Panos e vinhos

Em 1690, um conde português suicidou-se depois de ver a sua política industrial destruída pela pressão inglesa. Treze anos depois, o país assinava com a Inglaterra o acordo que formalizaria essa derrota – negociado, do lado português, por um homem que, segundo consta, vivia do comércio do próprio vinho que o tratado viria a privilegiar.

D. Luís de Meneses, 3.º Conde da Ericeira, passou quinze anos, entre 1675 e 1690, a tentar dar a Portugal aquilo que o país nunca tinha tido a sério: uma indústria própria. Como vedor da Fazenda, mandou vir técnicos ingleses e italianos especializados em lanifícios e sedas, plantou amoreiras para criar bichos-da-seda, fundou fábricas em Portalegre, no Fundão, na Covilhã, em Trás-os-Montes, e proibiu por lei – as chamadas “pragmáticas” de 1677 e 1686 – a entrada de tecidos importados de luxo. Foi, segundo os historiadores económicos que estudaram o período, o primeiro esforço mercantilista sério de Portugal, à imagem do que Colbert fazia em França. Os comerciantes ingleses reagiram da forma mais direta possível: cortaram a importação de vinho português, atingindo diretamente os viticultores que dependiam desse mercado. A pressão, económica e política, foi-se acumulando sobre o conde. A 26 de maio de 1690, depois de uma depressão, o Conde da Ericeira suicidou-se.

Treze anos depois, a 27 de dezembro de 1703, em Lisboa, Portugal e a Inglaterra assinaram o acordo que formalizaria, com todas as letras, a rendição que a morte do conde já tinha anunciado. Ficou conhecido, popularmente, como o Tratado dos Panos e Vinhos – hoje, mais lembrado pelo nome do embaixador inglês que o negociou, John Methuen. Os termos cabem numa frase: a Inglaterra reduzia as tarifas sobre o vinho português, sobretudo o do Douro; Portugal abria as portas, sem restrições, aos tecidos de lã ingleses. Do lado português, quem assinou foi D. Manuel Teles da Silva, 1 .º Marquês de Alegrete – segundo uma fonte de História Económica, ele próprio um grande produtor de vinho, ou seja, um homem cujo património pessoal beneficiava diretamente da cláusula que estava a negociar em nome do país. Não encontrei confirmação independente deste pormenor além dessa fonte; fica registado como forte, não como facto fechado.

O desequilíbrio do acordo não era um detalhe técnico – era a sua estrutura. Os Ingleses bebiam vinho, mas não na quantidade em que os Portugueses precisavam de vestir-se; a procura inglesa por vinho era muito menor do que a procura portuguesa por tecidos manufaturados. Segundo os economistas Cypher e Dietz, no livro “O Processo de Desenvolvimento Económico”, “Portugal especializou-se numa mercadoria que não tinha o mesmo potencial de crescimento que o tecido para a Inglaterra” – uma frase seca que resume trezentos anos de consequência.

Enquanto a Inglaterra usava os lucros do têxtil para alimentar a sua própria Revolução Industrial, Portugal ficou preso a exportar um produto agrícola que não gera fábricas, não gera engenheiros, não gera cadeias de fornecimento – gera, quando muito, mais terra dedicada a vinhas, à custa da produção de alimentos.

O que adiou o momento em que este desequilíbrio se tornaria insustentável foi uma coincidência histórica que teve, ela própria, o efeito perverso de tornar tudo pior a prazo: a partir de 1690, praticamente ao mesmo tempo em que o Conde da Ericeira morria, começaram a chegar a Lisboa os primeiros grandes carregamentos de ouro do Brasil. A coroa portuguesa ficava com um quinto de tudo o que saía das minas brasileiras. Segundo a Wikipédia em Português, que cita fontes de História Económica, o boom do comércio luso-inglês “coincidiu fortuitamente com uma corrida do ouro no Brasil”, permitindo a Portugal “cobrir [o] seu défice por um tempo”, mas os benefícios de longo prazo dessa especialização “eram ilusórios.”

O ouro não se limitou a pagar as importações inglesas – comprou também o silêncio de quem, em 1690, ainda poderia ter exigido fábricas em vez de vinho. Em 1717, D. João V lançou a primeira pedra do que seria o Convento e Palácio de Mafra: um projeto que começou pequeno, um convento para treze frades pobres, e que o ouro brasileiro transformou num dos maiores edifícios religiosos da Europa – 40 mil metros quadrados, 1200 divisões, mais de 4700 portas e janelas, uma basílica e uma biblioteca cobertas a mármore importado e madeiras exóticas.

Segundo registos da época, a obra chegou a empregar 45 mil a 52 mil trabalhadores, guardados por sete mil soldados – não para os proteger, mas, segundo as mesmas fontes, para impedir que fugissem. Custava, em média, 70 mil cruzados por dia. Enquanto isso, os teares de Portalegre e da Covilhã que o Conde da Ericeira tinha fundado iam definhando, sem o crédito nem a proteção fiscal de que precisavam para competir com o tecido inglês que entrava livre, ao abrigo do tratado assinado em 1703. Não há forma de calcular quantos tecelões perderam o sustento nessas décadas, nem quantos camponeses do Douro trocaram campos de cereal por vinhas para alimentar a máquina de exportação – mas a lógica não precisa de números exatos para se perceber: o dinheiro que podia ter financiado escolas de ofício e crédito à manufatura foi, em vez disso, para paredes de mármore que ainda hoje se visitam como maravilha turística, guardadas por homens armados que impediam os seus próprios construtores de fugir ao trabalho.

É esta a parte do mecanismo que mais interessa a quem estuda desenho institucional, não só História: um país que já tinha, nos anos 1680, uma política industrial deliberada e um homem disposto a morrer pelo seu fracasso, escolheu – ou foi levado a escolher, por interesses instalados dos dois lados do Atlântico – abandonar essa política assim que apareceu uma alternativa mais fácil e mais imediatamente rendível para quem já tinha capital: vinho e ouro, não fábricas e salários. Não foi um acidente de percurso nem má sorte diplomática. Foi a substituição consciente de um investimento de longo prazo, difícil e contestado, por uma corrente de rendimento fácil que evitava, exatamente, as reformas que o Conde da Ericeira tinha tentado impor.

O tratado vigorou, formalmente, até 1836 – mais de um século – mas os seus efeitos estruturais sobreviveram bem para lá da sua revogação.

Historiadores continuam a discutir a exata dimensão do dano: uns leem o Methuen como um caso de escola da Teoria da Vantagem Comparativa, de David Ricardo, um acordo tecnicamente racional para ambos os lados; outros, a maioria, consideram-no um dos fatores centrais que atrasaram a industrialização portuguesa, atirando o país para uma posição de periferia económica europeia da qual, argumentam alguns, nunca chegou a sair completamente. Não é uma discussão encerrada, e este artigo não a fecha – mas o facto de continuar em aberto, trezentos anos depois, já diz alguma coisa sobre a profundidade da marca que deixou.

Esta engrenagem tem uma continuidade que ainda hoje se pode ver, literalmente, escrita nas fachadas de Vila Nova de Gaia. As grandes casas de vinho do Porto – Graham’s, Dow’s, Warre’s, Cockburn’s, Croft, Sandeman – nasceram quase todas de famílias inglesas ou escocesas que se instalaram no Douro nos séculos seguintes ao tratado, atraídas precisamente pela porta que o Methuen tinha aberto. A família Symington, de origem escocesa, chegou ao Porto em 1882; hoje, cinco gerações depois, continua a deter marcas como Graham’s, Cockburn’s, Dow’s e Warre’s, com uma faturação anual à volta dos 90 milhões de euros e cerca de 22% do mercado do vinho do Porto. A Croft, fundada em 1588, é, hoje, propriedade do grupo Taylor Fladgate – outro nome de origem inglesa. Os apelidos nas garrafas que se vendem em todo o Mundo como símbolo do “vinho português” continuam, em boa parte, a ser os mesmos apelidos que vieram buscar aquilo que o Tratado de Methuen lhes garantiu em 1703.

Essa presença não ficou só nas garrafas. Três séculos depois do tratado, o mesmo desequilíbrio voltou a aparecer num tribunal europeu – desta vez não sobre panos ou vinho, mas sobre uma única palavra. Em 2017, chegou aos tribunais europeus, e Portugal perdeu. O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) processou o instituto de propriedade intelectual da União Europeia por ter deixado uma destilaria escocesa, a Bruichladdich, registar como marca o nome “Port Charlotte” para um whisky. O Tribunal de Justiça da UE deu razão aos Escoceses: decidiu que usar a palavra “port” nessa marca não explorava indevidamente a reputação da denominação de origem portuguesa, porque o consumidor não seria levado a associar o whisky ao vinho do Douro. O IVDP classificou a decisão como prejudicial aos “interesses das denominações de origem de prestígio” –, mas a decisão ficou. Não é, tecnicamente, a venda de uma marca; é algo mais próximo do que já documentei noutros contextos: um sistema legal, desta vez europeu, a decidir que a palavra que séculos de tratados e denominações protegidas ligaram a uma região portuguesa específica pode, afinal, ser usada por quem quiser, desde que argumente bem no tribunal certo.

Chamar a isto “destino” ou “azar histórico” seria repetir o mesmo erro que este trabalho já assinalou noutros contextos, só que aplicado a três séculos em vez de a três anos: não foi o acaso que decidiu que Portugal havia de vender vinho e comprar tudo o resto. Foi uma escolha, feita por um número pequeno de homens com nomes, moradas e interesses concretos – um deles, ao que tudo indica, com adega própria –, numa altura em que havia alternativa em cima da mesa e alguém já tinha morrido a tentar defendê-la. A diferença entre um país que escolhe o seu caminho económico e um país a quem esse caminho é vendido como sina não está nos livros de História que se leem depois. Está em quem assina o papel. E em quem lucra com a assinatura.

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Fontes:

Infopédia (Porto Editora), “Conde de Ericeira” (biografia, política de fomento manufatureiro, pragmáticas de 1677/1686, suicídio a 26 mai. 1690); RTP Ensina, “As dificuldades económicas de Portugal e as medidas mercantilistas do século XVII”; evulpo. com, “O Antigo Regime em Portugal”; Wikipédia PT, “Tratado de Methuen”, “Manuel Teles da Silva” e “Palácio Nacional de Mafra”; Toda Matéria, “Tratado de Methuen” (referência a Manuel Teles da Silva como produtor de vinho – fonte única, não confirmada de forma cruzada); Politize!, “Tratado de Methuen”; Cypher, J. M., e Dietz, J. L. , “The Process of Economic Development” (citação sobre especialização produtiva); Centro Nacional de Cultura, “O Ouro do Brasil e as sequelas de Methuen”; RTP Ensina, “A Memorável História do Real Convento de Mafra”; Restos de Colecção e Andamento.pt (dados de construção de Mafra: 45-52 mil trabalhadores, 7 mil soldados, 70 mil cruzados/dia); Must/Jornal de Negócios e Notícias Magazine, “Os últimos resistentes do Império” (história das casas inglesas do vinho do Porto, família Symington, Croft/Taylor Fladgate); Jornal de Negócios, set. 2017 (acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre “Port Charlotte” e o IVDP). Pormenor sobre o Marquês de Alegrete como produtor de vinho sinalizado como [PISTA FORTE], não [CONFIRMADO].

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17/09/2026

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