Sobre os debates presidenciais e a normalização da gritaria

De entre os vinte e oito debates presidenciais, três impõem-se pelos piores motivos: Catarina Martins versus André Ventura, Luís Marques Mendes vs Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo vs André Ventura. Além de terem sido maus debates – assim os considero, sem reservas –, são reveladores de uma profunda e perturbadora transformação dos espaços público e político portugueses.

Soaram quase todas as campainhas da decadência política. O argumento cedeu lugar à encenação, a disputa racional foi substituída pela agressão performativa. E a política, enquanto confronto de projetos, transformou-se numa feira cacofónica. Num debate democrático, sobretudo quando está em causa o mais alto cargo da Nação, espera-se confronto de ideias. O que se viu, porém, foram duelos cujo objetivo principal pareceu ser desconsiderar, humilhar ou saturar o outro. A consequência não é indiferente à saúde da democracia: quando o debate se afasta da razão – e nem sequer se eleva pela emoção –, aproxima-se perigosamente da força bruta.

O frente-a-frente entre Catarina Martins e André Ventura foi, a esse respeito, exemplar. A imigração ocupou-o quase todo, mas raramente enquanto problema político complexo, merecedor de enquadramento e de ponderação. Catarina Martins ainda deu laivos de distinção quando, a respeito da imigração ilegal, afirmou que “não são as leis que produzem ilegalidades”. Ventura, no seu registo habitual, respondeu com recurso a fórmulas destituídas de qualquer estatuto argumentativo: “leve-os todos para sua casa”. Bordões que nem à mesa de café pertencem, quanto mais na arena democrática. Mas também à antiga coordenadora do Bloco de Esquerda devem ser imputadas responsabilidades: ao aceitar o terreno do adversário – a provocação, o insulto, o riso –, acabou por reforçar a lógica que pretendia contrariar.

Cotrim de Figueiredo e André Ventura decidiram erguer um monumento aos ataques pessoais. O liberal teve momentos de lucidez, em particular quando expôs a irresponsabilidade de promessas fáceis no sistema de pensões. Foi, aliás, um dos raros instantes em que o futuro foi discutido com alguma seriedade. No essencial, porém, optou por contornar – em vez de enfrentar – os pressupostos normativos do discurso de Ventura. Ao não interpelar frontalmente ideias como a conversão da nacionalidade numa sanção condicional, acabou por legitimar o enquadramento do adversário. André Ventura, por seu turno, limitou-se a repetir o seu guião habitual: encenação identitária, oposição artificiosa entre “povo” e “elites”, slogans martelados até à exaustão. Pelo meio, um argumento contra Cotrim de Figueiredo: “o João é o candidato do Príncipe Real”. Em repique, Cotrim devolvia qualquer coisa na mesma moeda: “Hipocrisias? Tenho uma muito pior para te atirar à cara.” Muito ruído, poucos argumentos de valor, zero ar presidencial.

Mas se, neste debate, a miséria moral ainda surgiu “encaracolada”, no frente-a-frente entre Marques Mendes e Gouveia e Melo, apresentou-se de “carapinha”. Transparência para aqui, conflitos de interesse para acolá. Tudo matérias legítimas, logo que sejam tratadas com rigor, com provas e com sentido de responsabilidade. Em vez disso, presentearam-nos com uma escalada de insinuações recíprocas cuja gravidade contrastava com a pobreza de sustentação. Gouveia e Melo gaguejou quando Marques Mendes lhe pediu que aprofundasse algumas afirmações – algo em que, manifestamente, o ex-almirante não se destaca. No entanto, o auge da decadência ocorreu quando Marques Mendes acusou o adversário de “se estar a transformar num André Ventura” e reconheceu, desta forma, que o estilo venturista se consolidou como referência do debate político contemporâneo.

Há um conceito particularmente útil para compreender o que está verdadeiramente em causa: a Janela de Overton. O termo consagra o intervalo de ideias e discursos que, num determinado momento histórico, são considerados socialmente aceitáveis no espaço público. Não remete para o que é verdadeiro, justo ou desejável, mas para aquilo que pode ser dito sem custo simbólico excessivo, escândalo generalizado ou rejeição transversal. Tudo o que entra nesta janela passa a ser discutível; tudo o que permanece fora dela é tratado como impensável ou ilegítimo.

Mais relevante é o facto de esta Janela se mover pela habituação. Quando determinados estilos discursivos são reiterada e consecutivamente apresentados – mesmo sob a forma de crítica – deixam de provocar choque. Deixando de provocar choque, tornam-se lugares-comuns. O ouvido acomoda-se e o olhar torna-se acrítico. Aquilo que, antes, se classificava como indecente, passa a ser considerado um estilo aguerrido, carismático, autêntico, com coração e com garra.

Neste contexto, André Ventura não precisa de vencer debates; basta-lhe deslocar a normalidade discursiva para o espaço onde  se sente melhor. E isso acontecerá sempre que o insulto suplantar o argumento, o slogan a explicação e a suspeita a prova. Cada adversário que entrar nesse jogo – por irritação, desorientação ou cálculo estratégico – acabará por contribuir, ainda que involuntariamente, para o escancarar da Janela de Overton. E, já agora, para a decadência do regime.

Desta dose de vinte e oito debates, três fizeram-no magistralmente.

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Nota do Director:

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01/01/2025

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