Grito de alerta contra a censura

Soeiro Pereira Gomes e Aquilino Ribeiro foram dois dos autores censurados pelo Estado Novo. Agora, há também editores que alertam contra novos censores.

“A falta de liberdade de escrita, de edição e [de] leitura corrói as fundações dos sistemas democráticos e do Estado de Direito”, esta frase pertence a Pedro Sobral, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). E é um grito de alerta contra a censura denunciada pelo Fórum Internacional de Autores (IAF), pelo PEN Internacional, pela Associação Internacional de Editores (IPA), pela Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF) e pela Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA). O grito ecoou a partir da Feira do Livro de Londres, na última quinta-feira (14 de Março de 2024), e está plasmado na Declaração Internacional sobre a Liberdade de Expressão e as Liberdades de Publicação e de Leitura.

O texto será apresentado em diversos eventos internacionais ao longo do ano e continua aberto a novos subscritores. As entidades promotoras dizem ser imperioso fazer face aos actos censórios que já ocorrem um pouco por todo o Mundo. Mesmo por parte de movimentos inorgânicos, como acontece nos Estados Unidos da América. “E enganam-se aqueles que acreditam que só em sociedades totalitárias ou autoritárias estes direitos estão em causa. Temos assistido a movimentos, muitas vezes inorgânicos, que apelam ao cancelamento e à proibição de livros, escritores, escritoras, editores e livreiros”, alerta Pedro Sobral. O presidente da APEL considera que “nunca esta declaração foi tão importante”.

Os autores, editores, livreiros e bibliotecas signatários afirmam que os une o papel que desempenham na defesa das liberdades de expressão, de publicação e de leitura. O qual é fundamental para que a sociedade tenha “cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informações precisas, façam escolhas e participem do progresso democrático”. “A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas carrega consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, às falsidades deliberadas e à distorção dos factos”, lê-se na declaração, apresentada em Londres.

O texto defende, ainda, que os editores “devem ser livres para apresentar toda a gama de obras, em todo o espectro ideológico, para todos, sem que essa liberdade lhes seja restringida por governos ou autoridades locais, indivíduos ou grupos que buscam impor os seus próprios padrões ou gostos à comunidade em geral”. Por essa razão, é também necessário que “os editores sejam livres para publicar “obras que consideram importantes, incluindo aquelas que “não são convencionais, que são impopulares ou que possam até ser consideradas ofensivas por alguns grupos[,] em particular”.

Segundo a declaração londrina, “o risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou económicas permanece alto, afectando todas as partes da cadeia, desde o escritor até ao leitor”. Por conseguinte, a “sociedade deve criar um ambiente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram as suas missões livremente”, como destaca a declaração, que termina com um apelo “aos Governos e a todas as demais partes interessadas para que ajudem a proteger, manter e promover as três liberdades – de expressão, de publicar e de ler – na lei e na prática”.

Karine Pansa, presidente da IPA, defendeu a importância de o sector se manter unido, porque é interdependente, enquanto Romana Cacchioli, directora executiva do PEN Internacional sublinhou que “vozes diversas podem contribuir livremente para o discurso público, fomentando debates informados, pensamento crítico e engajamento cívico”. Por seu turno, Vicki McDonald, presidente da IFLA, lembrou o papel das bibliotecas na promoção da liberdade de leitura “também como um impulsionador chave de um mundo de pessoas informadas e capacitadas”, o que só pode acontecer com liberdade de expressão, de criação e de disseminação de novas ideias.

Manifestando orgulho, como afirma, por co-assinar esta “importante e oportuna” declaração, o co-presidente da EIBF, Jean-Luc Treutenaere, considerou, por sua vez, que “num momento em que a censura está em ascensão, o sector do livro deve permanecer firme e unido na sua missão de proporcionar acesso a todos os tipos de livros para o benefício final dos leitores”.

Esta iniciativa surgiu na sequência de uma declaração emitida a 25 de Junho de 2023 por associações americanas de livreiros, bibliotecas, editores e autores, na qual se juntaram na republicação de uma declaração conjunta de 1953 sobre a Liberdade de Leitura, como parte do trabalho para resistir a uma onda de proibições de livros em diferentes estados norte-americanos.

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18/03/2024

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