Dia Internacional dos Povos Indígenas foca-se em 370 milhões de pessoas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo foi celebrado ontem, 9 de agosto, e pretende chamar a atenção para a existência de 370 milhões de indígenas no Mundo.

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Originariamente, indígenas eram os que habitavam um território, em contraposição com o invasor ou colonizador (autointitulado de civilizador, mas que era explorador de pessoas, que julgava inferiores, e de recursos). Porém, em muitos casos, houve miscigenação e até assimilação, de modo que, na maior parte dos casos, é difícil encontrar cidadãos de autoctonia pura. Há efetiva mistura de sangues e de culturas. Portugal é exemplo disso.

Atualmente, “indígenas” – ou aborígenes, originários, autóctones, nativos e, em alguns lugares, índios – são pessoas que viviam e vivem numa área geográfica populacional, desde antes da colonização por povos estrangeiros, ou pessoas que, após a colonização da região em que ainda residem, não se identificam com o colonizador e têm cultura própria diferenciada, mantendo um modo de vida ligado ao meio ambiente natural em que vivem.

Os povos indígenas incluem povos muito diferentes espalhados por todo o Mundo, que têm, em comum, o facto de cada um se identificar com uma comunidade específica, diferente da cultura colonizadora.

São descritos como indígenas, se mantêm tradições e outros dados de cultura primitiva associada a determinada região. Todavia, nem todos os povos indígenas compartilham tal característica, pois muitos foram forçados a adotar elementos substanciais da cultura colonizadora, como roupas, religião ou idioma. Os povos indígenas podem ser assentados numa região (sedentários) ou exibir estilo de vida nómada num grande território, mas estão, em geral, historicamente associados a um território específico. Os povos indígenas vivem em todas as zonas climáticas habitadas e continentes do Mundo, exceto na Antártida.

A degradação do ambiente, as deslocações em resultado de conflitos e de violência, a apropriação ilegal das suas terras e as catástrofes naturais, fazem parte da realidade dos povos indígenas, que lutam, diariamente, pelo reconhecimento dos seus direitos, dos territórios em que habitam, dos seus recursos e da sua forma de vida, que é única.

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Em 2026, o tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é “Homenagem às parteiras indígenas: salvaguardar a vida e o bem-estar”, como oportunidade para reconhecer o seu papel, enquanto detentoras de conhecimento e prestadoras de cuidados, para reafirmar o valor duradouro dos sistemas de conhecimento indígenas, na salvaguarda da vida, e para promover abordagens culturalmente adequadas ao bem-estar das gerações futuras.

 (eurocid.mne.gov.pt)Este Dia foi proclamado pela Resolução 49/214 adotada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a 23 de dezembro de 1994, e publicada a 17 de fevereiro de 1995. A Assembleia Geral considerou, como um dos propósitos da ONU, “a realização da cooperação internacional na solução de problemas internacionais de caráter económico, social, cultural ou humanitário” e na promoção do “respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais de todos, sem distinção de raça, sexo, idioma ou religião”; reconheceu “o valor e a diversidade das culturas e das formas de organização social dos povos indígenas”, bem como a necessidade de melhorar a sua “situação económica, social e cultural”, “com pleno respeito pela sua especificidade e pelas suas próprias iniciativas”; e definiu o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para a solução de problemas dos povos indígenas, em áreas, como direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento, educação e saúde”.

Percebeu a importância da criação de um fórum permanente para os povos indígenas, no âmbito do sistema das Nações Unidas”, e recordou que a Comissão de Direitos Humanos, pela sua resolução 1994/28, de 4 de março de 1994, solicitou ao Grupo de Trabalho que priorizasse a criação desse fórum permanente.

Frisou a importância da consulta e da cooperação com os povos indígenas, no planeamento e na implementação dos programas de atividades da ONU, e mostrou-se convicta de que o desenvolvimento dos povos indígenas, nos respetivos países, contribuirá para o progresso socioeconómico, cultural e ambiental de todos os países do Mundo, visto que os povos indígenas podem e devem ter condições, por meio de mecanismos apropriados, de dar as suas contribuições distintas à Humanidade, pelo que se torna imperioso o reconhecimento e o fortalecimento do papel dos povos indígenas e das suas comunidades.

Assim, a fim de promover o exercício dos direitos dos povos indígenas e o desenvolvimento das suas culturas e comunidades distintas, decidiu que o “Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo” seja celebrado, anualmente, na década de 1995-2005, a 9 de agosto, e solicitou ao secretário-geral que apoiasse a celebração do Dia, usando recursos orçamentários existentes, e incentivou os governos a celebrarem o Dia a nível nacional.

Recomendou atenção especial à melhoria da abrangência e da eficácia da participação dos povos indígenas no planeamento e na implementação das atividades da década.

Solicitou aos representantes das Nações Unidas nos países onde existam povos indígenas que promovam, por meio de canais apropriados, uma maior participação desses povos no planeamento e na implementação de projetos que os afetem.

Solicitou ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos que levasse em conta as preocupações específicas dos povos indígenas e as metas da década, no desempenho das suas funções, e ao subsecretário-geral para os Direitos Humanos que, tendo em mente a contribuição que os povos indígenas têm capacidade de oferecer, estabeleça uma unidade no âmbito do Centro de Direitos Humanos do Secretariado para apoiar as atividades conexas com os povos indígenas, em particular, para planear, coordenar e implementar atividades para a década, convidando-o a considerar a nomeação de um responsável pela captação de recursos que possa desenvolver novas fontes de financiamento.

Convidou as instituições financeiras e de desenvolvimento da ONU, os programas operacionais e as agências especializadas: a darem maior prioridade e recursos à melhoria das condições dos povos indígenas; a lançarem projetos especiais, em colaboração com os povos indígenas, para fortalecerem as suas iniciativas, a nível comunitário, e facilitando a troca de informações e de conhecimentos entre os povos indígenas e especialistas relevantes; e a designarem pontos focais para a coordenação com o Centro de Direitos Humanos.

Incentivou os governos a apoiarem a década, por meio de: contribuições para o Fundo Fiduciário da ONU para a década; elaboração de programas, de planos e de relatórios, em consulta com os povos indígenas; busca de meios, em consulta com os povos indígenas, dando-lhes maior responsabilidade nos seus assuntos e voz efetiva nas decisões sobre questões que os afetam; e criação de comités nacionais ou de outros mecanismos que envolvam os povos indígenas, para se garantir o alcance dos objetivos e atividades, através de planeamento e de implementação com base em parceria plena com os povos indígenas.

Apelou aos governos para considerarem contribuir para o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, tal como apelou aos governos e às organizações intergovernamentais e não governamentais para que apoiassem a década, identificando recursos para atividades destinadas a implementar os objetivos, em cooperação com os povos indígenas.

Por fim, incluiu na agenda da 50.ª sessão o “Programa de atividades da Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo”. E o dinamismo da década 1995-2005 persiste.

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Em 2007, a ONU aprovou a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), para orientar as políticas dos estados-membros sobre os direitos dos povos indígenas, incluindo cultura, identidade, idioma, emprego, saúde, qualidade de vida, educação e recursos naturais, apesar de tais direitos serem constantemente violados. A declaração não inclui uma definição de povos indígenas e considera que a autoidentificação é o critério fundamental.

Não obstante, para a convenção n.º 169 Organização Internacional do Trabalho (OIT), “as comunidades, os povos e as nações indígenas são os que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização, desenvolvida nos seus territórios, se consideram distintos de outros setores da sociedade e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras os seus territórios ancestrais e a sua identidade étnica, como base da sua existência continuada, como povos, em conformidade com os seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos.”

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Os povos indígenas repartem-se por 90 países, constituindo 5% da população global e 15% do total da população mais pobre, mas, culturalmente, muito rica. Detêm linguagem e cultura próprias que os distinguem das sociedades ditas desenvolvidas.

Na maior parte da Oceânia, superam os descendentes de colonos. As exceções incluem a Austrália, a Nova Zelândia e o Havaí. Os Maoris da Nova Zelândia representam 14,9% da população total, e menos da metade (46,5%) dos residentes Maoris identificam-se apenas como Maoris. São indígenas da Polinésia, que se estabeleceram na Nova Zelândia, há relativamente pouco tempo, com migrações que terão ocorrido no século XIII.

A maioria da população da Papua Nova Guiné (PNG) é indígena, com mais de 700 etnias diferentes reconhecidas numa população total de oito milhões, que fala cerca de 850 idiomas.

Na Austrália, as populações indígenas são os povos aborígenes australianos (compreendendo muitas sociedades diferentes) e os das ilhas do Estreito de Torres. Os aborígenes australianos, assim como os grupos indígenas, são a população que foi vítima de massacres pelos colonizadores e discriminados pelos ditos civilizados. Os Ingleses foram os grandes responsáveis por esses massacres. Agora, os aborígenes correspondem a 1% da população australiana.

Os povos indígenas do continente americano são os grupos e os seus descendentes que habitavam ali, antes da chegada dos colonizadores europeus. Procuram manter modos de vida tradicionais e vivem desde o alto Ártico, ao Norte, até aos extremos meridionais da Terra do Fogo. Durante a colonização, os nativos foram escravizados e contaminados com novas doenças, implicando a diminuição significativa da população indígena. Os impactos da contínua colonização europeia e das Américas sobre os indígenas foram severos, estimando-se faixas de declínio populacional significativo, sobretudo, devido a doenças, a roubo de terras e a violência. Vários povos foram extintos ou quase extintos. Porém, há comunidades indígenas prósperas e resilientes, face às perseguições dos Estados que ocupam os seus territórios.

No Brasil, os indígenas são reconhecidos como uma das comunidades tradicionais, e a sua presença no território é de cerca de 12 mil anos anterior à ocupação territorial pelos colonizadores que chegaram ao território, hoje chamado Brasil (antes, denominado “Pindorama” ou “Terra das Palmeiras”, na língua tupi). A população indígena variará entre três e cinco milhões de habitantes, com etnias de diferentes filiações linguísticas, entre as quais se contam os Panos, os Caribes, os Tupi-guaranis, os Jês e outros. O processo de união de negros e indígenas num só espaço precarizado com objetivo eugenista, entre outros fenómenos de apagamento cultural, levaram à favelização. No entanto, as Reservas Indígenas são áreas federais reservadas aos indígenas para lhes servirem de meio de subsistência e para a sua conservação cultural.

Na Europa, a maioria dos grupos étnicos são nativos da região, no sentido de a terem ocupado por muitos séculos ou milénios. Porém, as populações indígenas atuais são poucas e estão confinadas, principalmente, ao Norte e ao Extremo Oriente. As populações indígenas notáveis ​​da Europa reconhecidas pela ONU incluem os Fino-úgricos, os Nenets, os Samoiedos e os Cómis, no Norte da Rússia; os Circassianos, no Sul da Rússia e no Norte do Cáucaso; os Tártaros da Crimeia; os Sámis do Norte da Noruega, da Suécia e da Finlândia e do Noroeste da Rússia (na área conhecida por Sápmi); e os Inuítes da Gronelândia.

A conquista russa da Sibéria foi acompanhada de massacres. Alguns povos, como os Daur, foram massacrados pelos Russos. Dos 20 mil habitantes de Kamchatka, sobreviveram oito mil. Em 1864, ocorreu o genocídio circassiano, que matou entre um milhão e 1,5 milhão e deportou outro milhão.

E, no século XX, ocorreram vários episódios de genocídio de minorias indígenas, como parte de políticas de limpeza étnica. O Império Otomano cometeu-o contra as minorias arménia, assíria e grega. Programas de extermínio da Alemanha nazi atingiram Judeus, Ciganos e Polacos. A União Soviética destruiu população indígena ucraniana, gizou políticas de transferência populacional que afetaram as populações vainakh e deportou povos bálticos.

Na África pós-colonial, o conceito de povos indígenas ganhou maior aceitação, embora não sem controvérsia. Os numerosos grupos étnicos que constituem a maioria dos Estados africanos independentes têm vários povos cujos status, culturas e estilos de vida de pastoreio ou caçador-coletor são isolados das estruturas políticas e económicas dominantes, mas, desde o final do século XX, têm obtido, cada vez mais, o respeito pelos seus direitos.

Na Ásia, o povo nivkh é um grupo étnico indígena Sakhalin, com falantes da língua nivkh, mas a sua cultura pesqueira está em perigo, por causa do campo de petróleo. Na Indonésia, entre 50 e 70 milhões de pessoas são classificadas como povos indígenas, mas o governo não reconhece os povos indígenas. Nas Filipinas, há 135 grupos etnolinguísticos, a maioria dos quais são considerados povos indígenas pelos principais grupos étnicos indígenas do país. Os povos indígenas da Cordilheira e do Vale Cagayan, nas Filipinas, são os Igorot. Os povos indígenas de Mindanau são os povos Lumad e Moro, que também vivem no Arquipélago de Sulu. Existem, igualmente, grupos de povos indígenas em Palawan, em Mindoro, em Visayas e no resto do Centro e do Sul de Luzon. Em Mianmar, os povos indígenas incluem os Shan, os Karen, os Rakhine, os Karenni, os Chin, os Kachin e os mmon. Porém, há mais etnias consideradas indígenas, por exemplo, os Akha, os Lisu, os Lahu ou os Mru, entre outros.

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O 9 de agosto, criado para celebrar a diversidade, é oportunidade para alertar para os perigos que assombram essas comunidades, das mais vulneráveis. Na África e na Ásia, a exploração de recursos e o roubo de terras são as grandes ameaças aos povos indígenas, cujo maior desafio é a falta de segurança jurídica e de proteção dos seus territórios, sobretudo, contra a exploração de recursos.

 A América Latina é a região mais perigosa, para os defensores destes povos e do direito à terra. Tendo o Brasil a população indígena mais expressiva é dos países onde as ameaças a estas comunidades mais sobressaem. A maior parte dos assassínios de lideranças indígenas resulta da violência de grupos que invadem e exploram os seus territórios.

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Há muito a fazer no respeito pela dignidade de todas as pessoas e povos.

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10/08/2026