Mouffe deixaria passar “fanfarrão” e “frouxo”?
(sicnoticias.pt)
Durante o recente debate do Estado da Nação, José Luís Carneiro foi advertido pelo presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, por ter qualificado André Ventura como “fanfarrão”. No entanto, instantes antes, o próprio Ventura havia apelidado Carneiro de “frouxo”, sem qualquer intervenção por parte de Aguiar-Branco. Este episódio não é isolado. Em ocasiões anteriores, Ventura pôde, sem reparo institucional, elencar nomes de crianças com origens estrangeiras – todos criteriosamente selecionados entre muçulmanos, asiáticos e semitas – num gesto com claras conotações xenófobas e racializantes. Também aí, como em outros momentos, o silêncio da mesa parlamentar foi absoluto.
Mais do que um debate sobre a adequação de termos como “fanfarrão” ou “frouxo”, o que aqui importa é refletir sobre a assimetria das respostas institucionais face a intervenções políticas de sinal oposto. A discrepância não reside na linguagem utilizada, mas no tratamento desigual que lhe é dado. Para compreender o que está em causa, vale a pena convocar o pensamento de Chantal Mouffe, filósofa política que se destacou por criticar as conceções liberais e consensualistas da democracia, propondo, em alternativa, o modelo do “agonismo democrático”.
Segundo Mouffe, a democracia não é a superação dos conflitos, mas a sua institucionalização. O antagonismo – ou seja, o confronto entre projetos políticos incompatíveis – não deve ser eliminado: deve ser transformado numa relação entre adversários que, partilhando um quadro comum de regras e de legitimidade, disputam o sentido da coletividade. Este é o cerne da sua proposta agonística: permitir o embate entre posições divergentes sem que uma delas seja sistematicamente silenciada em nome de uma pretensa “neutralidade” ou “elevação do debate”.
À luz desta perspetiva, a filósofa belga não apenas permitiria a circulação de expressões como “fanfarrão” e “frouxo”, como as reconheceria como elementos legítimos de um confronto político vivo – desde que, claro, inseridos num quadro de reciprocidade e de justiça discursiva. Segundo Mouffe, o problema do caso em apreço não reside na linguagem em si, mas na dualidade de critérios com que ela é arbitrada. É neste sentido que a condução dos trabalhos, com Aguiar-Branco ao volante, não terá sido a mais adequada. A invocação seletiva da civilidade converteu-se num instrumento de exclusão política: quando um deputado da direita radical é autorizado a dramatizar, provocar e capturar os afetos do público sem limites institucionais, enquanto o seu opositor é censurado ao mínimo sinal de firmeza, o espaço democrático deixa de ser um campo de disputa equilibrada e torna-se cúmplice de uma assimetria perigosa. Aquilo que se apresenta como imparcialidade é, muitas vezes, uma forma disfarçada de conivência, medo ou inaptidão institucional.
superação dos conflitos, mas a sua institucionalização.
(pt.wikipedia.org)
Para Mouffe, este tipo de desregulação seletiva ameaça os próprios fundamentos da democracia. O populismo autoritário alimenta-se precisamente desta complacência: ganha centralidade discursiva, vitimiza-se perante o contraditório e reforça-se enquanto voz supostamente “fora do sistema”. A contenção de quem o desafia não é apenas uma injustiça momentânea; é um sintoma de uma democracia que falha em dar forma institucional ao conflito e, nesse falhanço, mina a sua própria legitimidade.
O Parlamento deve ser, acima de tudo, o lugar do confronto regulado entre projetos distintos. Não se trata de abolir o conflito, mas de garantir que ele decorre sob condições equitativas. Mouffe lembraria que a vitalidade democrática está na institucionalização justa do dissenso – e não na sua neutralização. A resposta à pergunta do título? Sim, Mouffe deixaria passar “fanfarrão” e “frouxo” – mas apenas se ambos os lados pudessem falar em pé de igualdade. Infelizmente, assistimos a algo diferente.
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24/07/2025
