O resgate da ancestralidade indígena no Brasil (1)

Créditos fotográficos: Ashaninka Yara Pinhanta
Com proporções continentais, o Brasil possui um denso território, assim como uma profunda história e um complexo desenvolvimento identitário. Múltiplo e intensamente misturado, parte da sua população permanece oculta ao não se reconhecer nas instâncias governamentais, assim como nas representações culturais e nos media.
Considerada minoria social, a população indígena brasileira está em um processo de reconstrução da sua identidade associada à brasileira. “O resgate da ancestralidade indígena no Brasil” é um conjunto de três artigos elaborados para o jornal sinalAberto, com o intuito de apresentar o cenário brasileiro e o desenvolvimento dessa reconstrução identitária e de representação no país.
Refira-se que o previsto seminário com os povos originários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), foi cancelado devido ao cenário de eleição no país e a possíveis embates com o governo de Bolsonaro. A data de publicação deste primeiro artigo (hoje, 1 de Agosto) coincide com a da apresentação do Censo 2022 (XIII Recenseamento Geral do Brasil) e a do início da colecta de dados e das visitas aos domicílios.
Extirpados das suas terras, por vezes tratados como se não fossem seres humanos e sem conhecimento necessário para inserção na sociedade ocidental, os povos indígenas enfrentaram inúmeras violências estruturais ao longo dos séculos. Subjugados, os indígenas brasileiros sofreram longos anos com o processo de colonização, a continuar pelos anos consecutivos. Iniciado com o Lusotropicalismo, o processo de embranquecimento da população brasileira resultou numa profunda mistura étnico-racial, o que levou ao apagamento das minorias e da diversidade histórica de inúmeras culturas.
Em conversa com o jornal sinalAberto, a antropóloga e professora adjunta da Universidade Federal do Pampa, explica o percurso histórico de percepção do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas e comenta sobre as inconsistências da tese jurídica do “marco temporal”, actualmente em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
“Essa ideia de que os povos indígenas teriam direito à terra vem a partir da promulgação da Constituição de 1988. Então, eles teriam direito às terras que estivessem habitando naquele momento ou que eles estivessem reivindicando em juízo. Porém, em 1988, os povos indígenas ainda eram considerados tutelados pelo Estado brasileiro. O que valia até então era o Estatuto do Índio de 1973. É no Estatuto do Índio, de 1973, que nós temos a ideia de cidadania tutelada. O que significa que os povos indígenas eram grupos de indivíduos relativamente incapazes perante a sociedade brasileira. Sendo relativamente incapazes, eles precisavam da tutela de alguém. Como se fosse uma pessoa de 16 anos de idade que precisasse da tutela de um adulto naquele momento da história. Quem exerceria essa tutela era o órgão responsável, no caso a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), em 1973. Uma FUNAI recém-organizada, mas que vem de um projecto de um órgão anterior, o SPI (Serviço de Proteção aos Índios), que foi um órgão pensado e gerido por militares para projecto de pacificação e projecto de civilização das populações indígenas”, como refere Suzana Cavalheiro.

Dispõe sobre o Estatuto do Índio, de 1973, o dever por parte da União, dos estados e dos municípios de proporcionarem e de assegurarem aos indígenas um processo de integração na comunhão nacional. Com a Constituição Federal de 1988, a percepção de integração à nação passa a ser alterada para o reconhecimento da organização social, da cultura e da identidade indígena, assim como das suas terras como parte dos direitos originários, cujo usufruto e posse pertence aos povos indígenas. Entende-se pela Constituição de 1988 que as terras tratadas são inalienáveis e indisponíveis, os direitos sobre as mesmas são imprescritíveis. Somente com autorização do Congresso Nacional, sob condições específicas, pode-se explorar tais terras.

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, segundo a Constituição Federal de 1988 (título VIII, capítulo VIII, art. 231).
Suzana Cavalheiro explica que o órgão da FUNAI obteve muita mão-de-obra indígena em madeireiras e em olarias, dentro da percepção de seguir com o desenvolvimento do país. Também complementa que nem todas as terras indígenas enquadram-se nos critérios da Constituição Federal de 1988. Para serem consideradas terras indígenas, elas precisam de ser estudadas, de obter um laudo antropológico e de passar por um período de contestação até serem homologadas pela Presidência da República reconhecendo-as como terras indígenas. Suzana Cavalheiro complementa que as áreas de compra e de destino são terras destinadas à realocação dos povos indígenas, são as chamadas terras reservados; diferenciando-se das terras historicamente habitadas e reivindicadas pelos povos indígenas.

De acordo com o Censo de 2010, o primeiro censo demográfico indígena realizado no Brasil e elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), no país vivem 896.917 indígenas autodeclarados, em que 57,7% vive em terras indígenas oficialmente reconhecidas. São Gabriel da Cachoeira apresenta-se com 29.017 indígenas, sendo o maior município com população indígena no país. Os municípios com maior população indígena encontram-se no estado do Amazonas, com um total de 168.680 pessoas. Também em 2010, o Censo contabilizou 305 etnias indígenas concentradas, principalmente, nas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Divididas sobretudo entre os troncos étnicos Macro-Jê e Tupi, no Brasil fala-se 274 línguas indígenas.
Muitos dos indígenas já não falam mais a língua de sua ancestralidade e passaram a adotar o Português como idioma principal. Assim, o IBGE informa que 57,1% dos indígenas não fala a língua da sua etnia e que 76,9% fala Português. Entre aqueles que vivem em terras indígenas, essa diferença torna-se mais acentuada, em que 57,3% fala alguma língua indígena, enquanto 28,8% não fala o idioma português.

Antonella Tassinari é antropóloga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina. Enquanto pesquisadora em etnologia indígena, desenvolveu a sua investigação de doutoramento sobre os povos indígenas no Baixo Oiapoque, região que faz fronteira com a Guiana Francesa, ao norte do Brasil, com a qual, muitas vezes, estabelece trocas culturais e linguísticas. O mesmo também pode ser percebido nos povos indígenas do Acre, estado na região no Noroeste do país, onde estabelece boa parte da sua fronteira com o Peru, e o restante com a Bolívia.
O jornal sinalAberto entrevistou também a doutora em Antropologia pelo Museu Nacional, e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, Marta de Oliveira Antunes, sobre o desenvolvimento da pesquisa censitária para a inserção de indígenas. A investigação desenvolvida por Marta Antunes, na área de Antropologia Social, acabou por colaborar com o desenvolvimento de categorias essenciais no censo do IBGE, em 2010.
“Trabalhei com a gestão territorial de um território quilombola que faz fronteira com uma terra indígena, no interior de Pernambuco, […] com a relação de pertencimento étnico, da construção das regras e dos critérios de etnicidade do grupo”, refere a antropóloga do IBGE

Marta Antunes explica a importância de pesquisar na área de Antropologia Social para o seu trabalho no IBGE e como contribuiu para a criação de novas categorias censitárias. Com isso precisou de investigar as diversas relações de pertencimento que vão desde o pertencimento étnico até à construção das regras e dos critérios de etnicidade do grupo, e à sua relação com as regras da gestão territorial.
A mesma investigadora esclarece que participou em discussões sobre quem é ou não considerado uma pessoa de coloração preta ou uma pessoa indígena, bem como acerca das questões de fenótipo, de ancestralidade, da relação de parentesco e da relação com o território: “Eu trabalhei com a gestão territorial de um território quilombola que faz fronteira com uma terra indígena, no interior de Pernambuco, […] com a relação de pertencimento étnico, da construção das regras e dos critérios de etnicidade do grupo e a sua relação com as regras da gestão territorial. Uma vez que o território quilombola passou pelo processo de desintrusão, quando o Estado brasileiro indeniza posseiros, pessoas que estão ocupando o território e vão sair dele com o processo de regularização fundiária. Com isso, entregam o título definitivo do território quilombola para a associação quilombola.”

Marta Antunes retoma a importância de seu doutoramento em Antropologia Social quando aplicado ao seu trabalho no Instituto Brasileiro de Geografia Estatística: “Tudo isso ajuda, também, a fazer uma tradução e um diálogo entre o que é a estatística oficial e os princípios fundamentais da estatística oficial com toda a linguagem matemática, demográfica envolvida na estatística, [a par do] desenho de questionário, etc., e fazer essa tradução para toda a discussão da antropologia, das relações humanas. Entender que qualquer pesquisa, principalmente censitária, parte da relação das pessoas que estão no momento da entrevista, o recenseador e o informante. Então, tem todo um contexto social, tem todo um contexto de aprendizado ao longo da década de conceitos que serão perguntados no censo que vão muito além da nossa pergunta, da soma e divisão que fazemos depois dos resultados. Eu acredito que ter pessoas formadas nas áreas de ciências sociais, em particular na área de antropologia, para poder lidar melhor com as particularidades e com essa relação com a alteridade, é importante para um instituto de estatística.”
Ao interrogarmos sobre como o IBGE tratou historicamente a questão dos indígenas nos seus dados, a investigadora Marta Antunes declara ao sinalAberto que antes de o IBGE existir, “o Estado brasileiro fez o primeiro recenseamento geral do Brasil em 1872”. “Nessa altura, o Brasil e o mundo trabalhavam com a ideia de que os povos indígenas teriam de passar por um processo de aculturação e se diluir na sociedade nacional”, observa a académica. “Então, no recenseamento de 1872 e de 1890, nós tínhamos categorias como cabocla ou mestiça para dar conta desse processo que, no Brasil, se chama historicamente do embranquecimento da população brasileira. Era uma política de Estado, aculturar os indígenas e diluir os descendentes de africanos que foram escravizados na população nacional”, clarifica, adiantando: “Nos recenseamentos gerais que o Estado brasileiro fez ainda em 1872, pré-abolição, e depois em 1890, nós tínhamos duas categorias em que os indígenas, já em processo de mistura e de aculturação na visão do Estado, se enquadrariam: como caboclos e mestiços”, explicita ao sinalAberto.
A antropóloga do IBGE salienta que foi apenas no Censo de 1960 que a categoria “qual é a sua cor” surge com a possibilidade de abordar quem vive em aldeamento indígena, ou seja, área indígena definida pelo Estado brasileiro. Entretanto, afirma que, quando os resultados são divulgados, os indígenas inquiridos passam a se tornar invisíveis dentro da categoria parda. Com isso, muitos indígenas acabam por escolher a categoria parda, uma vez que já lhes foi submetida pelo Estado brasileiro nos bilhetes de identidade. Em pesquisa, Marta Antunes, nota que muitos indígenas não se identificavam nas categorias apresentadas como branco, preto ou amarelo.

Como sustenta a mesma antropóloga, “desde 1940, o IBGE é responsável pelos Censos”. É “só em 1991”, após a constituição de 1988, que “os indígenas passam a ser reconhecidos com formas próprias de organização, de estar, de ser e [de] viver; e não mais como cidadãos a serem aculturados, mas como cidadãos cujos modos de organização social, relações com os territórios [têm de] ser protegidos pelo Estado brasileiro”. Como recorda a investigadora, então, “em 1991, o IBGE insere na pergunta que antigamente se chamava de cor e que a partir desde momento passa a se chamar de cor ou raça, a categoria indígena. A população brasileira passa a poder se identificar do ponto de vista étnico-racial como branco, preto, amarelo, pardo ou indígena”. Todavia, essa pergunta “é feita, apenas, no questionário amostra que vai para uma parte menor da população”. Mantém-se, assim, em 2000. E só em 2010 passa para o questionário básico que é feito para toda a população nacional.
É “só em 1991”, após a constituição de 1988, que “os indígenas passam a ser reconhecidos com formas próprias de organização, de estar, de ser e [de] viver; e não mais como cidadãos a serem aculturados, mas como cidadãos cujos modos de organização social, relações com os territórios [têm de] ser protegidos pelo Estado brasileiro”
Marta Antunes esclarece que houve algumas questões relacionadas com o período de transição do questionário amostra para o básico, ou seja, aquele que será realizado com toda a população residente do país: “Nós vemos algumas necessidades nos testes prévios aos censos, os quais foram feitos, em 2008, na área indígena da região de Foz do Iguaçu. Verificamos que o cacique, liderança indígena que estava nos atendendo para fazer o teste, quando ele declara a sua cor ou raça, ele se considera preto. Percebemos que tinha um problema com a pergunta, fruto dessa história que durante muitos censos não havia opção para indígena na pergunta de cor ou raça.” Por conseguinte, “verificamos que seria importante ter uma segunda pergunta, em áreas onde sabemos que tem indígenas”, sublinha Marta Antunes.

“No caso, em 2010, nós priorizámos as terras indígenas. Se a pessoa, morando em terra indígena, falasse que era branco, preta ou parda, abria uma segunda pergunta: Você se considera indígena? Essa pergunta, em 2010, abriu apenas para as áreas indígenas e, com isso, dentro das terras, mais de 15% das pessoas contabilizadas no final do censo como indígenas veio desta segunda pergunta”, prossegue a investigadora. “No total dos indígenas do país, essa pergunta recuperou 8% dos indígenas. Então, ela teve um papel significativo para a gente chegar nos 850 mil indígenas residindo no país”, conclui.
“Em 2010, também foi bastante inovador porque – como nós apresentaríamos e aplicaríamos a pergunta de cor ou raça em toda a população residente no Brasil – pudemos abrir três perguntas adicionais para as pessoas que eram indígenas. Seja por cor ou raça, seja pelo que se considera. As perguntas eram: Qual é a sua etnia ou povo? Se fala língua indígena, qual é a língua indígena? e se Fala português no domicílio?”, recorda Marta Antunes, anotando que “a língua indígena também se fala no domicílio. “Com isso, o Censo 2010 foi um censo histórico para retratar a população indígena do Brasil, onde a gente conseguiu, enquanto um estatuto oficial de estatística, identificar 274 línguas indígenas faladas no Brasil e 305 etnias ou povos indígenas. É uma diversidade enorme que o próprio Brasil desconhecia e que só conheceu a partir do censo”, argumenta a nossa entrevistada.

Acerca das dificuldades ainda enfrentadas, pelo IBGE, na colecta e no tratamento de dados relativos aos indígenas, Marta Antunes diz ao jornal sinalAberto que “as grandes dificuldades de colectas de dados em um censo demográfico têm a ver com a dimensão do país, que é o Brasil”. E também se prendem “com o acesso a algumas áreas indígenas”. “Nós temos que acessar de avião, de helicóptero, por via fluvial ou através de caminhadas. Então, são áreas de mais difícil acesso, os territórios indígenas, as terras indígenas, exigindo do nosso recenseador e dos nossos coordenadores censitários locais um planejamento, uma organização e uma disposição para fazer essa colecta. Acredito que o grande desafio é logístico, ele é orçamentário”, expressa a nossa entrevistada, manifestando: “É precido garantir recursos para que nós cheguemos e para que, em três meses, consigamos realizar a colecta em áreas de mais difícil acesso. No mais, são desafios e não dificuldades. O desafio da língua, de trabalhar com intérprete, o tempo de aplicação do questionário é diferenciado porque se tem a tradução.”
“Eu acredito que são dificuldades que enfrentamos, especificamente em terras indígenas, por conta da tradução. Quanto ao acesso logístico, a gente enfrenta também dificuldades noutras regiões do país; inclusive fora de terra indígena. Penso que o IBGE está preparado para esse censo, com todo um planejamento bem armado junto com os órgãos indigenistas, assim como com lideranças indígenas nacionais e regionais”, menciona a antropóloga. “No entanto, julgo que que teremos dificuldades regulares numa operação censitária com mais de 180 mil recenseadores percorrendo o território nacional e com um bando de gente andando pelo país, precisando ser monitorado”, admite, atendendo à “qualidade dos questionários que chegam para serem analisados”, entre outros diversos “desafios de qualquer operação censitária”.

A aludida antropóloga do IBGE finaliza observando que “o Censo de 2022 foi elaborado a partir de um processo amplo de consulta livre, prévia e esclarecida com as representações dos povos indígenas, com os órgãos indigenistas, com a academia que trabalha junto dos povos indígenas para as questões censitárias com os seus dados, por meio da associação da demografia e dos estudos populacionais”. “Com isso, o Censo de 2022 apresenta grandes alterações com o intuito de retratar melhor as aldeias e as comunidades indígenas”, abona Marta Antunes, acrescentando: “Isso é uma inovação de 2022, do censo que vai a campo no dia 1 de Agosto, no qual vamos poder fornecer estatísticas e dados sobre as lideranças indígenas, incluindo sexo e idade. Vamos poder fornecer dados sobre o tempo de existência das aldeias e acerca da mobilidade dessas aldeias e das comunidades. Vamos poder fornecer informações sobre o acesso a infra-estrutura, bem como sobre recursos naturais e acerca dos hábitos e práticas produtivas.”
O XIII Recenseamento Geral do Brasil, que hoje começa, irá igualmente possibilitar“uma infinidade de informações de saúde e de educação das aldeias e comunidades indígenas”. “Essa é uma inovação deste censo”, frisa Marta Antunes, acreditando que “a segunda grande inovação do Censo de 2022 é a de que aquela pergunta que, em 2010, abriu só nas terras indígenas, agora vai abrir nas terras, nas aldeias e nas comunidades indígenas”. Ou seja, “em todas as localizadas que o IBGE pré-mapeou, como podendo ter população indígena residindo”. “Em todas essas áreas, se os indígenas tiverem dificuldade de responder à pergunta de cor ou raça, porque ela junta muitas dimensões da etnicidade como o fenótipo, a ancestralidade e o pertencimento, eles têm a segunda pergunta: Você se considera indígena? Assim, eles podem declarar uma cor, na pergunta de cor ou raça e podem ainda declarar um pertencimento étnico na segunda pergunta”, acentua a antropóloga.
01/08/2022
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A SEGUIR:
Nas duas próximas edições do jornal sinalAberto, continuaremos a desenvolver o dossiê ou conjunto de reportagens com o título genérico “O resgate da ancestralidade indígena no Brasil”, da autoria de Roberta Avillez, incluindo o importante trabalho fotográfico de Ashaninka Yara Pinhanta, de Bianca Pinhanta e de Pedro Kuperman.