Mais de 6,5 milhões de pessoas migraram para um país da OCDE, em 2023

Alessio Dell’Anna, no artigo intitulado “Reino Unido regista maior taxa de crescimento da migração permanente entre os países da OCDE”, publicado, a 21 de novembro, pela Euronews, revela que o Reino Unido ocupava, em 2023, o primeiro lugar, entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), em termos do número de migrantes que se fixaram permanentemente no país, em relação à sua população. E, em termos do número total de recém-chegados aos países da OCDE, só ficou atrás dos Estados Unidos da América (EUA).

O articulista escuda-se na edição de 2024 (a 48.ª) do International Migration Outlook, relatório da OCDE, que analisa os recentes desenvolvimentos em movimentos migratórios e a inclusão de imigrantes no mercado de trabalho nos seus países, bem como monitoriza mudanças políticas recentes em governança e integração migratória nos mesmos (esta edição inclui um capítulo sobre empreendedorismo migrante, notas de cada país e um anexo estatístico pormenorizado). 

Mais refere que “a migração permanente para os países da OCDE está a atingir um máximo histórico, com 11 países a registarem números recorde de chegadas”, sendo o número total de pessoas que se mudaram para um país membro da OCDE, em 2023, superior a 6,5 milhões.

O conjunto – não incluindo os Ucranianos com estatuto de proteção temporária – é o mais elevado de que há registo, com o aumento de 10%, face a 2022. Os EUA foram o principal destino, em termos absolutos, em 2023, com 1,2 milhões de novos residentes migrantes permanentes legais. E o Reino Unido subiu para o segundo lugar, com o número sem precedentes de 750 mil novas chegadas – um aumento notável de 52%, face a 2022, e a maior taxa de crescimento entre todos os países membros da OCDE.

Mais de metade dos migrantes que se mudaram para o Reino Unido por motivos de trabalho fizeram-no ao abrigo do visto de trabalhador da saúde e de prestação de cuidados. A Alemanha ocupa o terceiro lugar em termos de novos migrantes, seguida do Canadá, da Polónia, da Espanha e da França. Além do Reino Unido, têm níveis de imigração recorde a Polónia, a Hungria, a Austrália, o Canadá, a França, a Finlândia, o Japão, a Coreia do Sul, o Luxemburgo e a Suíça. A Coreia do Sul registou a taxa de crescimento mais elevada, depois do Reino Unido (50,9%), seguida da Austrália (39,7%). E os declínios mais acentuados registam-se na Turquia (46,3%), na Estónia (36%), na Lituânia (32%), na Nova Zelândia (23%) e em Israel (38%).

Além dos Ucranianos, os Indianos foram a nacionalidade que mais se mudou para os países da OCDE (560 mil), seguidos dos Chineses (mais de 300 mil), dos Russos e dos Romenos (cerca de 270 mil cada). A maioria mudou-se por motivos familiares (31%) e profissionais (20%). Na União Europeia (UE), a maior parte trabalha nas indústrias extrativas e transformadoras (17,6%) e no comércio grossista e retalhista e na hotelaria e restauração (13,5%). Os migrantes representam, em média, 17% dos trabalhadores por conta própria, na OCDE, sendo provável que, em dois terços da OCDE, sejam trabalhadores por conta própria, face aos autóctones, o que é, particularmente, verdade na Colômbia, onde a diferença entre os empresários nascidos no estrangeiro e os nascidos no local é de 7,4%. A Eslováquia (5,6%), a Hungria (5,4%) e a Chéquia (4,8%) apresentam as diferenças de taxas mais elevadas da UE.

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Segundo o Observatório da Migração (OM), entre 2015 e 2017, o número de migrantes portugueses a entrar no Reino Unido passou de 32 mil para 23 mil, quebra de cerca de um terço, em dois anos, e mais pronunciada entre 2016 e 2017 (-26%). Porém, nos três primeiros trimestres de 2019, cresceu, de novo. Assim, tudo indicava, em 2020, que mais de 21 mil portugueses tenham ali entrado, em 2019, um aumento de 15%, em relação a 2018. 

O Department for Work and Pensions revela que 17910 portugueses entraram ali, entre janeiro e setembro de 2019. E contabilizou, para o mesmo período, 575622 entradas de estrangeiros no Reino Unido, tendo os Portugueses representado 3,1% desse total. Face ao mesmo período de 2018, o número de portugueses a entrar no Reino Unido aumentou cerca de 40%, passando de 13212, em 2018, para 17910, em 2019. O aumento foi mais marcado do que no conjunto das entradas de migrantes no Reino Unido (+26%), mas a evolução da nossa emigração acompanhou a tendência de inversão do decréscimo das entradas no Reino Unido, em vésperas do Brexit.

Este crescimento, além de incluir casos de regularização de situações de emigração anterior, dever-se-á à perceção de que, após o Brexit, seria mais difícil emigrar para o Reino Unido. Porém, a suceder o que se conhece noutros casos, era possível que o Brexit se traduzisse em maior tendência para a fixação dos migrantes presentes no país, dado o receio de o abandono da UE vir a comprometer a possibilidade de circulação entre o Reino Unido e os países de  origem. Depois do Brexit, muitos portugueses a viver ali perguntaram-se se era prudente sair do Reino Unido por uns tempos, sem garantias de regresso, uns anos depois.

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Um estudo da Oxford Economics, de 2018, concluiu que “os migrantes europeus que vivem no Reino Unido contribuem com 2300 libras [cerca de 2670 euros] a mais para os cofres públicos, a cada ano, do que o adulto médio, o que sugere a contribuição líquida de 78 mil libras [cerca de 81 mil euros] para o tesouro público, ao longo da sua vida no Reino Unido”.

Ali, para onde emigraram, em 2023, segundo as estatísticas oficiais, 1,2 milhões de pessoas, o número de imigrantes atingiu níveis elevados, nos últimos anos, mas com impacto orçamental positivo, já que pagam mais impostos do que os benefícios que recebem. E dados do governo britânico, citados pelo OM, mostram que, no ano fiscal de 2018/19, os cidadãos do Espaço Económico Europeu (EEE) e da Suíça pagaram 22,4 mil milhões de libras a mais, em imposto sobre o rendimento e contribuições para a Segurança Social do que receberam em benefícios fiscais e abonos de família. Os cidadãos não pertencentes ao EEE (e não suíços) pagaram 20 mil milhões de libras a mais do que receberam.

O governo de Rishi Sunak referiu que os refugiados qualificados contribuem com um milhão de libras para a economia do Reino Unido, a cada ano, em impostos e contribuições.

Um estudo da OCDE sobre o período de 2006 a 2018 concluiu que, nos países analisados, os imigrantes contribuem mais em impostos e contribuições do que os governos gastam na sua proteção social, saúde e educação. No Reino Unido, a contribuição orçamental líquida dos estrangeiros foi de 1,2% no produto interno bruto (PIB) no período em análise. Segundo as estatísticas oficiais, em 2023 imigraram para o Reino Unido 1,2 milhões de pessoas. Cerca de 11% destas pessoas procuravam asilo, incluindo 42 mil refugiados ucranianos e 10 mil refugiados que receberam um visto para se reunirem com a família.

As estimativas do gabinete britânico de estatísticas sugerem que, no ano terminado em junho de 2023, 7% das pessoas que migraram para o Reino Unido eram cidadãos britânicos, 11% eram nacionais de países da UE e 82% eram nacionais de países não pertencentes à UE. Já dados relativos a 2021 mostram que seis milhões de pessoas a viver ali tinham nacionalidade de um país diferente, o que se traduzia em 9% da população. E, segundo dados mais recentes da OCDE, em 2022 eram já 14,3% os estrangeiros que viviam no Reino Unido. A taxa de emprego dos migrantes era a mesma que a dos locais: 75,5% da população ativa estava empregada.

As estatísticas do OM indicam que os trabalhadores nascidos no estrangeiro representavam mais de um quinto da população empregada no primeiro trimestre de 2024 (21%) e que o contributo líquido dos migrantes é positivo, mas variam os valores consoante a sua origem, pois os que trazem mais dependentes acedem a mais apoios (como abonos de família).

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A mudança no destino da emigração de jovens qualificados já era esperada, mas em 2023 concretizou-se: os Países Baixos ultrapassaram o Reino Unido do Brexit e do alto custo de vida. Segundo os dados do OM, de 13 de agosto, com base nas estatísticas do Central Bureau voor de Statistiek (organismo oficial de estatísticas neerlandês), em 2023, emigraram para os Países Baixos 4892 portugueses, o valor mais alto desde o início do século, ultrapassando o Reino Unido, destino tradicional para a nossa emigração. “Depois de, em 2022, se ter registado um aumento (+33,1%), em 2023, a emigração portuguesa para os Países Baixos voltou a crescer (+7,9%), tendo atingindo o valor mais alto de entradas da série em análise”, revela o organismo, precisando: “O aumento da emigração portuguesa para os Países Baixos ultrapassa a registada no Reino Unido (4414 entradas, em 2023), destino preferencial da emigração portuguesa.”

Em 2023, entraram 310013 migrantes nos Países Baixos, queda de 18% face a 2022. O número de portugueses entrados corresponde a 1,6% do total de entradas e contraria a diminuição global. Já para o Reino Unido, verificou-se a maior queda da série – excluindo o primeiro ano da covid (2020) – com a variação homóloga de -73%. O valor mais alto da série de emigração para este destino foi atingido em 2015, quando mais de 32300 portugueses emigraram para o Reino Unido.

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De acordo com os últimos números do Office for National Statics (ONS), a população do Reino Unido aumentou para o número histórico de 68,3 milhões, impulsionada, principalmente, pela imigração. O crescimento populacional representa o aumento de 1%, face ao ano anterior, o que evidencia o papel significativo da migração na formação do cenário demográfico. Os dados do ONS revelam que a migração internacional líquida acrescentou, aproximadamente, 677 mil pessoas à população do Reino Unido, a meados de 2023, o que se torna o fator mais significativo do aumento da sua população.

O aumento contrasta com a mudança natural da população – mais nascimentos, menos mortes –, que registou um défice de 16300 pessoas. São, pois, mais pessoas a chegar ao Reino Unido do que a nascer. Na Inglaterra e no País de Gales, a população aumentou 1%, acrescentando mais de 610 mil pessoas, o maior aumento anual, em 75 anos, mas a Escócia e a Irlanda do Norte tiveram crescimento mais modesto, com as populações a aumentarem 0,8% e 0,5%, respetivamente.

A natureza da migração para o Reino Unido, sobretudo de países da UE, mudou, drasticamente, após a votação do Brexit, em 2016, devido a regras mais rígidas para a imigração, o que foi compensado pelo aumento de migrantes de países fora da UE, como a Índia, a Nigéria e o Paquistão. Muitos deles desempenham funções cruciais nos setores da saúde e da assistência social, que têm enfrentado grave escassez de mão-de-obra.

Também contribuíram para a mudança as novas regras de visto de trabalho, que priorizaram trabalhadores qualificados de países não pertencentes à UE, facilitando a mudança de profissionais, especialmente, no setor de saúde, para o Reino Unido, que depende, assim, cada vez mais, de migrantes, para manter serviços públicos essenciais.

Keir Starmer, que assumiu o cargo de primeiro-ministro, em julho de 2024, adotou uma atitude mais pragmática quanto à imigração. Uma das suas principais ações foi reverter o plano dos governos anteriores de deportar os solicitantes de asilo para o Ruanda.

Starmer, enfatizando a importância da política de migração equilibrada, justa e funcional, visa uma política que reconheça as contribuições dos imigrantes para o país, mas que priorize a força de trabalho local. A dependência do Reino Unido da migração para o crescimento populacional é oportunidade e desafio. Os migrantes desempenham funções essenciais em setores com escassez de pessoal. Por exemplo, o National Health Service (NHS) – serviço nacional de saúde – tem dependido muito de trabalhadores estrangeiros, para se manter a funcionar sem problemas. Muitos profissionais de saúde da linha de frente vêm de fora do Reino Unido, principalmente, de países como a Índia e as Filipinas. Todavia, preocupa a pressão que esse crescimento populacional exerce nos serviços públicos, sobretudo, na habitação, na educação e na saúde.

Os governos locais, especialmente, em áreas de alta imigração, como Londres, enfrentam desafios para atender à demanda por serviços. Alguns críticos argumentam que o aumento da migração ultrapassou o investimento em infraestrutura, o que levou à escassez de moradias acessíveis e a tempos de espera mais longos para os serviços de saúde. Porém, muitos especialistas sustentam que a imigração é vital para sustentar a economia, especialmente devido ao envelhecimento da população. Com as taxas de natalidade em declínio e mais pessoas a aposentar-se, os migrantes ajudam a preencher as lacunas na força de trabalho.

Tendo em conta o ONS, sem a imigração, a população do Reino Unido estagnaria ou começaria a diminuir, nos próximos anos. Não obstante, a imigração tem sido questão polémica e o recente aumento da população reacendeu o debate. Alguns veem os migrantes como contribuintes essenciais para a economia e para a sociedade, mas outros estão preocupados com o impacto nos serviços públicos e na coesão social. E a questão será desafio para o governo, que equilibrará a necessidade de trabalhadores qualificados com a manutenção da competitividade da força de trabalho local, sem sobrecarregar os serviços públicos, o que pode incluir regulamentação mais rígida da imigração ilegal, melhores políticas de integração e investimentos em serviços públicos para acomodar a crescente demanda. Segundo o ONS, a população ultrapassará 70 milhões, até ao final da década, se as tendências atuais de migração continuarem.

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A desfazer mitos sobre migração (os Portugueses vão para o Reino Unido e têm lá emprego), o relatório da OCDE leva concluir que, em 2023, mais de 150 milhões de pessoas a viver em países da OCDE eram nascidas no exterior (os EUA acolheram quase um terço) e que, nos 10 anos antecedentes, a parcela de nascidos no exterior a países da OCDE subiu de 9% para 11%.

A migração permanente para países da OCDE atingiu novo recorde, com 6,5 milhões de novos imigrantes permanentes (aumento de 10%, por ano, e 28%, acima dos níveis de 2019); a maioria das categorias de migração aumentou; e a mobilidade livre é exceção notável.

Cerca de um terço dos países da OCDE teve níveis recordes de imigração, sobretudo, o Reino Unido, o Canadá, a França, o Japão e a Suíça; outro terço registou queda nos fluxos, incluindo a Nova Zelândia, Israel, a Itália, a Dinamarca, a Estónia e a Lituânia; a maioria das categorias de migração temporária de mão-de-obra aumentou (notavelmente, a migração sazonal: +5%; e os Working Holidaymakers: +23%); os fluxos de transferências intraempresariais diminuíram 11%; pela primeira vez, os pedidos de asilo nos EUA (mais de um milhão) superaram os dos países europeus da OCDE juntos; e os principais países de origem para requerentes de asilo na OCDE foram a Venezuela (270 mil), a Colômbia (203 mil), a Síria (171 mil) e o Afeganistão (150 mil) – seguidos do Haiti, de Cuba, da Turquia e da Nicarágua.

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28/11/2024