A lição da Noruega

Quase todos os dias, somos confrontados com notícias sobre os lucros recorde alcançados por algumas grandes empresas. São anúncios que tentam demonstrar que a nossa sociedade avança, pois os lucros fortalecem a economia, criam riqueza. A par disso, sempre que, no nosso país, se detetam novas oportunidades potenciadas, por exemplo, por extensas centrais fotovoltaicas, grandes parques eólicos, jazidas de lítio ou qualquer outro mineral, aquilo em que se pensa de imediato é na exploração privada, por alguma empresa nacional ou multinacional que retenha a esmagadora maioria dos lucros e venha reforçar, por essa via, o produto interno bruto (PIB), gerando prosperidade.

Pensar no bem comum, nacional, e não no bem privado é encarado como anacrónico, quase comunista, impróprio de um país ocidental. Se há recursos – quaisquer que sejam –, é deixar a sorte do país à iniciativa privada e ao mercado, que se encarregarão de encontrar a melhor solução.

É certo que Portugal não tem grandes recursos – para além do sol, do mar, do vento, da Natureza que se estende por montanhas, vales e planícies, da sua cultura e das suas gentes –, mas os poucos que tem são, muitas vezes, mal geridos. Não seremos o primeiro nem o último país que desbarata os seus recursos. Porém, não deixa de ser lamentável que tal suceda, ainda para mais quando não são abundantes.

Falando de gestão de recursos, o que me vem à mente, de imediato, é o caso norueguês, que é tudo menos anacrónico, comunista, ou impróprio de um país ocidental. A Noruega é considerada o país mais democrático do Mundo e é, também, um dos países mais ricos. Mas, até à década de 1960, antes da descoberta de petróleo no seu território, era um país relativamente modesto que vivia da pesca, da indústria naval, da floresta, da agricultura e de alguma indústria transformadora.

Ah! Aí está o elemento-chave para o atual desenvolvimento da Noruega! Foi o petróleo! Está tudo dito.

Certamente, o petróleo foi um fator determinante, mas quantos países têm petróleo e nunca conseguiram transformá-lo em desenvolvimento? Não será preciso pensar muito para encontrar exemplos.

Olhemos, então, com mais cuidado, para o caso norueguês.

Quando o petróleo norueguês foi descoberto, em 1969, o governo escolheu uma estratégia de longo prazo. Em vez de permitir uma rápida exploração por empresas privadas, decidiu adotar vários princípios. O primeiro foi o de que os recursos petrolíferos pertenciam ao povo norueguês. Além disso, para garantir que os proveitos desse recurso beneficiassem as gerações da altura e as futuras gerações, o Estado desempenharia um papel central na gestão da produção. Ao mesmo tempo, devia evitar-se que a economia se tornasse excessivamente dependente do petróleo.

Para além de criar uma companhia petrolífera estatal, a Noruega instituiu impostos elevados aos lucros de todas empresas petrolíferas que atuavam no seu território, adquiriu ações em vários campos de exploração de petróleo e obrigou as companhias estrangeiras a transferir conhecimento e a apoiar os fornecedores noruegueses. O resultado foi que uma grande parte da riqueza resultante da exploração de petróleo ficou nas mãos do Estado ou a elas regressou.

Os recursos financeiros gerados foram, então, canalizados para áreas-chave da economia, permitindo fornecer cuidados de saúde universais, edução pública de elevada qualidade, modernização das infraestruturas de transporte, forte segurança social, desenvolvimento regional e, ainda, fomento da investigação e da inovação científica e tecnológica. Tratou-se de um verdadeiro investimento na sociedade, através da ação de fortes instituições públicas, ao invés de esperar pelos benefícios indiretos e incertos de iniciativas privadas, muitas das quais levariam, sem dúvida, o grosso dos seus dividendos para o estrangeiro.

Em paralelo, em vez de gastar todos os proventos do petróleo imediatamente, a Noruega decidiu investir uma boa parte dos lucros num fundo soberano que é, presentemente, o maior do Mundo. Com isso, conseguiu preservar a riqueza para gerações futuras, evitar inflação excessiva, reduzir a dependência em relação aos preços do petróleo e dispor de um rendimento que se estenderá muto para além do fim da exploração petrolífera.

É evidente que na base de tudo isto está o petróleo, o recurso natural, mas esse recurso de pouco serviria se não fosse acompanhado de uma gestão económica sólida, de uma aceitação da elevada taxação que sustenta serviços públicos de qualidade, de responsabilidade democrática, e de uma política que favorece os interesses nacionais de longo prazo, em detrimento de ganhos de curto prazo.

A lição principal da Noruega é a de que, em vez de concentrar os lucros numa pequena elite ou em vez de financiar gastos insustentáveis no médio e longo prazo, o país converteu um recurso natural finito em riqueza pública, prosperidade e bem-estar social. Em resumo, a Noruega ensinou ao Mundo que a prosperidade não depende apenas daquilo que o país possui, mas, muito para além disso, depende da qualidade das suas instituições e da vontade de priorizar o benefício social de longo prazo, em detrimento de ganhos imediatos.

Talvez Portugal, que vende o seu sol, o vento e a Natureza a desbarato, sob o pretexto do desenvolvimento tecnológico e da transição energética, devesse estudar bem esta lição.

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02/11/2026

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