Criar para não ser pedra

A propósito dos direitos de autor e mais além

A luta pelo reconhecimento do trabalho intelectual como um património, nomeadamente o reconhecimento dos direitos de autor, é longa e cheia de peripécias. Mas, hoje, os perigos são avassaladores e transportam o germe da destruição: não só no reconhecimento dos direitos desse trabalho, mas também no do mero abandono laxista do labor intelectual em coisa mesma.

Como enquadramento, no Centenário da SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), que se comemora este ano, vale a pena lembrar, de passagem, que a mesma adoptou o nome apenas em 1970, para alargar o âmbito daqueles que representa. Começou por ser uma Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais, nascida em 1925, mas já antes tentada em 1911 e, até mais reconditamente, como ideia não concretizada, em 1873. Esta sua génese no teatro fez mesmo com que, durante muitos anos, fosse pioneira da inclusão da encenação como autoria, ao contrário da maior parte das suas congéneres. E hoje, entre cooperantes e representados, abrange um universo de cerca de 25 mil membros, onde estão escritores, músicos, encenadores, artistas plásticos, realizadores de cinema, arquitectos, fotógrafos, publicitários… E mais.

São muitas e árduas as lutas que a SPA terá pela frente nos próximos anos. A velocidade a que crescem e se alteram os sistemas informáticos e as tecnologias do ciberespaço, fazem da luta particular, em si mesma, uma quase impossibilidade de acompanhar em respostas imediatas ou sequer próximas dos problemas que levantam. É, desta feita, uma luta de todos, sobretudo dos intelectuais, autores/criadores ou professores e estudiosos. A consciência sobre a necessidade do reconhecimento do direito de autor vai para lá de uma reivindicação laboral ou do património cultural perecível.

A introdução da chamada “inteligência” artificial, só por si, coloca em risco a simples determinação do autor de uma obra, da veracidade da informação contida, da objectividade subjectiva¹ na sua análise interpretativa. Em última análise, é mesmo a impossibilidade de determinar a artificialidade ou veracidade da coisa afirmada o que está em causa (pelo menos, aparentemente). Sendo um perigo em si e por si, ele aumenta se e quando posto ao serviço de interesses privados de sectores muito diminutos, numa fractura social cada vez mais abissal e sem intermediários (a chamada “classe média”), dividindo o Mundo entre os “megabilionários” e a pobreza generalizada, quando não a miséria, até à morte, dos “excedentários”.

Faz parte da lógica das doutrinas neoliberais, extremadas com os populismos de uma direita radical, que vai do designado neoconservadorismo (com adopção do neoliberalismo económico) para um fascismo de tipo novo, em que os meios repressivos não estão à vista com milícias ou prisões materiais, mas com prisões do pensamento, e da capacidade crítica (através de uma comunicação, noticiosa ou de lazer amolecida e amolecedora do exercício dessa mesma capacidade crítica) e com milícias de ódio, de mentira, de fobias, de medo e de raiva nas chamadas redes sociais.

É neste contexto que a questão da ameaça ao direito de autor e à autoria da obra criada tem de ser colocada num âmbito mais vasto, se se quer ir à raiz do mal em formação.

É-me, cada vez mais, difícil não concordar com a análise e os alertas que o “Manifesto do Unabomber”²  colocou, reclamando a urgência de travar aquilo a que diz ser a sociedade tecno-industrial, sem distinção entre os sistemas económicos dos blocos então existentes (capitalista e socialista). Mesmo não me reconhecendo na prática de combate que o autor (Ted Kaczinsky) adoptou –quer por razões éticas, quer pela ineficácia das mesmas³ –, encontro nele material analítico bastante para uma revisão das sociologias até então (e, de certo modo, ainda hoje) dominantes. Sei-o carente de uma sobre-análise abrangente e exemplificativo-histórica mais recuada e antropológica.

E sei-o, sobretudo, focado no hiperconsumo “predador” do Hemisfério Norte, mas sei também que é neste que residem, em grande parte, os perigos para uma outra queda do humano no próprio Hemisfério Sul e, consequentemente, global. Ted Kaczinsky antecipou, em 50 anos, a degenerescência de um conforto ilusório, comprometido no seu crescimento constante, que esgotaria recursos e provocaria a altíssima possibilidade de uma ameaça à Espécie Humana. E nessa, então, distopia, reside o que hoje se vai tornando realidade. Ainda que o autor não inclua os perigos específicos do ciberespaço, o assunto extrai-se de forma implícita, a partir da questão da progressão tecnológica.

Por outro lado, os marxistas, mesmo os movimentos neomarxistas, ausentam-se desta problemática ou preferem-na como consequência e não, também, causa. Pecam por terem-se fechado numa explicação totalizante, baseada nas questões de posse de meios de produção e bens, da sua circulação e da resultante luta de classes, como factor único (ou unificante) para a conquista “redentora” da felicidade humana. Ainda que brilhante na compreensão e na explicação dos mecanismos do capitalismo (nas suas diferente fases e formas, mas, principalmente, do capitalismo industrial), o marxismo permanece na consideração “mecanicista” de que a superestrutura é determinada pela infraestrutura.

Esse facto, válido num determinado período da História como ponto de partida para explicar uma abordagem substantiva de parte da realidade e para operar transformações sociais, não é, na minha opinião, bastante; nem está (já) conforme à realidade daquilo a que se convencionou chamar “pós-modernidade”. Hoje, sem margem para dúvidas, tenho para mim, como mais ou menos evidente, que sem a transformação na superestrutura (ao caso, a “ideologia”, no sentido exacto do termo, e a “cultura”, no sentido lato), não é possível realizar transformações na infraestrutura. Antes pelo contrário: a infraestrutura (económica e social) reproduz o que a superestrutura torna dominante.

A vontade de a maioria das pessoas se reelaborar conceptualmente no que deseja da sociedade e do Mundo não advém (mais) das suas condições “de classe”, mas do domínio cultural e ideológico que assimilam, repetem e acabam a desejar, sem capacidade crítica. Assim, as utopias estarão definitivamente condenadas a não passarem de utopias ou, quando aplicadas, a se subverterem e tornarem verdadeiras distopias realizadas à custa de violência, da negação de liberdade de pensamento e da aceitação de crítica. Uma mudança de paradigma social não passa unicamente (nem essencialmente, sobretudo hoje) pela posse dos meios de produção e por uma distribuição de riqueza tendencialmente equitativa ou mesmo que minimamente equilibrada. Não passa sequer numa revisão que possibilite a superação da tendência inercial de comportamento pela ausência de concorrência e/ou da diferenciação pelo esforço (não por herança) na obtenção de rendimentos.

Já está reconhecida, generalizadamente, a necessidade de criar modelos de consumo e formas de extracção de matérias-primas que se tornem sustentáveis para o planeta.  Mas importa acrescentar-lhe a necessidade da sustentabilidade “psicológica” (melhor: “ideológica”) do grau de satisfação global da Humanidade, em conformidade com os anteriores primados. Sem isso, tão-pouco é possível realizar as mudanças de natureza ambiental a ritmo de mera salvação do equilíbrio ecológico.

O desejo de mais posse e mais consumo é uma “doença social” que – se o capitalismo agrava, que o capitalismo “de consumo intensificado” multiplicou – não é razão única, nem matricial. A questão ultrapassa, de longe, a questão resumida ao sistema sócio-económico em si. Exigências laborais – e não apenas as medidas de finalidade lucrativista – dificultam ou impedem as medidas ambientais e de redução de consumo, praticamente inadiáveis. Ora, é aqui que Kaczinsky entra. E entra o facto da alteração na citada superestrutura para viabilizar a aceitação consciente da limitação da posse e do consumo socialmente transversal. É mesmo na ausência desses factores – da determinante da superestrutura na geração da infraestrutura – que considerei a afirmação anterior da falta de uma “sobre-análise abrangente” no “Manifesto do Unabomber”: não só isso, mas fundamentalmente isso.

Além do mais, importa que se registe, mesmo que de passagem – e isto está em ligação implícita com Kaczinsky, que também o não anotou em particular (e os marxistas também não) – que formas de expressão e meios de comunicação há em que eles mesmos não dependem (ou não dependem em absoluto) do conteúdo para serem, pela “substantividade” da forma, elementos de alienação mental ou mesmo congregadores e exponenciadores daquilo de pior que têm não só a tecnologia, mas o próprio Ser Humano. Como exemplo, muito rápido e superficial digo que os seriados televisivos (a telenovela é uma evidência) que passam diariamente criam, por esse facto mesmo, um grau de dependência do consumo que tem expressão adictiva e engendra a passividade do consumo desses mesmos conteúdos⁴. Ou, noutro exemplo, o recurso sistemático à máquina de calcular substitui o carácter facilitador desta para a transformar num contributo não apenas de menor agilidade algébrica, mas também das implicações que tem no próprio cérebro a não exercitação do raciocínio matemático para lá da sua utilidade pragmática de fazer contas.

É neste ponto que o papel do intelectual contemporâneo surge. E surge de forma muito própria. Nem tanto no sentido de um papel de vanguarda, mas no de intérprete-tradutor das vontades massivas, retransfigurando (coisa diferente de liquidar) os sistemas ideológicos que debate. Sem ter de contrariar “punitivamente” o desejo original e sem se arrogar o lugar de “pastor”, também não tem, e não deve ter, por que abdicar da expressão de outros sistemas ideológicos. O que, de todo, não se trata é de desenhar um modelo para “educar as massas” na sua adesão, mas de promover a inquietação (no sentido exacto e filosoficamente especulativo) do e no pensamento de cada outro.

E este é um trabalho que, se o sociólogo enforma⁵ e só ele o pode fazer, compete ao artista suscitar. No cumprimento da sua “missão”, não há lugar a uma arte (ou expressão cultural, agora no sentido restrito do termo) didáctica e propositiva, mas antes o de apresentar uma arte interrogativa. Não se espera um espelho para orientar pela bússola doutrinária as respostas, mas um espelho que projecte a imagem no interior para a auto-obervação sem bússola doutrinária. Compete confrontar, talvez mesmo justificar o alerta, mas não apresentar o resultado-exemplo. Essa laboração mental pertence ao fruidor – e só é eficaz assim – na sua plena liberdade e na sua recentração individualizada do assunto.

De resto, em tempos de reino e de incremento da boçalidade, um objecto de arte que suscite emoções e/ou sensibilize unicamente na base da beleza, é um extraordinário contributo para a alteração da “burrificação” proposta – e assimilada massivamente – à e nas expressões da obediência da superestrutura dominante e dominadora.

Ora, este trabalho, de desconstrução, reside precisamente nos antípodas do que os algoritmos (re)produzem. Estes elaboram a informação do existente para responder à interrogação, a partir da informação pré-prevista e previsível, e, consequentemente, estática. Constroem o construído, passe o pleonasmo. Pleonasmo que, afinal, são elas mesmas. É o oposto disto que os autores de criação própria podem realizar para contrariar a massificação e a homogeneidade de uma informação vasta, mas que não me parece conhecimento, muito menos saber. Trata-se de substituir o estático computacional ou robótico pelo extático do mistério e da beleza. O inexplicável quid nos sentidos de quem olha para os dedos (de Deus e Homem) que se tocam no tecto da Capela Sistina não são reproduzíveis fora do espírito artístico de Miguel Ângelo. Podem ser recriados e iludir a percepção imediata, mas falta-lhes aquilo que só a arte e o engenho humano têm, inclusive com o acidental e o erro.

É fácil reconhecer que um rosto desenhado por uma máquina na perfeição simétrica, apesar da simetria do rosto poder ser um atributo de beleza, é uma monstruosidade porque a perfeição, para o Ser Humano, é uma assímptota e se a não é, está logo estragada! Agora, o perigo de esquecer isso e, acriticamente, dar preferência ao modelo “perfeito” dos algoritmos é real. Tremendamente real.

Nunca tanto como hoje, a criatividade, muito para lá de géneros, de escolas, de estilos ou de formas de expressão, ocupa a centralidade da e para a Humanidade permanecer. Esta é uma luta complexa, que se faz fazendo⁶, mesmo que não mais do que fazer-se. E que não se pode deixar condicionar pelas limitações de doutrinas políticas para se colocarem “ao serviço de”. Do mesmíssimo modo que não podem ser acríticas, imunes e indiferentes à realidade sociai em que se inserem. É um equilíbrio difícil, um papel muito incompreendido, uma responsabilidade transcendente e alvo da crítica vinda de todos os espectros políticos.

Por tudo isto, a protecção do direito autoral e o reconhecimento da existência da própria autoria é mais do que um interesse corporativo. É o “tiro de partida” para uma longa corrida, de que, para ser verdadeiro, é imprevisível saber onde e como termina. Não há, aqui, nem “amanhãs que cantam”, nem “fim da História”, nem a fatalidade do “sempre foi assim” e do “é inútil”. A inexistência de uma certeza é, em si mesma, a condição superior da criatividade humana na arte e na cultura, em geral. E nessa incerteza e nessa subjectivdade objectiva⁷ não há sistema binário que se sobreponha. O Ser Humano é um compósito de tantas expressões quantos os números todos que existem, não é uma coisa de 0 ou 1.

Ainda que seja incontornável admitir que ele, sistema algorítmico em si, se sobrepõe à condição humana em certos aspectos pragmáticos, tal não justifica, nem explica tudo, muito menos a resignação ao fenómeno. Justamente porque e quando essa é a forma passiva que transporta a ideologia (superestrutura) na sua operacionalidade factual (infraestrutura) e não activa a superior capacidade de pensar além do óbvio e do que já é. De facto, nunca foi tão útil a criação artística e cultural, sem que seja utilitária para o que ou para quem quer que seja. 

Seja para quem atribui à palavra uma perspectiva metafísica, seja para quem lhe dá meramente um significado metafórico, a afirmação de André Malraux sobre a espiritualidade⁸ afigura-se(-me) cada vez mais evidente.

O Ser Humano, fora da sua consciência, reduzido à materialidade corpórea, pode bem ser substituído, com vantagens de eficiência e quiçá comportamentais, pela máquina. Mas, para “ser-se humano”, como espécie, e humanista, com princípios filosóficos, terá de ser-se, efectivamente, espiritual. Especialmente, num tempo em que os avanços tecnológicos superam o próprio Ser Humano em muitas, e cada vez mais, tarefas. O pensamento, o sentimento, a emoção e, por fim, o espírito podem ser decalcados da Humanidade, mas não podem substituir-se ao que eles têm de comum na sua natureza e de único na sua individualidade. E, sem sair de Malraux, tudo isto tem sentido por mais inelutável que todo o resto seja posto que é justo dizer que ”toda a arte é uma revolta contra o destino do homem”.  E rendidos ao destino, não somos, estamos apenas. Como está uma pedra, por exemplo.

.

Notas:

1 – Por objectividade subjectiva, paradoxo intencional, quer-se dizer o resultado concreto desejado e que não é artificial (virtual ou virtualmente gerado), mas, sim, resultante da personalidade humana distinta em cada eu, capaz de se materializar de forma objectiva, palpável, confirmável, reconhecível. No caso, uma análise que integra a plurivivência de cada um.

2 – O “Manifesto do Unabomber” está publicado em Português, em distintas edições, sendo a mais recente a das Edições Libertária, em 2002. Encontra-se também em pdf na Internet. A redacção dos primeiros escritos, enviados a jornais, inicia-se em 1978, mas a primeira edição, em letra de forma, da sua obra data de 1995, aliás, numa estratégia deliberada pelo FBI. O título original é “A Sociedade Industrial e o Seu Futuro”, mas ficou com o nome de “Manifesto”, por o ser, e de “Unabomber”, que resulta da designação adoptada (ainda antes de se saber quem era ou sequer se era uma organização com várias pessoas) pelo FBI para a investigação: Unabomb, que é um acrónimo de UNiversity and Airline BOMBER (destaque nosso), organizações aonde chegavam cartas com explosivos. De facto, a perseguição inicia-se em 1979, na sequência do envio desses engenhos, mas só em 1996 é identificado o autor (singular) – por denúncia do próprio irmão, através da análise da escrita, para parar uma escalada que entendeu como paranóica – e preso. Tratava-se de um professor universitário que desaparecera e vivia isolado numa cabana clandestina. Condenado e colocado numa prisão de alta segurança, morreu em 2023, aos 81 anos.

3 – A recusa ética reside nos métodos de combate, mesmo anteriores à publicação do Manifesto, realizado, como disse na nota anterior, através do envio de cartas-explosivas a universidades e a companhias de aviação, tendo mutilado e morto (com intenção não está totalmente provado, pensa-se que ó por negligência) várias pessoas. A ineficácia que lhe atribuo, para lá dessas mesmas questões éticas, reside no carácter isolado e isolacionista da sua acção, desviada de objectivos políticos concretos e de uma acção que buscasse (ou nisso se centrasse) divulgar as suas ideias. De resto, considerado um ecoterrorista, Kaczinsky exerceu fascínio em múltiplos e diferentes quadrantes políticos, do anarquismo a sectores dos “neocons” (neoconservadorismo de origem norte-americana). A sua radicalidade crítica ao “esquerdismo” (no sentido da designação norte-americana, que estará mais próxima do “wokismo” do que do sentido com que se usa a palavra na Europa) pode explicar esta adesão inesperada de alguns “neocons”. De resto, não me revendo em todos os 232 parágrafos da obra, considero a sua visão geral e matricial indispensável para analisar e encontrar causas da ameaça de catástrofe(s) iminente(s).

4 – Não foi por acaso (hoje não sei se se mantém) que a televisão islandesa esteve proibida de transmitir seriados (mesmo que de natureza de informação científica) mais de três vezes por semana e encerrar uma vez por semana, só operando em circuito fechado para hospitais, prisões ou outros locais de putativo isolamento. Mas isto, atendendo ao carácter não asséptico de algumas tecnologias, daria um outro longo artigo.

5 – Acolho completamente a ideia, que ouvi do amigo e extraordinário sociólogo Boaventura Sousa Santos, do papel do intelectual contemporâneo ser de rectaguarda e não de vanguarda, no sentido de observar, de compreender e agregar os diversos movimentos reivindicativos e de resistência dispersos e circunscritos a causas específicas para vir a ser possível construir uma plataforma “orgânica” (unificada ou em rede) que os enquadre e possa apresentar-se como alternativa(s).

6 – Como no dito do poeta Antonio Machado (“el camino se hace caminando”), mas também na perspectiva do caminho poder ser apenas e só (ou muito) o caminho, como acto de coerência e, talvez, para memória futura.

7 – A inversão de substantivo e adjectivo em relação ao dito na nota 1, decorre da perspectiva ser agora a partir do criador e não do objecto criado. No mais, os fundamentos são os mesmos.

8 – Refiro-me à conhecida afirmação de André Malraux (1901-1976, escritor, membro da Resistência Francesa na II Grande Guerra, e o primeiro a ser ministro da Cultura de França, ao tempo de De Gaulle, de 1959 a 1969): “O Século XXI será espiritual. Ou não será”, no sentido de não existir.

.

………………………….

.

Nota do Director:

O jornal sinalAberto, embora assuma a responsabilidade de emitir opinião própria, de acordo com o respectivo Estatuto Editorial, ao pretender também assegurar a possibilidade de expressão e o confronto de diversas correntes de opinião, declina qualquer responsabilidade editorial pelo conteúdo dos seus artigos de autor.

.

29/05/2025