Pedro Bingre do Amaral defende reforma profunda da propriedade rústica

“A instabilidade está a aumentar” e “os fenómenos extremos tendem a amplificar-se mutuamente”, num território fragilizado por décadas de desorganização fundiária e abandono rural.

O alerta é de Pedro Bingre do Amaral que, em entrevista ao jornal sinalAberto, defende uma reforma profunda da propriedade rústica e a recuperação dos serviços florestais como condições essenciais para mitigar os impactos das alterações climáticas.

sinalAberto (sA) – Esta sucessão de tempestades surpreendeu-o?

Pedro Bingre do Amaral (PBA) – Não. O fenómeno climático, em si mesmo, não surpreendeu. Tivemos três ou quatro eventos extremos, mas nenhum deles, isoladamente considerado, foi excecional.

Ao longo do século XX, houve episódios de chuva mais intensos do que os que testemunhámos no final de janeiro e início de fevereiro. O que é relativamente invulgar é a reiteração: quatro ou cinco episódios extremos num curto intervalo de tempo. Isso é menos comum.

Importa dizer que não sou climatologista. O que me interessa são os efeitos destes fenómenos sobre o território. E, nessa ótica, estes eventos não surpreendem pela intensidade individual; surpreendem pela frequência.

sA – Devemos preparar-nos para que esta reiteração seja cada vez mais frequente?

PBA – Sim. As alterações climáticas causadas pelos gases com efeito de estufa retêm mais energia térmica na atmosfera. Essa energia não é dissipada para o espaço e fica disponível no sistema atmosférico.

Mais energia térmica significa mais energia livre, que se converte em energia cinética, intensificando a turbulência, os ventos extremos e as alterações no posicionamento das massas de ar frio nas regiões polares. A circulação geral da atmosfera torna-se mais rápida e mais extrema.

À medida que a temperatura média global aumenta, as isotérmicas deslocam-se para norte e para sul a partir do Equador, aquecendo latitudes mais elevadas. Mas também aumenta a instabilidade das massas de ar frio do Ártico e da Antártida. De tempos a tempos, podem formar-se “línguas” ou “cunhas” de ar frio que rompem o seu ciclo habitual e avançam pelos continentes adentro. Já vimos isso na Europa do Norte, na Ásia Central e na América do Norte.

A instabilidade está a aumentar.

sA – Os incêndios e a degradação dos solos podem ter impacto nas cheias?

PBA – Sem dúvida. Existe um efeito de retroalimentação.

No verão, temos mais secas extremas, mais ondas de calor e menos precipitação. Isso favorece incêndios mais frequentes, mais extensos e, em certos contextos, mais intensos.

Há um paradoxo: nas zonas onde os incêndios são recorrentes, podem ser menos intensos, porque não há tanta acumulação de combustível entre eventos. Os grandes incêndios, em termos de energia libertada por unidade de área, tendem a ocorrer em zonas que passaram muitos anos sem arder, acumulando biomassa.

Após um incêndio, a cobertura vegetal desaparece e a camada orgânica do solo é destruída. No clima mediterrânico, temos frequentemente chuvas convectivas no outono e na primavera – e, mais recentemente, até no inverno. As trovoadas formam gotas grandes a grande altitude. Essas gotas caem de vários quilómetros, ganham velocidade e impactam o solo com mais energia.

Num solo desnudo, provocam maior erosão. É o chamado efeito “splash”: a gota desagrega as partículas do solo. Se a chuva for intensa e concentrada num curto período, o solo satura. Quando os interstícios entre partículas já não absorvem mais água, o solo torna-se praticamente impermeável, o escoamento passa a ser superficial e acelera encosta abaixo, aumentando a erosão.

Além disso, um solo saturado torna-se mais instável. Com vento forte, as árvores caem mais facilmente. Em vertentes com solo espesso e encharcado, os primeiros dois ou três metros podem deslizar se não houver raízes a sustentar a estrutura.

A pior coisa que pode acontecer depois de um incêndio, no verão, é uma trovoada intensa nos meses seguintes.

sA – A floresta pode mitigar esse risco?

PBA – Sim. A floresta confere rugosidade ao terreno e funciona como reguladora da água. Parte da precipitação é interceptada pela copa, escorre pelo tronco, infiltra-se lentamente e pode ficar retida até cerca de 120 milímetros.

Se o solo estiver nu, a água é libertada de imediato, formando linhas de escorrência que convergem no ponto de saída da bacia hidrográfica. Isso aumenta o risco de inundações.

Por isso, é fundamental reflorestar bacias hidrográficas, para reter a água e libertá-la gradualmente.

Sem floresta no verão, ficamos mais expostos às cheias no outono e na primavera – e, agora também, no inverno.

sA – A matéria orgânica acumulada após tempestades pode influenciar futuros incêndios?

PBA – Sim. Após períodos de chuva intensa, a capacidade de retenção hídrica do solo está no máximo. Quando regressam os dias quentes, as plantas encontram boas condições para crescer.

Se as árvores desaparecerem, os arbustos ganham vantagem. No nosso território, espécies como tojo, esteva, urze ou giesta são pirófitas: adaptadas ao fogo. Produzem sementes resistentes que germinam melhor após serem chamuscadas.

Podemos ver os incêndios no clima mediterrânico como um combate entre árvores – que utilizam a sombra para eliminar a concorrência – e arbustos – que utilizam o fogo como estratégia oportunista.

Sempre que anulamos a “equipa da sombra”, favorecemos a “equipa do fogo”.

sA – Essa dinâmica tem raízes históricas?

PBA – Tem. Há cerca de três mil anos, na transição da Idade do Bronze para a Idade do Ferro, a introdução de machados e arados de ferro permitiu uma desflorestação muito mais eficaz na Península Ibérica.

O ferro era mais abundante e mais democrático do que o bronze, que dependia do estanho, um recurso escasso. Mais machados significaram mais cortes; mais cortes forneceram mais combustível para fornos que produziam ferro. Foi um processo de retroalimentação.

Registos polínicos mostram um declínio acentuado da floresta nessa época. Antes da Idade do Ferro, a floresta poderia ocupar entre um e dois terços da paisagem portuguesa. Nos séculos mais recentes, terá descido para 5% a 10%.

Durante três milénios, demos protagonismo às espécies arbustivas.

sA – Quando começou a recuperação da floresta?

PBA – No século XX, por dois fatores principais.

Em 1910, o processo desenvolvido por Fritz Haber permitiu sintetizar amónia a partir do azoto atmosférico, abrindo caminho aos adubos sintéticos. Isso aumentou drasticamente a produtividade agrícola.

Até então, era necessário manter grandes efetivos de gado para produzir estrume. As serras serviam, em grande parte, para alimentar rebanhos cuja principal função era fertilizar os campos. Com os adubos sintéticos – que, em Portugal, se massificaram nas décadas de 1930 e 1940 –, reduziu-se a necessidade de pastoreio extensivo e libertaram-se terrenos para floresta.

Mais tarde, na década de 1960, a redução da natalidade e a transformação socioeconómica aceleraram o abandono agrícola. Pela primeira vez em três mil anos, houve terras disponíveis para reflorestação.

Curiosamente, o mesmo processo químico que permitiu produzir adubos também foi usado para fabricar explosivos e gases de guerra. A História do século XX está profundamente ligada a essa inovação.

sA – Como gerir o regresso da fauna selvagem às zonas agrícolas?

PBA – Com o abandono rural, várias espécies estão a regressar. O lobo, o veado, o gamo e até o urso fazem incursões no Norte do país.

Para compatibilizar agricultura e fauna selvagem é necessário controlo de densidades. Em Portugal, os animais cinegéticos pertencem ao Estado, que concessionará a sua gestão através de zonas de caça. Essas entidades devem definir planos anuais, limitar abates, indemnizar agricultores por prejuízos e assegurar a sustentabilidade das populações.

O problema surge em zonas economicamente deprimidas, onde não há atividade cinegética rendível. Sem gestão ativa, as populações podem crescer descontroladamente.

sA – Quais seriam as grandes prioridades do ordenamento florestal para minimizar os impactos das alterações climáticas?

PBA – O mais importante que temos a fazer é uma profunda revisão do enquadramento jurídico da propriedade rústica em Portugal, para que as heranças indivisas sejam resolvidas, que seja assegurada a realização do cadastro florestal e atualizada a fiscalidade sobre o património imobiliário.

Isto é fundamental. A questão fundiária é, em primeiro lugar, essencial. Uma vez resolvido este problema, é necessário trazer de volta os serviços florestais e dotá-los de meios efetivos para intervir no território, com os seus próprios viveiros e com serviços cinegéticos capazes de intervir no terreno com grande autonomia. É igualmente importante recuperar os guardas-florestais, que agora estão integrados na Guarda Nacional Republicana – o que não me parece adequado, porque a sua função deve ir além da função policial, incluindo funções técnicas.

É necessário expandir as matas nacionais, integrando nelas aqueles terrenos cujo proprietário é desconhecido ou cujos herdeiros não os pretendem. É muito importante que a Lei dos Baldios seja verdadeiramente aplicada. Quase 7% do território nacional é constituído por baldios (propriedade comunitária). Sem gestão florestal adequada, sem controlo da erosão e sem regulação da fauna, os fenómenos extremos tendem a amplificar-se mutuamente.

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23/02/2026