Barragem do Pisão: uma “grande oportunidade” para o Alto Alentejo

 Barragem do Pisão: uma “grande oportunidade” para o Alto Alentejo

(rtp.pt)

Foi assinado, a 13 de janeiro, no Auditório Municipal do Crato, o novo contrato de financiamento para a realização do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (EAHFM) – Barragem do Pisão –, por Hugo Hilário, presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), e por Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

Hugo Hilário, presidente do CIMAA e presidente da Câmara Municipal de
Ponte de Sor. (educacao.cm-pontedesor.pt)

Presidiu à cerimónia António Costa, primeiro-ministro (PM), tendo intervindo, além deste, o presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, já referido, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o anfitrião, o presidente da Câmara Municipal do Crato, Joaquim Diogo.

Na cerimónia de formalização do reforço financeiro superior a 20 milhões, que torna a dotação prevista para a Barragem do Pisão cifrada em 141,263 milhões de euros – e mais 10 milhões de euros do Orçamento de Estado destinados para o efeito – marcaram também presença a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues e o secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, bem como autarcas dos concelhos que integram a CIMAA.

O Crato é uma vila portuguesa no distrito de Portalegre, região Alentejo e sub-região do Alto Alentejo. (cm-crato.pt)

Na sua intervenção, o chefe do governo relembrou a importância deste investimento para o nosso território e vincou, de forma clara, que o projeto vai concretizar-se. “A Barragem do Pisão é uma grande oportunidade para o Alto Alentejo. É por aqui que devemos enveredar para combater, de forma eficaz, o despovoamento – que já vem de décadas – no Interior do país. Um agradecimento especial aos autarcas do distrito e à CIMAA por terem assumido este projeto, o maior (em volume) do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] a ser assumido por Municípios”, enalteceu.

Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal do Crato apresentou o projeto da Barragem do Pisão, dando ao auditório uma visão geral da intervenção no terreno, no atinente ao regadio, ao equipamento fotovoltaico, à ligação à Estação de Tratamento da Água (ETA) de Póvoa e Meadas. Destacou o reforço financeiro do projeto, sendo 151 milhões de euros o valor a ser investido no território do Alto Alentejo, ou seja, na Barragem do Pisão. E, preocupado com os seus munícipes, deixou uma palavra de compromisso com os habitantes da Aldeia do Pisão, vincando “que o seu foco será com eles, com o seu bem-estar e com a Nova Aldeia do Pisão”.

O novo contrato de financiamento para a realização do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – foi assinado no sábado, 13 de janeiro de 2024, no Auditório Municipal do Crato, pelo presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, Hugo Hilário, e pelo presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate. (cm-crato.pt)

Ressalta, da intervenção do autarca anfitrião, a tirada discursiva seguinte: “Se alguém, alguma vez duvidou, esta é a confirmação de que, até ao final do ano, vamos ter obra no terreno. Na política e na gestão pública, é possível conciliar o companheirismo, o trabalho de equipa e a concretização de projetos que façam a diferença no território, que coloquem os agentes locais a trabalhar para um objetivo comum. É, para mim, um enorme desafio perceber muito da dinâmica que se desenvolveu do ponto de vista de adaptação legislativa para o projeto do Pisão e que serviu como referência ao que são as novas orientações europeias para que os países acelerem a sua transição energética e digital. Este projeto é um exemplo do aluno do Alentejo para a Europa, tudo graças à forma como o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e o governo olham para Portugal e para os Portugueses e, neste caso, para os Alto-alentejanos.”

(cm-crato.pt)

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No mesmo dia 13, o Portal do Governo dava nota da cerimónia, salientando que a Barragem do Pisão é uma “grande oportunidade” para o Alto Alentejo, tão relevante, para a região, com o projeto de Alqueva é para os distritos de Évora e de Beja. “A construção da Barragem do Pisão deu, este sábado (13 de janeiro), um novo passo, com a cerimónia de assinatura do novo contrato de financiamento do EAHFM do Crato”, pode ler-se na nota alusiva ao evento. 

Sublinhava que este é um projeto de décadas, que avança agora, e destacava, da intervenção do chefe do Executivo este passo: “Eu não escondo que, dos cerca de 160 mil projetos que estão previstos no Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], nenhum deu mais dores de cabeça, nenhum exigiu maiores discussões, nenhum exigiu maiores esforços de compromisso, nenhum exigiu maior ginástica do que a Barragem do Pisão.”

Primeiro-ministro, António Costa. (cm-crato.pt)

Lembrando que o primeiro estudo sobre a barragem data já de 1957, o PM considerava: “Há quem, perante os desafios, desista; há quem, perante os problemas, diga que ‘o melhor é pôr-me ao lado’; e, depois, há quem gosta de resolver problemas e de enfrentar desafios.”

“Também levaram décadas a discutir se se fazia Alqueva, não se fazia Alqueva, Alqueva vai ter um impacto terrível no ambiente, vão ter dificuldades, porque, para realizar o Alqueva, vai ser necessário deslocar populações, realojar populações. Foram décadas de desperdício de oportunidades e de riqueza que teriam feito do Alentejo, no seu conjunto, uma região muito mais desenvolvida, se mais cedo tivesse sido feita a Barragem do Alqueva”, vincou António Costa.

Com a atualização da reprogramação do PRR, o projeto de construção da EAHFM do Crato, também conhecido como barragem do Pisão, conta com um reforço superior a 20 milhões de euros. A nova infraestrutura passa, assim, a ter uma dotação de 141,2 milhões de euros, inscrita no PRR, bem como um reforço de 10 milhões com origem do Orçamento do Estado, num investimento total superior a 200 milhões de euros (contando com derrapagens e com trabalhos não previstos). 

(cm-crato.pt)

Além da barragem, o projeto – gerido pela CIMAA – inclui a construção de uma central fotovoltaica flutuante, de 150 megawatts, assim como uma central mini-hídrica e canais da estrutura de regadio, para a agricultura, e sistema de abastecimento público de água.

Reivindicação histórica da região, a barragem garantirá o abastecimento de água às populações de oito dos 15 concelhos que formam a CIMAA: Alter do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Gavião, Nisa, Ponte de Sor e Sousel, num total de cerca de 55 mil pessoas, e permitirá regar cerca de 5500 hectares, vindo as obras de construção a ficar concluídas até ao final de 2026.

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A 11 de agosto de 2023, a CIMAA anunciava que decidira lançar concurso, no valor de 40 milhões de euros, para a construção da Barragem do Pisão, no Crato, no distrito de Portalegre. O concurso foi aprovado por unanimidade na reunião do dia 10, do conselho intermunicipal.

O investimento “tem uma importância muito grande para o território, porque permite ficar com uma abundância de água para 8 dos 15 concelhos [cerca de 55 mil habitantes]” e produzir energia capaz de satisfazer mais de metade das necessidades de consumo de todo o Alto Alentejo, afirmou o presidente da Câmara do Crato à agência Lusa.

O presidente da Câmara Municipal do Crato, Joaquim Bernardo dos
Santos Diogo. (cm-crato.pt)

A empreitada, que estará pronta dentro de dois anos, inclui a parede da barragem e a central mini-hídrica, os acessos à barragem e à central, a torre de tomada de água, a galeria de derivação provisória, duas estações elevatórias (uma para abastecimento urbano e outra para rega do bloco do Crato), um descarregador de cheias e o desvio provisório do rio, para permitir a construção.

A altura máxima da barragem, acima da fundação, vai ser de 54 metros e a albufeira criada vai ter 726 hectares de área inundada, tendo capacidade para 116,2 hectómetros quadrados de armazenamento total. Numa segunda fase, que implica o lançamento de um outro concurso público, no primeiro semestre de 2024, a barragem garantirá água para regar cerca de cinco mil hectares de campos agrícolas. “Os agricultores vão poder praticar uma agricultura distinta da que vinha a ser praticada”, sublinhou o autarca.

O EAHFM do Crato vai envolver um investimento total de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões estão inscritos no PRR.

A CIMAA é a responsável pela execução do projeto e, segundo o cronograma submetido à Comissão Europeia, as obras de construção da barragem estarão terminadas em julho de 2026.

Aldeia do Pisão. (cm-crato.pt)

Com a empreitada, a aldeia do Pisão, com uma centena de habitações e 70 residentes, ficará submersa, o que obrigará a construir a nova aldeia e a deslocalizar os habitantes dentro de três anos. “É um processo relativamente pacífico, porque o projeto [da barragem] tem sete décadas e já está muito amadurecido pela população”, disse Joaquim Diogo.

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo é composta pelos municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.

O investimento, no âmbito do PRR, componente C9 – Eficiência Hídrica (aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato), apresenta grande relevância para o Alto Alentejo, produzindo mais de metade das necessidades de consumo de energia e permitindo recolher a abundância de água para cerca de 50 mil habitantes, como referiu o líder da autarquia do Crato.

A Barragem do Pisão configura-se como um dos mais importantes investimentos feitos no território do Alto Alentejo, com um total de 120 milhões de euros captados através do PRR. Paralelamente, esta barragem permitirá ao território tornar-se autossuficiente, em termos de produção elétrica, de abastecimento público de água e de produção agroalimentar, através de uma área de regadio, que permitirá introduzir novas e mais benéficas culturas, tirando melhor partido do solo e protegendo a sua sustentabilidade.

(cimaa.pt)

Este projeto é também sinal da grande união política que, em todo o território da CIMAA, se verificou quando 15 municípios se concertaram na conclusão de que a Barragem do Pisão traria benefícios acima dos interesses de cada um deles isoladamente, ou das vontades políticas de cada um, materializando, assim, o desejo de colocar o Alto Alentejo em primeiro lugar.

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A Barragem do Pisão é mais um dos projetos que levou décadas a discutir, a decidir e a pôr no terreno, tal como a do Alqueva. Todavia, estes empreendimentos levaram tempo a sair do papel, mas já estão ativos, enquanto o novo aeroporto de Lisboa (NAL) ainda está nos meandros de proposta da comissão técnica independente (CTI), que promete reavaliar a hipótese de localização do NAL em Santarém. Terá mais sorte o TGV (train de grande vitesse) – outro projeto de mais de duas décadas –, que tem em concurso a primeira fase da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, que ainda não nos liga à Europa?

(inforcna.pt)

Disponibilizar água para as habitações e para a agricultura tem de ser uma das prioridades do país em tempos de seca, que são cada vez mais frequentes, prolongados severos e até extremos, a que se junta a prioridade das vias de comunicação, sendo a ferrovia a mais depauperada em Portugal, mercê do lóbi rodoviário. É preciso cuidar da coesão territorial valorizar o interior do país.

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25/01/2024

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Louro Carvalho

É natural de Pendilhe, no concelho de Vila Nova de Paiva, e vive em Santa Maria da Feira. Estudou no Seminário de Resende, no Seminário Maior de Lamego e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi pároco, durante mais de 21 anos, em várias freguesias do concelho de Sernancelhe e foi professor de Português em diversas escolas, tendo terminado a carreira docente na Escola Secundária de Santa Maria da Feira.

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