Democracia: sonho bonito

Liberdade, igualdade, fraternidade: um sonho bonito que inspirou a Revolução Francesa (1789-1799), com um percurso marcado pela violência e por profundas contradições. Quase cem anos depois, em 1875, Karl Marx definiu uma via que questiona a trilogia da referida revolução: “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.”

Estamos perante uma definição perfeita da equidade, que questiona a igualdade. A equidade procura responder às diferenças, reconhecendo que cada pessoa possui capacidades, limitações e necessidades próprias; a igualdade tende a tratar todos de modo igual.

A minha primeira abordagem desta questão data de 1999, no livro “Aprender por Medida”, publicado pela Porto Editora. Centrava-se na escola, onde era frequente ouvir professores afirmarem, em nome da igualdade e da honestidade: “Para mim, são todos iguais. Trato todos da mesma maneira.”

Mais de duas décadas depois, o princípio continua presente nas políticas educativas e nas práticas escolares. Esquece-se que cada aluno se situa num contínuo de condições, capacidades e limitações que exigem respostas pedagógicas diferenciadas. Em Portugal, a escola está amarrada pela normalização dos programas e dos exames. Os talentos e as fragilidades ficam de fora.

O que não floresce na escola não poderá florescer na sociedade. Quem não respeita a diversidade dos alunos não compreende a diversidade dos seus cidadãos. A ausência de equidade repercute-se em todos domínios da vida coletiva: educação, saúde, justiça, habitação e economia. Os níveis de riqueza das minorias são um escândalo face aos níveis de pobreza de quem não tem casa, nem comida, nem capacidade para responder ao incumprimento dos direitos humanos. É neste ponto que falham os sucessivos governos ao longo dos séculos. A violência a que assistimos em múltiplos pontos do globo é provocada pela incapacidade dos estados para encontrarem as respostas adequadas. As desigualdades não resultam só da incapacidade de reconhecer as diferenças individuais, são a consequência das estruturas económicas que as produzem e perpetuam. A escola reflete essas desigualdades, as relações de poder e as condições económicas das famílias.

As plutocracias concentram o dinheiro e a propriedade na minoria que controla e governa o Mundo. Daqui resulta a pobreza crescente de uma larga franja da população, em flagrante conflito com os direitos humanos, e o empobrecimento do próprio Estado, que fica sem capacidade de resposta para os problemas emergentes da fome, da falta de habitação, da fuga de competências para o privado, deixando os serviços públicos em estado de carência, com especial relevo para os professores e para as classes da saúde – médicos e enfermeiros, principalmente – atraídos pelos países com outra capacidade de remuneração.

Este universo de desequilíbrio entre as classes dominantes e as oprimidas tem um reflexo enorme na escola. As melhores classificações não são as dos alunos mais inteligentes e competentes, são as dos meninos das classes privilegiadas, que têm todos os meios  a seu favor.

O mesmo acontece na sociedade. Quem herdou casa própria tem completo o vencimento, quem tem de pagar uma renda tem só metade desse vencimento. Este não é o produto da escola, é um produto da propriedade. Esta é a diferença que explica os melhores resultados das escolas privadas. Os melhores alunos são “os herdeiros” que as podem frequentar.

Acresce que a concentração crescente e incontrolada da riqueza é, não raras vezes, fruto da corrupção, bem visível nos governantes de topo de muitos países, protegidos pelo controlo da Justiça. A concentração é o oposto das dificuldades económicas de grande parte da população, que se vai alargando à classe média. Pior, o próprio Estado fica sem capacidade de resposta para as necessidades urgentes do país. A habitação é hoje centro do vulcão e a violência ultrapassa todos os limites.

A violência não é a solução. Afirmava Mahatma Gandhi: “Não há caminho para a paz. A paz é o caminho.” Destruir bens públicos ou privados só agrava e enfraquece a convivência democrática.

É aqui que começa a democracia: na capacidade de garantir justiça, dignidade e oportunidades para todos. Não uma democracia formal, mas uma democracia vivida no quotidiano.

Quando a justiça tarda, quando a exclusão persiste e quando os mais frágeis continuam sem resposta, a confiança dos cidadãos enfraquece. E uma democracia sem confiança perde uma parte essencial da sua força.

É ao Estado que incumbe a responsabilidade de fazer a regulação da economia, articulando os biliões dos mais ricos, os tostões dos mais pobres e os impostos para equilibrar a balança. A habitação é um direito, a alimentação é uma exigência. A formulação de Marx é a resposta adequada: “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.” É a resposta à rebelião e à destruição violenta de bens públicos e privados.

Neste clima de revolta, de violência, de destruição, assistimos à afirmação de uma força que surpreendeu o Mundo: a força da juventude, tantas vezes alheada da esfera política. Trata-se das manifestações festivas e vitoriosas da geração Z e, em grande parte, da geração Alfa, dos ensinos superior e secundário. que surpreenderam tudo e todos.

No Brasil, inverteram a tendência das eleições, declararam a defesa da democracia e a sua intolerância ao fascismo. Em Milão, multidões de estudantes saíram à rua, entoando cânticos num clima de força, de felicidade e de vitória perante as gerações de políticas ultrapassadas e de má memória. Manifestações pacíficas, com réplicas por todo o Mundo. A geração Z acordou, arrastou consigo grande parte da geração Alfa, com os mais jovens a mostrarem o caminho aos mais velhos.

É o grito da democracia moribunda, só possível no espírito da equidade, da diversidade e da inclusão. O Estado tem a palavra.

.

12/11/2026

Siga-nos: