Sem feministas, não havia mulheres conservadoras!

1. Portugal ficou, recentemente, a saber que foi criado um movimento cívico de tendência ideológica direitista e antifeminista, chamado Movimento Mulheres Conservadoras Portugal (MMCP).

Elas declaram que são movimento de mulheres livres. Pontificam as mulheres ligadas ao Chega, com destaque especial para a deputada Rita Matias. Assumem uma postura antifeminista, inspiram-se no cristianismo, defendem a família tradicional e são contra o aborto. Pela leitura de várias páginas da imprensa e pelo que ouvimos em debates nas televisões, o movimento sofre de fortes influências da direita brasileira bolsonarista e parece apostado em “piscar o olho” às comunidades evangélicas.

No entanto, segundo o jornal online 7MARGENS, a Aliança Evangélica Portuguesa demarcou-se do movimento. Esta afirma-se como apartidária e esclarece que “quem deu, de facto, rosto ao encontro de pré-lançamento do MMCP, em Julho, em Sintra: foram mulheres de diferentes ramos do cristianismo e de diversas filiações partidárias”, para concluir que “tratar ‘evangélica’ e ‘conservadora’ como sinónimos, ou como categorias sobrepostas, é uma simplificação que nem a Sociologia da Religião, nem a observação directa” de tais comunidades “permitem sustentar”.

O aparecimento deste movimento fez surgir as mais diversas opiniões e comentários. Dos muitos comentários que li, há um que quero destacar e que foi escrito por Ascenso Simões, no Expresso: “A ciência não é coisa que interesse a bastante gente. Nos grupos de incultos, os terraplanistas e os negacionistas das vacinas são os mais tolos que podemos encontrar no tempo em que as redes sociais permitem dar voz a todos. Há também, nestas levas de patetas, o ressurgimento de agremiações de mulheres que querem voltar ao tempo em que, à porta de um baile de domingo à tarde, havia uma placa que dizia: Homens – 50$; Meninas – Entrada grátis”.

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E Ascenso Simões concluiu, com ironia, que “as conservadoras” do movimento “gostariam de voltar a esse tempo”, embora admita que possamos estar apenas perante um caso de uma “patologia transversal”, ou poderem ser mesmo “mulheres que não batem bem da bola”.

Se tais mulheres batem bem ou mal da bola, não sei. Mas o que sei é que elas se revelam como apedeutas, porque ignoram toda a luta das mulheres portuguesas feministas em defesa dos seus direitos, que tanto custaram a conquistar. E quiçá, quem sabe, não conheçam a História, nem conheçam o papel que tais mulheres tiveram em Portugal.

2. Por isso, é meu desejo prestar a minha homenagem às mulheres feministas portuguesas, pioneiras nesta luta: Ana de Castro Osório, Adelaide Cabete, Maria Veleda, Carolina Beatriz Ângelo, as “Três Marias” (Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa). Muitas outras eu poderia citar. Porém, estas merecem o destaque por terem sido as pioneiras.

Ana de Castro Osório, nasceu em 1872. Foi precursora da luta, no começo do século XX, tempo em que as mulheres não tinham direitos. A República estava quase a ser implantada, quando ela escreveu o primeiro manifesto feminista português¹, em que defendeu que homens e mulheres deviam ser aliados, ter igual acesso à escola e ao trabalho, e os mesmos salários. E, como reconhecia que saber ler e escrever eram o princípio da mudança, ela abraçou outra causa: criou manuais escolares e editou livros para crianças.

Ana, que foi o grande amor do poeta Camilo Pessanha², é considerada a “mãe da literatura infantil” em Portugal. O seu desejo de escrever livros, num país em que o analfabetismo rondava, nessa data, os 75%, merece o maior destaque. Escreveu para crianças, mas igualmente para adultos, porque a alfabetização foi sempre uma das suas bandeiras. Ela queria ensinar as letras às mulheres que, no início do século XX, não podiam sequer votar. Foi então em defesa do direito ao voto, à educação, ao trabalho, a ter um salário igual ao dos homens, que ela redigiu, em 1905, o considerado primeiro manifesto feminista português.

Depois, em 1911, escreveu “A Mulher no Casamento e no Divórcio” e colaborou com Afonso Costa, então ministro da Justiça e dos Cultos, na elaboração da Lei do Divórcio, promulgada a 3 de Novembro de 1910, por decreto do Governo Provisório da I República.

Outra mulher que merece destaque é Adelaide Cabete, nascida em 1867. Foi médica, republicana e activista social e destacou-se pelo seu trabalho na promoção da educação, da igualdade e da melhoria das condições de vida das mulheres e das crianças. Cedo, demonstrou interesse pelo conhecimento, mas só em adulta ingressou na Escola Médica de Lisboa, vindo a concluir o curso em 1900. Na sua tese, defendeu que as mulheres grávidas, que trabalhavam nas fábricas, deviam ter melhores condições de trabalho e, sobretudo, melhores cuidados de saúde.

Adelaide foi uma das fundadoras do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, uma organização criada em 1914, cujo objectivo era promover a participação feminina na sociedade e lutar pela igualdade de direitos. Ficou célebre a sua ideia de que a educação das mães era fundamental para melhorar a saúde pública e reduzir a mortalidade infantil, que era bastante elevada na época. Nesse tempo, por cada mil crianças nascidas, 160 morriam.

Em 1929, mudou-se para Angola e continuou a exercer medicina e a desenvolver actividades de carácter social. Faleceu a 14 de Setembro de 1935, em Lisboa.

Digno de registo é também Maria Veleda, feminista portuguesa nascida em 1871, e que já em 1907 falava de socialismo e mostrava conhecer a obra de Rosa Luxemburgo.

Terá sido das mais aguerridas republicanas e defendeu que o lugar das feministas não era nos partidos burgueses, mas, sim, nos partidos que defendiam a causa operária.

Merece destaque o seu papel na imprensa. Foi até condenada por um artigo em que criticou a Rainha D. Amélia porque esta não deixou de assistir a uma peça de teatro, num dia em que a sua carruagem atropelou uma mulher e o seu filho, que ficou esmagado.

Depois do derrube da Monarquia, Maria Veleda liderou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Curiosamente, nunca aderiu a qualquer partido operário.

Na História do Feminismo em Portugal, ela representa uma linha mais progressista do que a linha de Ana Castro Osório.

Mas nunca podemos esquecer: o seu exemplo permitiu o aparecimento de outras mulheres feministas que integraram partidos operários, socialistas e anarquistas.

Outro nome grande é Carolina Beatriz Ângelo, médica, republicana e sufragista, que nasceu em 1878. Ficou na História por ter sido a primeira mulher a votar em Portugal. Aconteceu nas eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas a 28 de Maio de 1911.

De acordo com o código eleitoral desse tempo, só podiam votar os portugueses que soubessem ler e escrever e ainda os que fossem chefes de família.

Carolina tinha formação superior, era viúva e considerou que tinha condições para votar, porque a lei não especificava que fossem apenas os cidadãos masculinos que tivessem capacidade eleitoral.

No entanto, a Comissão de Recenseamento e o Ministério do Interior rejeitaram o seu requerimento para ser incluída nos cadernos eleitorais.

Recorreu então para o tribunal, e aí obteve sentença favorável do juiz responsável, João Baptista de Castro, que era seu pai.

O jornal A Capital, de 29 de Abril de 1911, reproduz a sentença e termina deste modo a notícia: “Representa este despacho das justiças da República uma vitória para o feminismo nacional […]. Tanto mais quanto essa vitória corresponde ao sentir íntimo dalguns dos membros do governo […]. Os nossos parabéns, portanto, não só à directamente interessada, como ao governo provisório, e ainda ao país […].”

Apesar dos ecos deste acontecimento na imprensa nacional e internacional, numa época em que o sufrágio feminino na Europa apenas estava consagrado na Finlândia, o voto das mulheres, em Portugal, não foi conquistado na I República. De facto, a Constituição de 1911 não consagrou o sufrágio universal, limitando-se a remeter para uma lei especial a organização dos colégios eleitorais e o processo das eleições. O voto feminino só veio a ser introduzido em Portugal a partir de 1931. No entanto, só após o 25 de Abril de 1974 se consagrou o sufrágio universal e foram abolidas as restrições ao direito de voto baseadas no sexo dos cidadãos.

No que diz respeito às Três Marias, foi em Lisboa, em Maio de 1971, que Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa desafiaram a ditadura e decidiram escrever um livro a seis mãos, intitulado “Novas Cartas Portuguesas”. Esta obra ficou como símbolo e marco incontornável na História do Feminismo em Portugal. Há um antes e um depois destas três mulheres. Os motivos são claros: tiveram a coragem de abordar diversos temas proibidos e censurados durante o Estado Novo: a guerra colonial, o adultério, a violação, o aborto, a subordinação da mulher aos maridos.

Em Abril de 1972, o livro foi publicado pela editora Estúdios Cor, sob a direcção literária de Natália Correia. Contudo, três dias depois, o livro foi proibido pelo regime, alegando que era “um livro pornográfico e contrário à moral e aos bons costumes”.

Quem conhece a obra sabe que o livro rompeu com a legislação, com a moral e os chamados bons costumes da sociedade portuguesa; e sabe também que conseguiu fazer despertar a consciência social dos homens e das mulheres em Portugal, ao ser capaz de denunciar a guerra colonial, a discriminação, a falta de liberdade, a censura, a marginalização das minorias e a subordinação. Por isso, a obra só podia ter sido considerada como um manifesto contra todas as formas de opressão, o qual, cedo, se tornou símbolo da luta pela liberdade, pela igualdade e pelos direitos da mulher.

Para comprovar o que estamos a dizer, vale a pena citar pequenas passagens deste livro das Três Marias, que parte da história de Soror Mariana Alcoforado, recolhida no Convento de Nossa Senhora da Conceição, em 1669, em Beja, onde escreveu “Cartas Portuguesas”:

“Que desgraça o se nascer mulher! Frágeis, inaptas por obrigação, por casta, obedientes por lei a seus donos, senhores sôfregos até de nossos males”.

“Que mulher não é freira, oferecida, abnegada, sem vida sua, afastada do mundo? Qual a mudança, na vida das mulheres, ao longo dos séculos?”

“As mulheres bordam, cozinham, sujeitam-se aos direitos de seus maridos, engravidam, têm abortos ou fazem-nos, têm filhos, nados-mortos, nados-vivos, tratam dos filhos, morrem de parto, às vezes, em suas casas, onde apenas mudou o feitio dos móveis, das cadeiras e dos cortinados.”

Pouco depois, as Três Marias são acusadas e levadas a julgamento. Esse julgamento indignou os movimentos feministas internacionais, ao ponto de terem existido manifestações nos Estados Unidos da América e no resto do Mundo, no dia marcado para início do julgamento, 3 de Julho de 1973. No entanto, este só começou a 25 de Outubro de 1973. Várias personagens internacionais assumiram a defesa das Três Marias, entre elas Simone de Beauvoir, Marguerite Duras, Doris Lessing, Íris Murdoch e o poeta e romancista inglês Stephen Spender, por exemplo, escrevendo uma carta aberta no jornal The Times, de Londres.

Foi só a 7 de Maio de 1974, após a Revolução de Abril, que foi lida a sentença pelo juiz Lopes Cardoso³: “O livro ‘Novas Cartas Portuguesas’ não é pornográfico nem imoral. Pelo contrário: é obra de arte, de elevado nível, na sequência de outras obras de arte que as autoras já produziram.”

Parafraseando esta sentença, diria que pornográfico é o aparecimento deste Movimento de Mulheres Conservadoras. Pornográficas são as ideias retrógradas que defendem. Sem qualquer vergonha, estas “pias senhoras” passam uma esponja na História da Libertação da Mulher em Portugal.

Seria bom que estas senhoras, que criaram este movimento conservador, tivessem em conta que sem estas e outras feministas, que aqui recordámos, não haveria o direito de as mulheres conservadoras se organizarem desta forma tão provocatória!

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Notas da Redacção:

1 –Sobre Ana de Castro Osório, fonte da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género confirma que “Às Mulheres Portuguesas”, de 1905, é considerado o primeiro manifesto feminista português. A República Portuguesa só seria implantada em 1910.

2 –  A relação de Ana Castro Osório com Camilo Pessanha não é uma invenção: fontes da RTP referem que Pessanha lhe pediu casamento e que ela o recusou, sendo ela posteriormente responsável pela edição do livro de poesia “Clepsidra”.

3 – O processo teve, de facto, uma primeira sessão em Julho de 1973, sendo o início formal do julgamento marcado para 25 de Outubro de 1973. A absolvição ocorreu em 7 de Maio de 1974, por sentença do juiz Acácio Artur Lopes Cardoso.

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10/09/2026