Afinal, quem são os inimigos da Europa soberana e democrática?

Se o meu artigo anterior pensou a Europa enquanto horizonte civilizacional – na esteira de George Steiner, como espaço de memória, de cultura e de autocrítica –, importa agora confrontar este horizonte com a materialidade política do presente. A questão, que noutros debates é normativa (“que Europa queremos?”), pretende-se aqui próxima de um diagnóstico: que Europa, de facto, existe hoje enquanto espaço de soberania democrática?

Clarifiquemos, antes de mais, o sentido da própria invocação dos “inimigos” – tanto mais que é neste esclarecimento que começa a esboçar-se a resposta à questão de fundo. E, por isso, convençamo-nos do seguinte: estes inimigos não se situam primordialmente fora das fronteiras geopolíticas da Europa, nem se deixam reduzir a ameaças externas facilmente identificáveis. Manifestam-se, sobretudo, no interior do seu próprio funcionamento político, institucional e normativo.

Optemos por defini-los enquanto “nacionalistas”, tomando de empréstimo a própria designação que lhes aplica Robert Menasse – autor-chave do texto da semana passada. Isto é: entidades que apostam na revalorização contínua do Estado-nação como horizonte último de legitimidade política. E que o fazem não apenas considerando-se soberanistas declarados, mas também através de práticas políticas quotidianas em que decisões europeias são sistematicamente filtradas por cálculos eleitorais domésticos.

Nesta lógica, o “bem nacional”, que precede sempre o bem comum europeu, transforma a União Europeia (UE) num espaço de coordenação estratégica entre governos. É precisamente contra esta regressão que Robert Menasse advoga uma Europa pós-nacional, onde a soberania é reconfigurada como soberania partilhada e politicamente exercida a nível europeu.

Daqui emerge a centralidade do veto enquanto mecanismo de bloqueio normativo. A arquitetura institucional da UE, ao permitir que interesses nacionais específicos paralisem decisões em matérias cruciais, revela uma fragilidade estrutural: a dificuldade em agir como sujeito político coerente. Pensemos, por exemplo, no apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, bloqueado à última hora pela Hungria.

Quando posições maioritárias – neste caso, 26 versus 1, num universo de 27 estados-membros da UE – ficam reféns de agendas internas ou de fetiches locais, a UE perde a plenitude da capacidade de intervenção em questões da mais elevada importância. Daniel Ziblatt e Steven Levitsky apelidaram esta possibilidade, que consiste no bloqueio das minorias à vontade das maiorias, como “A Tirania da Minoria”. Curiosamente, à obra anterior a essa os mesmos autores tinham atribuído o título “Como as Democracias Morrem”.

Em decorrência do anterior, mas mais profundo que ele, falemos de um último fator de erosão: a seletividade axiológica. A defesa dos valores proclamados como inegociáveis – Estado de Direito, Direitos Humanos, dignidade, legalidade internacional – surge, não poucas vezes, de forma hesitante, tardia ou desigual. As clivagens internas perante crises internacionais, bem como a postura frequentemente ambígua diante de violações do Direito Internacional e de derivas autoritárias externas, revelam uma dificuldade estrutural em converter proclamações normativas em ação política coerente. A disparidade de posicionamentos face a episódios recentes – seja na resposta à invasão na Venezuela, seja perante o ataque ao Irão – permanece sintomática desta inconsistência. Nascida como projeto de integração económica, a comunidade europeia  nunca logrou consolidar plenamente uma verdadeira unidade no plano político, cultural ou social.

À luz deste diagnóstico, as interrogações inicialmente colocadas adquirem maior nitidez. A distância entre a Europa contemporânea e aquela concebida por Steiner, ou projetada por Menasse, é principalmente normativa e simbólica. A Europa enquanto projeto civilizacional assentava na memória histórica, na responsabilidade ética e no universalismo jurídico; a Europa enquanto prática política revela-se fragmentada e moralmente seletiva.

O potencial normativo da UE permanece intacto no plano discursivo, mas está profundamente fragilizado no plano performativo. A Europa continua a falar a linguagem dos valores universais, mas age, demasiadas vezes, segundo a gramática do cálculo nacional. Entre o ideal deliberativo e a realpolitik intergovernamental, abre-se um hiato que ameaça transformar a soberania democrática europeia numa promessa adiada. Enquanto prevalecer o ensimesmamento democrático – a tendência para pensar a política europeia como mera extensão das agendas nacionais –, a Europa continuará a existir mais como projeto retórico do que como comunidade política plenamente realizada.

É isto que nos diz Menasse, em 2026. E não foi de nada disto que nos falou Steiner, em 2004.

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Nota do Director:

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05/03/2026

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