Alexander Zhebit: “Nagorno-Karabakh é um conflito descongelado”

“Esta nova irrupção do conflito se assemelha pela sua intensidade e pelas movimentações no teatro de operações à guerra de 1991-1994. Porém, há novas mudanças significativas.” Alexander Zhebit, natural da então República Soviética da Bielorrússia e radicado no Brasil há três décadas, conhece por dentro e em profundidade todos os contornos do atual e antigo conflito  de Nagorno-Karabakh. Em 2018 idealizou os “Cadernos do Cáucaso”, a primeira revista acadêmica do Brasil dedicada a publicar pesquisas relacionadas aos países e aos povos da região. E há tanto que é preciso saber para melhor entender as costuras de um conflito que parece ser eterno. A certa altura, o professor que há anos estuda e escreve sobre o tema, vai surpreender-nos, quando expressar o que pensa, sem pegar nas palavras com pinças: “as políticas de ódio nacional entre armênios e azerbaijanos, apoiados por turcos, alimentaram-se pelas narrativas, disseminadas pelas elites nacionalistas no Azerbaijão e na Armênia, a fim de expandir suas influências na região e preencher o vácuo de poder político-territorial, criado pela “vergonhosa” paz de Brest-Litovsk (1918), que afastou a Rússia soviética do Cáucaso, pelo óbice do Movimento “branco”, contra quem lutava durante a Guerra Civil da Rússia (1918-1922).” 

Formado em Letras pela Universidade Linguística Estatal de Moscou (1973) e posteriormente doutor (1985) e livre-docente (1989) em História de Relações Internacionais e Política Externa pela Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, é atualmente Professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e orientador no mestrado e doutoramento do Programa de Pós-Graduação em História Comparada, também da UFRJ. É coordenador do Grupo de Pesquisa em Política Internacional (GPPI) e do Laboratório de Estudos dos Países do Cáucaso (LepCáucaso). Vamos lá então ver o que pensa o professor desta velha e continuada desavença que volta a estar na atualidade dos media internacionais.

sinalAberto — Historicamente, o Cáucaso foi disputado por diversas potências e já foi palco de muitos conflitos. Atualmente, qual seria a importância estratégica dessa região?

Alexander Zhebit — A importância estratégica do Cáucaso na atualidade é menos significante em comparação com os períodos da Grande Jogada, da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais, assim como da Guerra Fria, quando a região da conexão entre a Ásia e a Europa foi disputada militar e estrategicamente pelos impérios e pelas superpotências. Com a desintegração da União Soviética, ela se transformou de um baluarte de confronto com o Ocidente em uma área de instabilidade, prenhe de conflitualidade, em que novos atores transcaucasianos têm buscado novas alianças e inserções internacionais com o fim de atrair lideranças mundiais e regionais às suas causas. Por um lado, do ponto de vista geopolítico, nas condições da multipolaridade contemporânea e da insipiente Nova Guerra Fria do Ocidente contra a Rússia e a China, a região do Cáucaso, ao ter sido invocado o seu papel de 100 anos atrás, vai se transformando em um elo  do “arco de instabilidade” que visa abalar o Heartland eurasiático. Por outro lado, do ponto de vista da globalização, os antigos nexos físico-naturais tornam-se óbices para o desenvolvimento, a interdependência e a integração por motivo das suas arestas conflituosas. Se antigamente os corredores de passagem e os recursos naturais do Cáucaso eram objetivos de interesses e de conquista, hoje em dia são direitos dos povos, suas soberanias, seus direitos humanos e suas prosperidades e inclusão nas cadeias globais de valores que estão na pauta geoeconômica internacional.    

sA — Por ora os confrontos parecem estar concentrados nos territórios internacionalmente reconhecidos como do Azerbaijão. O professor crê na possibilidade de ganharem maior proporção? É possível antever possíveis desdobramentos para o conflito? 

AZ — Os bombardeios dos territórios soberanos dos dois Estados já mostraram a tendência de alastramento e da expansão do conflito fora das delimitações de 1994 e dentro dos territórios nacionais. O objetivo iminente da diplomacia multilateral no Grupo de Minsk e fora dele consiste em conseguir quanto antes um cessar-fogo e estabelecer um mecanismo independente de seu controle.

sA — Afora as preocupações de ordem humanitária que toda a guerra gera, o professor entende que possa haver outros motivos para o alarme da comunidade internacional?

AZ — A situação emergencial humanitária já é preocupante demais. Há mortos, tanto entre militares, quanto civis de ambos os lados, o número total de cada um dos lados se aproximando a um mil pessoas. Há destruições de cidades, vilarejos, elementos de infraestrutura, interrupções de serviços essenciais, falta de alimentos e medicamentos.

O cessar-fogo, negociado em Moscou, entre ministros de relações exteriores das partes beligerantes, sob os auspícios do chanceler russo Sergei Lavrov, em 10 de outubro do corrente, a fim de trocar prisioneiros de guerra e de retirar corpos dos mortos para sepultá-los com rito fúnebres tradicionais de ambos os lados, não foi mantido. O cessar-fogo seguinte, de cunho humanitário, foi igualmente violado.

sA — Conte-nos um pouco sobre a região de Nagorno-Karabakh e as origens do conflito.  

AZ — Karabakh, palavra toponímica de origem mista turco-persa, que denomina a região geográfica do planalto montanhoso acidentado (Nagorno ou Nagornyi procedem de nagórie (нагорье, em russo), em que se situavam os antigos canados persas de Giandjá, Chakhi e Karabakh. Foi incorporada em 1868 ao uiêzd de Zanguezur, que integrava a ex-gubêrnia de Elisavetpol (atualmente Giandjá) do Império Russo. Em 1920 a antiga estrutura administrativa foi revogada pela Repúblicas Soviéticas, que se formaram na região transcaucasiana.  Os dois territórios autônomos no território do R.S.S. do Azerbaijão foram denominados a República Socialista Soviética Autônoma de Nakhichevan (um exclave) e a Região Autônoma de Nagorno-Karabach (um enclave).

Os territórios autônomos foram delimitados nos primeiros meses depois da sovietização do Azerbaijão, da Armênia e da Geórgia (os dois últimos povos e seus reinos historicamente protegidos pela Rússia contra os Impérios otomano e persa). Pois, nestes Estados, principalmente nas regiões de populações etnicamente mistas, haviam ocorrido, entre 1918 e 1920, massacres pelo princípio étnico, incitados pelos partidos e grupos nacionalistas dashnaque (da Armênia) e mussavatista (do Azerbaijão). Em decorrência das intervenções da Turquia, as políticas de genocídio passaram a ser exeсutadas no território do Cáucaso do Sul, durante as duas guerras armênio-turcas (1918, 1920) e a guerra armênio-azerbaijana (1919-1920).

sA — Até que chega a influência do poder soviético…

AZ — O estabelecimento do poder soviético no Cáucaso do Sul pôs fim aos conflitos interétnicos e às políticas de ódio étnico-nacional, conduzidas pelos partidos e grupos nacionalistas que foram banidos. Ficou possível apagar as chamas dos conflitos étnico-nacionais, porque objetivos da solução dos conflitos e da pacificação entre os múltiplos povos da região foram atingidos mediante a política internacionalista da Rússia Soviética, com base nos princípios de igualdade soberana, de autodeterminação dos povos, incluindo a secessão e a formação de Estados independentes, e de abolição de todos os privilégios e restrições nacionais e religiosas. A política de nacionalidades na União Soviética constituía um dos principais vetores da estratégia comunista, que não deixava que conflitos, provocados por contradições ou atritos étnico-nacionais, surgissem e alastrassem.

Nos finais dos anos 80 a União Soviética entrou na fase avançada da reforma econômica, política e social, lançada e executada de acordo com a doutrina de “perestroika”, “glasnost” e da “a casa comum europeia” de Gorbachev. A consequente erosão do poder político e ideológico soviético, a falência da política de nacionalidades e a politização nacionalista nas repúblicas soviéticas, acompanhadas pelo fiasco da economia soviética, causaram a emergência do nacionalismo radical irredentista das elites das repúblicas soviéticas, tanto titulares, quanto autônomas, que se espalhou nas diversas camadas da população.  

Especificamente, no Cáucaso, o ressurgimento do nacionalismo das três Repúblicas transcaucasianas, justificado pelos direitos à soberania e à independência plenas, desenvolveu-se concomitantemente com a “soberanização” das repúblicas autônomas: na Abecásia, na Adjária e na Ossêtia do Sul (na Geórgia), em Nagorno-Karabach e em Nakhichevan (no Azerbaijão), na Chechênia (na Federação da Rússia).

O processo político da secessão do Azerbaijão e da adesão à Armênia, desencadeado pelo Conselho da Região Autonomia de Nagorno-Karabakh em 1988, completou-se em 1991 pela declaração da independência e da proclamação da República de Nagorno-Karabach, até hoje não reconhecida por Estado algum.

sA — A ideia que fica é a de uma história cheia de conflitos e de uma zona sem paz nem sossego.

AZ — Repare: durante a negociação e a efetivação do status de quase-Estado, irromperam-se brutalidades e foram cometidos massacres em Sumgaít e em Baku, contra a população armênia, aconteceram perseguições da população azerbaijana em Nagorno-Karabach e na Armênia, quando se deu um recurso malfadado à força militar contra a população azerbaijana em Baku pelas autoridades soviéticas. A política de nacionalidades da União Soviética na região foi levada ao descrédito. A violência e as mortes, instigadas pelas propagandas azerbaijana e armênia de ódio nacionalista, provocaram êxodos dos armênios do Azerbaijão para a Armênia e dos azerbaijanos do Nagorno-Karabakh e da Armênia ao Azerbaijão. As ações violentas contra armênios no Azerbaijão e contra azerbaijanos no Nagorno-Karabakh não foram devidamente reprimidas, nem foram empreendidas ações político-sociais adequadas da parte das autoridades soviéticas para mediar e conciliar os conflitos, deixando-os se exacerbar, sem que Moscou neles se intrometesse. Repetiu-se, pois, em novas condições, o cenário do abandono do Cáucaso, deixado pela União Soviética aos seus destinos, na onda da “perestroika” e da democratização.

sA — Contudo, o que se seguiu foi um novo período de violentos confrontos armados.

AZ — Entre 1991 e 1994 deflagou-se uma guerra entre a Armênia, junto com a República de Nagorno-Karabakh, por um lado, e o Azerbaijão, por outro.  Durante a guerra que levou dezenas de milhares de vidas de combatentes e de civis de ambos os lados, a República de Nagorno-Karabakh defendeu a sua independência e a Armênia ocupou sete regiões azerbaijanas que se intercalavam entre Nagorno-Karabakh e a Armênia, eliminando assim a situação de enclave isolado da região de Karabakh. Desde então foi acordado o estado de cessar-fogo, desrespeitado várias vezes, com a ênfase no ano de 2016, até que se irrompesse em 2020 o atual conflito, que se assemelha pela sua intensidade e pelas movimentações no teatro de operações à guerra de 1991-1994.

sA — Já há manifestações sobre esta ser uma guerra religiosa ou até um confronto civilizacional. Essa percepção é verdadeira? Em que medida a religião é um fator relevante para se entender o conflito?

AZ — Classificada no livro de Samuel Huntington como uma “fault line war” (guerra do cisma civilizacional, tradução nossa), a guerra de Nagorno-Karabakh comparar-se-ia às guerras pós-soviéticas da Bósnia, do Kosovo, da Abecásia, da Ossêtia do Sul, da Transnístria, da Chechênia, e de um modo menos correlacionado, aos conflitos no Afeganistão, indo-paquistaneses, sino-indianos que reúnem critérios ora civilizacionais, ora religiosos, ora interétnicos, sem que se mencionem os conflitos intraestatais no continente africano.

No caso de Karabakh, lidamos com um conflito interétnico, baseado em nacionalismos oficiais extremistas, com fortes pitadas irredentistas.

Historicamente, o discurso nacionalista recua não meramente ao genocídio armênio, mas ao período de 1918-1921 no Cáucaso.  Este período foi caraterizado  por uma série de vetores políticos de força, tais como a política anexionista da Turquia durante e depois da Primeira Guerra Mundial, a ausência da delimitação das fronteiras entre as então recém-formadas repúblicas – a Armênia, o Azerbaijão e a Geórgia, a presença de povos etnicamente mistos na região, o afluxo dos refugiados do genocídio armênio na região, a instauração no poder de governos nacionalistas na Armênia (partido Daskhaktsutyun) e no Azerbaijão (partido Mussavat e assemelhados), e the last but not the least, as intervenções e ocupações turcas, alemães e britânicas.

Estes fatores, em medidas diferentes, desencadearam os conflitos deste período na região:

• a guerra russo-turca (1918), pelos territórios na região da Anatólia oriental e do Cáucaso, deixados pelas tropas da Rússia, conforme a paz de Brest-Litovsk;
• o conflito armênio-georgiano (1918), pelos uiêzds de Akhalkalak e de Borchalin com populações etnicamente mistas;
• a guerra armênio-azerbaijana, pelas regiões com populações mistas de Nakhichevan, Charur-Daragalez, Surmalin, Zangezur e parte da uiêzd de Erevan, e Chuchá, no Karabakh (1919-1920);
• a guerra armênio-turca (1920), que terminou com o tratado cabal de Alexandrópolis, firmado entre a Turquia e o governo dashnaque e revogado pelo Tratado de Kars (1921).

As políticas de ódio nacional entre armênios e azerbaijanos, apoiados por turcos, alimentaram-se pelas narrativas, disseminadas pelas elites nacionalistas no Azerbaijão e na Armênia, a fim de expandir suas influências na região e preencher o vácuo de poder político-territorial, criado pela “vergonhosa” paz de Brest-Litovsk (1918), que afastou a Rússia soviética do Cáucaso, pelo óbice do Movimento “branco”, contra quem lutava durante a Guerra Civil da Rússia (1918-1922). 

sA — Como o professor enxerga esta nova onda de combates? Estaria em conformidade com o que temos observado nos últimos anos ou há algo de novo na atual escalada militar?

AZ — Esta nova irrupção do conflito se assemelha pela sua intensidade e pelas movimentações no teatro de operações à guerra de 1991-1994. Porém, há novas mudanças significativas. Primeiro, julgando pelo nível de armamentos dos adversários, mais abundantes em quantidade e mais sofisticados em qualidade. Segundo, pela mobilidade das forças armadas, que demostram táticas ofensivas, sobretudo, da parte das forças armadas azerbaijanas que acabaram de tomar conta das duas regiões ocupadas, localizados fora do território de Nagorno-Karabakh. Terceiro, pelo recurso aos sistemas de mísseis terra-terra e terra-ar, com o emprego dos quais foram destruídos objetos militares e construções civis no território de Nagorno-Karabakh e foram abatidos caças-bombardeiros e drones. Quarto e mais recente, pelos ataques contra os territórios não ocupados no Azerbaijão (cidades de Giandjá e outras) e na Armênia (instalações militares). Quinto, pelo eventual envolvimento de mercenários estrangeiros e de equipamentos militares turcos na guerra.

sA — Qual o papel que outros atores regionais, ou globais, podem ter nessa disputa?

AZ — Entre os atores envolvidos destaca-se a Turquia, que tanto em 1991-1994, como agora, tem apoiado politica e militarmente o Azerbaijão contra a Armênia, agindo no intuito de expandir a influência turca nas áreas turcomanas e islâmicas no Cáucaso, na Ásia Central, no Oriente Médio e no Magreb. Os copresidentes do Grupo de Minsk da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, criado com intuito de solução pacífica dos conflitos – a Rússia, a França e os Estados Unidos, países em que habitam numerosas diásporas armênias (a Rússia também a significante diáspora azerbaijana) são os mais influentes. Entre eles, a Rússia detém uma autoridade e um grau de interferência maiores sobre os beligerantes, por ser sucessora da União Soviética e por possuir aliança militar com a Armênia, no âmbito da Organização do Tratado de Segurança Coletiva, por um lado, e por manter uma parceria estratégica com o Azerbaijão, por outro. A Rússia também é a mais interessada, dentre outros membros do Grupo, no congelamento deste conflito e na sua solução pacífica posterior, em prevenir irrupções de conflitos nos seus contornos, em controlar, apagar e solucioná-los, a fim de estabilizar e pacificar política, econômica e estrategicamente o espaço pós-soviético.  Outros atores do Grupo, exceto a Turquia, como Belarus, Alemanha, Itália, Suécia, Finlândia não são influenciadores importantes.

No entanto, o Grupo, que emitiu uma declaração conjunta, apelando ao fim das hostilidades, tem sido enfraquecido, devido ao decoupling, à redução da interdependência e, sobretudo, devido ao distanciamento político entre a Rússia e os países ocidentais.

sA — Por ora os confrontos parecem estar concentrados nos territórios internacionalmente reconhecidos como do Azerbaijão. O professor crê na possibilidade de ganharem maior proporção? É possível antever possíveis desdobramentos para o conflito? 

AZ — Os bombardeios dos territórios soberanos dos dois Estados já mostraram a tendência de alastramento e da expansão do conflito fora das delimitações de 1994 e dentro dos territórios nacionais. O objetivo iminente da diplomacia multilateral no Grupo de Minsk e fora dele consiste em conseguir quanto antes um cessar-fogo e estabelecer um mecanismo independente de seu controle.

sA — Afora as preocupações de ordem humanitária que toda a guerra gera, o professor entende que possa haver outros motivos para o alarme da comunidade internacional?

AZ — A situação emergencial humanitária já é preocupante demais. Há mortos, tanto entre militares, quanto civis de ambos os lados, o número total de cada um dos lados se aproximando a um mil pessoas. Há destruições de cidades, vilarejos, elementos de infraestrutura, interrupções de serviços essenciais, falta de alimentos e medicamentos.

O cessar-fogo, negociado em Moscou, entre ministros de relações exteriores das partes beligerantes, sob os auspícios do chanceler russo Sergei Lavrov, em 10 de outubro do corrente, a fim de trocar prisioneiros de guerra e de retirar corpos dos mortos para sepultá-los com rito fúnebres tradicionais de ambos os lados, não foi mantido. O cessar-fogo seguinte, de cunho humanitário, foi igualmente violado.

sA — Acredita ser possível alcançar a paz na região? Quais seriam os caminhos para se encontrar uma solução duradoura para o problema?

AZ — Há exemplos da solução pacífica na Bósnia (acordo de Dayton), no Kosovo. Há negociações em andamento no Afeganistão, embora haja também conflitos congelados, como na Transnístria, e “solucionados”, como na Ossêtia do Sul e na Abecásia. Os dois últimos países proclamaram independências da Geórgia e criaram, sob a “tutela” da Rússia, Estados soberanos, reconhecidos por pouquíssimos países.

O conflito de Nagorno-Karabakh, que foi congelado, se descongelou, tendo sido acelerado não sem a influência das tendências transformadoras, ocasionadas pela pandemia covid-19.

O grupo de Minsk já havia se esforçado a elaborar e negociar diferentes propostas para a solução do conflito, a principal delas sob o título dos “Princípios de Madrid” (2009). No entanto, a solução pacífica do conflito encontra-se em impasse desde 1994 e atualmente é adiada sine die, porque o conflito reentrou em fasemilitar.

As posições atuais dos dois governos – integridade territorial versus autodeterminação, são irreconciliáveis e agravadas pela fase militar atual do conflito. Nos dias de hoje, o imperativo dos negociadores é e continuará sendo acordar um cessar-fogo e recongelar o conflito, com o apoio de observação independente do acordo. Logo, em seguida, há de negociar com as partes beligerantes a imposição da paz, com um eventual envio de uma missão de imposição e da construção da paz, estabelecida no âmbito de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os esquemas posteriores da solução político-territorial do problema de Nagorno Karabakh dependerão de compromissos a serem propostos e meios-termos a serem aceitos por ambas as partes. 

Alexander Zhebit – Doutor (História), Professor Associado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil