A Finlândia tornou-se o 31.º membro da NATO: chegou, viu, venceu
Menos de um ano depois de ter formalizado o pedido, a 4 de abril de 2023, exatamente no 74.º aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), a Finlândia tornou-se o seu 31.º membro, para gáudio do chamado Ocidente. E o seu primeiro ato oficial, nesta nova condição, foi a ratificação da adesão da Suécia, outro país escandinavo.
Pekka Haavisto, ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês, completou, neste dia, o processo de adesão ao lado do secretário de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Antony Blinken, e do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, na sede da Aliança Atlântica, em Bruxelas. E a presidência finlandesa declarou, em comunicado: “A Finlândia tornou-se hoje membro da aliança de defesa da NATO. A era do não-alinhamento militar na nossa história chegou ao fim. Uma nova era começa.”
Destacando que, há muito, tem participado ativamente nas atividades da Aliança Atlântica, como parceiro, o mesmo comunicado salienta que, “no futuro, a Finlândia contribuirá para a dissuasão e defesa coletiva da NATO”. E explanou: “Cada país maximiza a sua própria segurança. A Finlândia também. Ao mesmo tempo, a adesão à NATO reforça a nossa posição internacional e dá margem de manobra.”
Trata-se de “um grande dia para a Finlândia e para a NATO”, declarou o presidente finlandês, Sauli Niinistö, ao lado de Jens Stoltenberg.
Ao chegar à cerimónia, na sede, em Bruxelas, o secretário-geral da NATO destacou as garantias de segurança que passam a ser conferidas a este país escandinavo. Classificando de “histórico” o dia, porque a organização aumenta os seus membros, saudou a que julga ser a melhor resposta a quem tinha por objetivo enfraquecer a Aliança Atlântica. E explicitou: “Demonstra que, quando o presidente Putin tinha como objetivo declarado que a invasão da Ucrânia era para garantir menos NATO nas suas fronteiras, queria fechar as portas da NATO, acabar com as adesões à NATO de qualquer outro país europeu, ele está a obter exatamente o oposto.” “Hoje mostramos ao mundo que ele falhou, que a agressão e a intimidação não funcionam”, disse Jens Stoltenberg. “A Finlândia agora tem os amigos e aliados mais fortes do mundo”, frisou, com a promessa de defesa coletiva: “Um ataque a um membro deve ser considerado um ataque contra todos.”
O secretário-geral da NATO observou que o fim de mais de sete décadas de neutralidade da Finlândia “poderia, há uns anos, parecer impensável”. Por isso, não hesita em classificar de “verdadeiramente histórico” o dia em que a Finlândia passou a ser membro de pleno direito da Aliança Atlântica.
O governo de Helsínquia tem, a partir de agora, um lugar nas decisões da NATO e o país fica envolvido em todos os eventos da organização. Contudo, há um dado ainda mais relevante: “A Finlândia obterá uma garantia de segurança com blindagem férrea: o artigo 5.º, a nossa cláusula de defesa coletiva, ‘todos por um”, aplicar-se-á a partir de agora à Finlândia”, vincou Jens Stoltenberg.
Com 1340 quilómetros da fronteira russo-finlandesa, a entrada do 31.º Estado aliado quase triplica o contacto terrestre entre a NATO e a Rússia. E Jens Stoltenberg não exclui a presença militar neste país, desde que isso seja solicitado pelas suas autoridades. “A decisão é da Finlândia se gostaria de ter algum tipo de presença. Mas não haverá tropas da NATO na Finlândia sem o consentimento da Finlândia”, garantiu o responsável máximo da Aliança Atlântica.
O governo de Helsínquia considera que o primeiro passo era finalizar a adesão e afirmar-se como “um membro ativo da NATO”. O resto será “um debate para depois”.
A presença de tropas da NATO no flanco leste já existe e tem vindo a ser reforçada, nos três ramos das forças armadas. “O que temos em muitos países são exercícios, temos presença naval e aérea e por aí fora. Mas não temos uma base permanente. E isto não tem sido um problema”, sublinhou Jens Stoltenberg. Portugal, por exemplo, tem estacionado na Eslovénia um contingente de cerca de 80 militares da Força Aérea, para a vigilância no Mar Báltico. E, a 4 de abril, pilotos portugueses, a bordo de caças F16, intercetaram uma aeronave militar russa no Mar Báltico.
Em Portugal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou o seu homólogo finlandês, Sauli Niinistö, pela adesão à NATO, declarando o apoio “sem reservas” de Portugal a este “histórico alargamento”. Para Marcelo Rebelo de Sousa, como refere a nota da Presidência da República, “o alargamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte à Finlândia, que se concretizou hoje, 4 de abril, constitui um importante reforço da Aliança Atlântica e um sólido fortalecimento de uma estrutura que tem sido essencial em matéria de segurança e defesa coletiva”. Com efeito, como referiu o chefe de Estado, “Portugal, que apoiou sem reservas, de forma convicta e decidida, a adesão da Finlândia à NATO, congratula-se por este histórico alargamento, na firme certeza de que a inclusão do seu mais recente membro contribuirá para reforçar o pilar europeu de defesa no seio da Aliança Atlântica.”
Tobias Billstrom, ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, afirmou que o seu país vai beneficiar da segurança fornecida pela Finlândia com a adesão à NATO, hoje formalizada, mas também espera ingressar em breve na Aliança Atlântica. “Estamos muito contentes pelos irmãos e irmãs” da Finlândia, indicou Billstrom na chegada à sede da NATO.
“Vai ser benéfico para a segurança na Suécia e da Finlândia”, assegurou, antes de frisar que, “se o nosso vizinho se converte agora em membro de pleno direito da NATO, significa, seguramente, que seremos membros quando for celebrada a cimeira da NATO em Vilnius”, em julho.
Billstrom referia-se ao objetivo delineado por este país escandinavo, sendo que a Hungria e a Turquia (membros da NATO) não ratificaram a adesão, com o primeiro a alegar que Estocolmo não cumpriu os critérios estabelecidos para a adesão e com o segundo a alegar que o governo sueco não adotou medidas suficientes para o que designa de “organizações terroristas” curdas.
“A nossa ambição é que iremos trabalhar sem descanso para nos convertermos em membros da NATO. É uma questão da maior importância para a Suécia”, sustentou o ministro sueco, defendendo que “não há razão” para que nem o parlamento turco nem o húngaro registem “mais atrasos” para completar o processo de ratificação, pelo facto de este país nórdico ter cumprido “todos os requisitos”, após receber o estatuto de “convidado”. E acrescentou: “Gostaríamos que [a adesão] ocorresse logo que possível.”
Na verdade, esta situação permite à Suécia participar nas reuniões e nas estruturas da NATO, mas sem a possibilidade de ativar a defesa coletiva que garante o artigo 5.º do Tratado de Washington a todos os membros integrados na organização militar aliada.
Enfim, a Suécia sente-se mais segura com adesão da Finlândia, mas espera ingressar em breve.
O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, pouco depois da entrada oficial da Finlândia na Aliança Atlântica, apelou à Turquia e à Hungria para aprovarem “sem demoras” a adesão da Suécia. “Encorajamos a Turquia e a Hungria a ratificarem, sem demoras, os protocolos de adesão da Suécia para que possamos recebê-la na Aliança Atlântica o mais rapidamente possível”, afirmou Blinken, após a cerimónia do hastear da bandeira finlandesa na sede da NATO.
A Lituânia, que está a organizar a próxima cimeira da NATO, em julho, em Vilnius, espera que a Suécia já esteja presente como membro da organização.
“Esperamos que a bandeira sueca seja hasteada na NATO na cimeira de Vilnius. Peço ao Presidente [da Turquia, Recep Tayyip] Erdogan que não estrague a cimeira de Vilnius”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros lituano, Gabrielius Landsbergis.
Também em Bruxelas, e na mesma cerimónia, o chanceler alemão, Olaf Scholz, reiterou o apoio da Alemanha à adesão da Suécia à NATO, congratulando-se com a entrada da Finlândia na Aliança Atlântica. “A Finlândia é, a partir de agora, membro da NATO. Esta é uma boa notícia e um ganho para a segurança transatlântica. […] A adesão da Suécia, que ainda não ocorreu, tem todo o nosso apoio!”, escreveu Scholz na rede social Twitter.
A chefe da diplomacia do Canadá, Mélanie Joly, congratulou-se com a adesão à NATO de mais uma nação ártica, desejando que a Suécia também se junte, em breve, à organização.
E o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, congratula a Finlândia pela adesão à NATO, saudando esta aliança militar como a “única garantia efetiva de segurança na região” face à “agressão” russa. “Os meus sinceros parabéns à Finlândia e ao presidente Sauli Niinistö por ingressar na NATO no 74.º aniversário da sua fundação”, escreveu Zelensky nas redes sociais.
Meios de comunicação, líderes e comentadores políticos concordaram com o caráter histórico do dia para o país que partilha uma fronteira extensa com a Rússia. E Aki Luhtanen, um civil que visitou o Ministério dos Negócios Estrangeiros para assistir ao hastear da bandeira da NATO junto à bandeira nacional finlandesa, realçou a importância de pertencer à organização numa altura em que “é necessário estar ciente e com medo da Rússia”, pensamento comum a muitos finlandeses.
Porém, Moscovo explodiu em fúria com a medida, que dobra a sua fronteira terrestre com os países membros da NATO para 2500 quilómetros (1550 milhas), classificando-a como um “ataque” à segurança e aos interesses nacionais da Rússia. “Isso obriga-nos a tomar contramedidas em termos táticos e estratégicos”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
E, no mesmo dia, o grupo de “hackers” informáticos NoName057, conhecido por ser pró-russo, lançou um ataque contra a página do parlamento finlandês na Internet, com a desativação de funções e a publicação de informação falsa. O grupo, reivindicando o ataque, disse que se trata de retaliação pela entrada da Finlândia na NATO.
Antti Kaikkonen, ministro da Defesa finlandês, afirmou que a Finlândia está pronta a ajudar os países que tenham problemas e conta com a NATO, se a segurança do país estiver em causa.
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Está em causa o medo da Rússia, é certo, mas também a ambição da partilha do patrulhamento do Ártico, agora que o degelo, mercê do aquecimento global, está a permitir a navegação naquele oceano. Fica praticamente meio por meio: de um lado, Estados Unidos da América, Canadá, Islândia e Escandinávia; do outro, Rússia e China. Um novo panorama geoestratégico!
Porém, acabadas as neutralidades, este alargamento da NATO piora a situação de guerra. Agrava-se, em muito, o rompimento do acordo de não alargamento da Aliança Atlântica para lá da Alemanha, segundo o entendimento estabelecido com a queda da União Soviética.
Ao mesmo tempo, isto revela a incoerência dos Russos e do dito Ocidente. Realmente, a Rússia invadiu a Ucrânia, não valendo a pena Vladimir Putin escudar-se com a eufemística “operação militar especial”, pelo que tem de carregar, inegavelmente, o ónus de invasor. Mas é também certo que Washington, com a complacência Europeia, vem provocando Moscovo desde 2014, através da alteração do estatuto da Ucrânia como “Estado-tampão” neutro, pela sua desejada integração na NATO, ameaçando diretamente a segurança da Rússia e pelo incumprimento, por Kiev, dos acordos de Minsk sobre a autonomia dos territórios russófonos do Leste da Ucrânia.
Assim é que nem todo o Ocidente (por exemplo o Brasil), nem a Índia alinham pelo pensamento constructo da Rússia como sendo o único mau da fita. A quem interessa esta guerra?
Assim, é difícil a paz estar próxima, sobretudo se a Ucrânia aderir à NATO e à União Europeia.
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06/04/2023