocios.pt)

Daí deriva muito do discurso do ódio (expresso de vários modos) e do delito de ódio ao pobre. As agressões dirigem-se a pessoas concretas, mas identificadas com um grupo; e o discurso é dirigido a um indivíduo identificado com um traço caraterístico de um grupo. Os delitos de ódio estigmatizam a pessoa ou o grupo, atribuindo-lhes risco para a sociedade, difícil de comprovar, baseado em preconceitos e na tradição oral (assim tem acontecido com os Judeus); põem o grupo no ponto de mira do ódio com a criação de lendas para justificar a incitação ao desprezo e à agressão; impõem a crença na naturalização da desigualdade estrutural entre a vítima e o agressor, que se crê em posição de superioridade perante ela; e incitam ao compartilhamento do desprezo.

Nestes termos, para Adela Cortina, não é fácil organizar a construção de uma sociedade pluralista com o compartilhamento de uma justiça mínima, porque não há uma relação de igualdade, de respeito e de reconhecimento da dignidade merecida pelo agredido, supondo-se uma violação flagrante do imperativo ético categórico kantiano.

É de relevar o papel da sociedade na erradicação da pobreza e das desigualdades e no cultivo de valores e de sentimentos de igual dignidade para todos

Se Ronald Dworkin, filósofo e jurista norte-americano, considera a igualdade como a virtude soberana, Adela Cortina utiliza-a como o caminho a construir pela educação formal e informal para suplantar os delitos e os discursos de ódio, pelo recurso institucional ao direito penal e civil para a punição e reabilitação, e pela função comunicadora e de intolerância a determinadas ações violadoras de valores que dão sentido e identidade à sociedade. Por isso, é de relevar o papel da sociedade na erradicação da pobreza e das desigualdades e no cultivo de valores e de sentimentos de igual dignidade para todos. Obviamente, a lei não é suficiente para resolver o problema; requer-se a ética cívica, estribada numa eticidade democrática que tenha como sagrada a liberdade, construída no diálogo e no reconhecimento mútuo da dignidade inerente e toda a vida humana.

Ronald Dworkin, filósofo e jurista norte-americano, considera
a igualdade como a virtude soberana. (filosofia.arcos.org.br)

Isto implica a construção de uma consciência pessoal e social que assuma uma consolidada moralidade definida como um conjunto de valores, princípios, costumes, que nos leve a controlar o egoísmo e a reforçar a cooperação e a solidariedade, entre os mais próximos, inicialmente, e ao conjunto da humanidade, em seguida, resultante de pressões evolucionárias forjadoras de experiências humanizadoras, fautoras de generoso altruísmo tornado eficácia, visando a cultura do respeito, da cooperação e da implantação da verdadeira cidadania que realize cabalmente o ser humano e a comunidade justa, fraterna e solidária, sem fobias de qualquer matiz e sem filias descabidas, nomeadamente a “plutofilia” (amor desmedido à riqueza e aos ricos) e a “filiocracia” (apego desmedido ao poder e aos poderosos).

Adela Cortina defende que deve ser assegurado a toda a pessoa, na condição de vulnerabilidade extrema como refugiado, o direito à hospitalidade. (medicosdomundo.pt)

O posicionamento ético e político de Adela Cortina instiga à reflexão para uma cidadania ativa que promova e assegure a toda a pessoa, na condição de vulnerabilidade extrema como refugiado, o direito à hospitalidade – materializada no acolhimento, na integração e na inclusão –, que devia ser incorporado, por exemplo, como princípio, na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Na verdade, somos pessoas, somos comunidade humana, com direitos e com deveres.

30/01/2023

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Louro Carvalho

É natural de Pendilhe, no concelho de Vila Nova de Paiva, e vive em Santa Maria da Feira. Estudou no Seminário de Resende, no Seminário Maior de Lamego e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi pároco, durante mais de 21 anos, em várias freguesias do concelho de Sernancelhe e foi professor de Português em diversas escolas, tendo terminado a carreira docente na Escola Secundária de Santa Maria da Feira.

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