Por um plano contra a pobreza
Vivemos tempos difíceis. Como é óbvio para todos, a pandemia que vivemos tem provocado, para além das questões de saúde que tanta preocupação têm causado, uma queda abrupta da atividade económica. Esta quebra tão profunda traduz-se numa situação de rutura ou decréscimo significativo da capacidade económica de muitas pessoas, de diversos extratos sociais e com diversos tipos de profissões, provocando sérias implicações na capacidade de muitas pessoas e famílias de fazerem face aos seus compromissos.
Para agravar esta situação, não se prevê que num futuro imediato, apesar das tentativas de procura do retorno a alguma normalidade e de revitalização económica, a situação melhore para muitas pessoas. Provavelmente o que irá acontecer é que, em muitos sectores, como nos relacionados com o turismo ou para muitos profissionais liberais, a situação se torne ainda pior.
Pelos motivos expostos, temos verificado a existência de um número cada vez maior de pessoas e famílias, que, não fazendo parte das que recorrentemente se encontram em risco de pobreza e exclusão social, se veem neste momento forçadas a recorrer a diversos tipos de ajuda, incluindo a alimentar. A estas situações de necessidade têm respondido com uma eficácia notável, até ao momento, os órgãos de poder local, como as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia, e as estruturas de apoio social de base comunitária.
No entanto, estas instituições têm limitações óbvias em relação ao número de pessoas que podem apoiar e ao tempo que conseguem garantir o apoio necessário. Sobretudo as instituições de apoio social enfrentam dificuldades acrescidas em prestar o auxílio necessário a quem dele necessita, porque os seus recursos são limitados e porque os apoios que recebem têm sido mais limitados ou não foram reforçados para dar resposta ao aumento de necessidades.
Para além do exposto, o recurso exclusivo a este tipo de apoios de cariz mais caritativo, com a satisfação de necessidades mais prementes de inúmeros indivíduos e famílias, embora sejam imensamente úteis, não garantem a médio e longo prazo as condições para que as pessoas se libertem da sua condição de vulnerabilidade. É precisamente em períodos como este que é necessário a adoção de medidas preventivas e um maior investimento nos apoios sociais. E é neste contexto que se torna premente a adoção de medidas de cariz social mais abrangentes, necessitando que o Governo, em colaboração com as diferentes instituições que atuam na área, assuma um papel decisivo. É, assim, fundamental que seja implementado um plano que combata eficazmente a pobreza, que se espera, e que permita recuperar a dignidade das pessoas. Este plano deve ser concertado entre diversas instituições, sem esquecer as estruturas de base comunitária, e abrangente no conjunto de medidas a adotar. Assim sendo, estas medidas deveriam contemplar:
— a continuação e o reforço das políticas preventivas e protetoras do emprego e assim que for possível a promoção do emprego de uma forma adequada aos desempregados;
— a garantia de subsídio de desemprego de uma forma mais abrangente para aqueles que não se enquadravam na obtenção deste mecanismo de apoio e o reforço dos montantes e limites temporais estabelecidos;
— o acesso a outras formas de rendimentos, garantindo um rendimento mínimo digno, ainda que seja através do Rendimento Social de Inserção que pode e deve ser repensado para ser mais abrangente na forma de atribuição e nos montantes garantidos.
Para além destas medidas, deve-se efetivar um trabalho em conjunto com as pessoas, de forma individualizada, na procura de soluções para um projeto de vida condigno, que lhes devolva a esperança e um futuro.
Só desta forma se conseguirá ter uma sociedade mais equilibrada e resiliente.
26/05/2020
