Dia Mundial do Professor
(Créditos fotográficos: CDC – Unsplash)
Comemoramos hoje (5 de Outubro) o Dia Mundial do Professor. A razão desta comemoração deve-se ao facto de ter sido, neste dia, em 1966, que foi adoptada a Recomendação OIT/UNESCO (Organização Internacional do Trabalho/Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) sobre o Estatuto dos Professores. A data ainda hoje deve ser considerada um marco histórico para a profissão docente.
A Recomendação foi aprovada por representantes de 75 países, em Paris, numa conferência intergovernamental convocada pela UNESCO. Nela estão claros os parâmetros de referência relativamente aos direitos e responsabilidades dos professores, assim como em relação à sua formação inicial e contínua, recrutamento, emprego e condições de ensino e de aprendizagem.
Além disso, merecem também destaque as recomendações para a participação dos professores nas decisões educativas, através do diálogo social e da negociação com as autoridades educativas.
Sabemos todos as lutas que os docentes portugueses têm travado no Portugal Democrático, para verem mais dignificada a sua carreira e profissão. Sabemos ainda que, presentemente; faltam professores nas escolas. E sobre esta matéria nem é fácil chegar a acordo, uma vez que os números nem sempre batem certo.
No contexto em que vivemos, não podemos esquecer a importância e a actualidade desta Recomendação, que salienta que a educação é um dos direitos fundamentais da Humanidade. Não podemos esquecer aqueles e aquelas que continuam a ser excluídos, da educação, pelo Mundo inteiro e também entre nós.
Convém destacar a grande responsabilidade dos governos, que, cada vez mais, devem apostar em assegurar a todos os cidadãos uma educação de qualidade. Sabemos que isso custa dinheiro. Mas também sabemos que os países de educação mais avançada, de maior qualidade, são os que mais investem nela, porque sabem definir melhor as suas prioridades.
Nunca podemos esquecer o papel essencial dos professores, os maiores responsáveis para o correcto desenvolvimento intelectual, humano e social dos cidadãos.
Por isso mesmo, são legítimas as suas organizações representativas, que nunca poderão ser marginalizadas, como tantas vezes foram por sucessivos governos. É forçoso que estas sejam sempre chamadas a discutir os processos de elaboração das políticas educacionais.
No presente, ouvimos dizer, constantemente, que há menos jovens a ingressar na carreira docente. Diz-se, igualmente, que os cursos de ensino são os menos procurados. Ouvimos ainda dizer que o corpo docente está muito desmotivado, envelhecido, cansado, farto de uma escola burocrática que os obriga a viver num mundo de papéis e de decretos.
É conhecido também o agravamento das condições de aposentação, da precariedade laboral vivida por muitos docentes, das reduções salariais constantes. Já para não falarmos do congelamento das carreiras que tantas vítimas fizeram.
Registemos ainda as dificuldades que trouxeram os mega-agrupamentos, construídos, na maior parte dos casos, por razões de carácter economicista. Todavia, poucas vantagens pedagógicas trouxeram.
Devemos acrescentar as alterações ao regime de gestão das escolas, hoje em vigor, embora esteja prometido, pelos actuais responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o regresso à eleição democrática dos directores.
Portugal enfrenta, como já referi, o problema da falta de professores. Recrutar ou seduzir novos professores implica, em primeiro lugar, melhorar as condições do exercício da profissão. Obriga a torná-la menos desgastante, mas mais atractiva.
Implica responder a desafios que são comuns aos professores em todo o Mundo. É urgente que se seja capaz de encontrar o equilíbrio difícil entre a vida profissional e a pessoal. É fundamental criar mais oportunidades de desenvolvimento profissional. É urgente acabar com os baixos salários e com os contratos precários.
É essencial permitir aos docentes a participação nas tomada de decisão. É forçoso acabar com os altos níveis de stress de que tantos docentes se queixam. É preciso dar aos professores maior apoio e, sobretudo, maior reconhecimento. É forçoso acabar com as situações de pressão, como as que tivemos este ano por causa dos exames. É preciso parar com as reformas curriculares desfasadas da realidade.
A recente pandemia provou, a nível local e mundial, que os professores têm um contributo especial na aprendizagem, na saúde mental, no bem-estar dos alunos. Os recentes resultados do PISA (Programme for International Student Assessment), tema que abordámos no artigo anterior, provam isso mesmo.
Com a chegada da Revolução de Abril, com a maior democratização e a abertura das escolas, Portugal concluiu que tinha falta de professores com habilitação própria para a docência.
Fizemos progressos enormes nessa matéria. Tempos houve, até, que tínhamos professores de sobra. Hoje, há falta. Porém, não podemos andar para trás. Porque todos sabemos o preço que pagaremos quando não tivermos docentes devidamente motivados e qualificados. Convém não esquecermos que o direito à educação não é só mais um direito. É o direito que potencia todos os direitos.
Como remate final, registo as palavras do Presidente da República, António José Seguro: “Valorizar os nossos professores é valorizar a nossa própria República.”
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Nota do Director:
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05/10/2026
