Processo de emancipação e independência de São Tomé e Príncipe

Vivi em São Tomé oito meses, entre Dezembro de 2015 e Julho de 2016. Antes de chegar a São Tomé e Príncipe (STP), este país era, por mim, considerado um caso de ex-colónia em que o processo de independência teria sido fácil. Ouvíamos dizer que nesta ilha nunca houve guerra. Mas o facto de tal guerra não ter acontecido não significa que o processo de independência tenha sido pacífico.  

Por isso, qualquer estudo sobre esta matéria nos levará a uma conclusão: a independência de STP foi tributária de várias lutas contra a opressão dos colonos e de vários movimentos nacionalistas que surgiram depois da II Guerra Mundial. E foi, obviamente, influenciada pelas lutas de libertação das outras colónias portuguesas. Podemos, contudo, procurar mais fundo e encontrar as raízes deste desejo de libertação, evocando alguns factores que terão sido marcantes.  Destacaremos nove:

1 – Influência dos ideários republicanos

A mensagem republicana foi acolhida com fervor por muitos sectores insatisfeitos da população portuguesa, principalmente nos centros urbanos.  E a cidade de São Tomé, a capital da, então, colónia portuguesa não ficou alheia a estes ventos de mudança.

2 – Influência do nativismo e do pan-africanismo

Neste início da Primeira República, circulavam, entre os ilhéus de STP, ideários como o nativismo e o pan-africanismo. Entende-se por “nativismo” o movimento sociocultural que emergiu, nos princípios do século passado, nas colónias africanas portuguesas, como resposta ao poder discricionário exercido pelas autoridades coloniais, em consonância com as sucessivas directivas metropolitanas, sobre as populações nativas. Os protagonistas deste movimento foram os ditos assimilados que, em função das suas trajectórias de vida, foram paulatinamente desenraizando o seu fundo cultural de origem para abraçar os valores, hábitos e comportamentos cosmopolitas trazidos pelos colonos brancos.

Por sua vez, o “Pan-africanismo” é a ideologia que acredita que a união dos povos de todos os países do continente africano na luta contra o preconceito racial e os problemas sociais é uma alternativa para tentar resolvê-los. Estes ideários consciencializavam os ilhéus do valor e da dignidade da raça negra, despertando assim as suas consciências adormecidas e levando-os a tomar atitudes menos submissas. Esta conflitualidade entre os europeus colonos e os ilhéus de STP acentuou-se, por esta altura, sobretudo, porque os europeus proibiram os jornais nativos e hostilizavam todas as formas de associativismo das populações locais.

3 – O papel da imprensa local

Para que possamos fazer uma ideia da importância dos jornais de São Tomé, um país que, hoje, não tem jornais em papel, mas só jornais on line.

Registemos que, em 10 de Julho de 1911, no primeiro número do periódico Folha de Anúncios / A Verdade, foi publicado um texto sem título, assinado por Josué Aguiar, que dizia: “Os nativos d’esta ilha não têm outra ambição que não seja lutar pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade, e pelo interesse moral e material da terra que os viu nascer. Querem que justiça se faça a todos, sem distinção de cores e de raças e é isso que solicitam do governo central nas suas reclamações. É necessário que isto se diga para que se saiba e não se façam juízos errados.”

Registemos também que, no cabeçalho do jornal A Liberdade, a partir do número 25, de 9 de Setembro de 1921, aparecia impressa uma citação de Marnoco e Sousa: “[…] não queremos como fórmula jurídica a benevolência e a equidade dos senhores, mas os direitos civis e políticos de cidadãos portugueses, tendo por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade.” E, em 1925, o mesmo jornal escrevia: “A imprensa é o azorrague dos patifes e dos tiranos. Por isso a odeiam. É a luz que civiliza, e os seus refluxos cegam os habituados ao escuro.”

4 – O agravamento da situação económica no pós-Primeira Guerra Mundial

A situação económica de STP foi agravada ainda pelas dificuldades do pós-Primeira Guerra Mundial.  Mas foi mais agravada ainda pelo surto de peste provocada por um insecto polífago¹ chamado Selenothrips rubrocintus que comia as folhas das diversas plantações, atacando cacaueiros, mangueiras, abacateiros, cajueiros, coqueiros, cafeeiros e tantas outras árvores tropicais. Em certas zonas da ilha, terá devastado um terço das plantações do cacau. Claro que esta peste agravou muito as condições laborais dos ilhéus e contribuiu para aumentar os seus protestos contra os colonos. Convém também recordar que, no início do século XX, mais propriamente no período de 1905-1913, STP era o maior produtor e exportador de cacau do Mundo, o que lhe valeu o apelido de “Ilhas do Chocolate”. O país figurou no ranking de produtores mundiais em 1918, ano de gloria da produção cacaueira, em que fora o primeiro produtor mundial de cacau, com 35 mil e 800 toneladas.

5 – A aplicação do Regulamento do Imposto Individual Indígena

O 28 de Maio de 1926 provocou a queda da I República Portuguesa e instaurou a Ditadura Militar, obrigando a uma redefinição das políticas coloniais. E esta ditadura impôs um colonialismo ainda mais duro. Citemos, como exemplo de tal dureza, a criação do Regulamento do Imposto Individual Indígena, concebido nesses anos vinte, mas só cobrado nos anos trinta. Tal imposto foi visto como uma ameaça à posição dos ilhéus na sociedade, porque os equiparava a serviçais. Perante esta equiparação aos serviçais, provenientes das outras colónias, como mão-de-obra mais barata, os ilhéus de STP reagiram. Todavia, após a II Grande Guerra, a cotação de alguns produtos coloniais cresceu e isso obrigou a recrutar muitos braços para as roças. Os são-tomenses não aderiram facilmente a este recrutamento. Foram resistindo e muitos até preferiram viver nas margens desta sociedade que, em pleno século XX, os queria escravizar. E foram vivendo, mantendo baixos padrões de vida: uns colhendo o que a mãe Natureza, ainda hoje tão amiga, lhes oferecia; outros conseguindo pequenos trabalhos, de baixa remuneração, na cidade. E, assim, todo este clima de resistência e de aspiração à emancipação se foi alimentando, sobretudo, por parte dos forros².

6 – A criação de clubes e de associações, focos de resistência ao colonialismo

Os ideais e a luta das forças que conduziram, em Portugal, à implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, e os emergentes movimentos protonacionalistas dos estudantes africanos dos inícios do século XX, a favor do “homem negro”, conduzidos na sua grande maioria por estudantes santomenses – filhos da elite santomense –, tiveram como consequência o advento de um grande movimento associativo no arquipélago. É desse tempo a criação, pelos nativos, em São Tomé, da Caixa Económica de S. Tomé (1905), do Grémio de S. Tomé (1906) e a famosa Liga dos Interesses Indígenas de S. Tomé e Príncipe (1910). Esta Liga foi assumida como uma associação de africanos de ambos os sexos e criou aulas de educação intelectual e física, além de um gabinete de leitura. O seu compromisso principal foi a defesa dos direitos dos ilhéus e a sua promoção querendo fazer da cada santomense um homem útil a si e à comunidade. Por isso, enveredou também pelo mutualismo, mantendo boas relações com outras associações mutualistas, estreitando ainda laços com outras associações recreativas, bem como desportivas e de lazer.  

Merece destaque o Sporting Clube de S. Tomé, oficialmente criado em 1939. Este clube, filial do Sporting Clube de Portugal, tornar-se-ia num centro de nacionalismo santomense. O surgimento dessas instituições e a prática associativa a que se dedicaram traduziram-se num importante factor que viria a dar lugar às primeiras afirmações identitárias dos santomenses.

7 – O Massacre de Batepá, em 1953

Um dos acontecimentos mais provocadores deste sentimento nacionalista e independentista, foi o Massacre de Batepá, ocorrido a 3 de Fevereiro de 1953. Não há acordo quanto ao número de mortos. Algumas fontes referem que foram à volta de mil. Outras ficam-se pelos trinta, número pouco credível, se tivermos em conta a brutalidade exercida sobre os ilhéus. Mas há outras que referem dois mil. Porém, segundo Gerhard Seibert³, nunca vai ser possível estabelecer o verdadeiro número de vítimas, dada a disparidade de números apontados nas diversas fontes. Na sua opinião, o número de 1032, número que parece ser mais consensual, não deixa, contudo, de ter uma carga simbólica, já que não será por acaso que os dois últimos dígitos 3 e 2 indicam o dia e o mês em que o massacre começou.

E que razões para este massacre?

O coronel Carlos Sousa Gorgulho foi governador de São Tomé e Príncipe, de 1945 a 1953, e quis, à força, recrutar contratados para as plantações e para as obras públicas. Centenas de nativos negaram-se a serem contratados, à força, para as plantações ou para trabalharem como escravos nas obras públicas, usufruindo míseros salários. O governador considerou esta relutância dos forros em abandonar a sua dignidade de homens livres, ou melhor, o seu conhecido desprezo pelo trabalho braçal nas roças, como uma abominável ingratidão. Na noite de 2 para 3 de Fevereiro, na vila da Trindade, os forros arrancam das paredes da vila uma Nota Oficiosa do Governo, em que se desmentia a pretensão de sujeitar os nativos são-tomenses ao trabalho contratado nas roças. No dia seguinte, começa a repressão dos protestos, havendo registo de confrontos com as autoridades portuguesas, que respondem com armas de fogo. A morte de um alferes branco inflamará a repressão.

Os relatos revelam episódios hediondos de terror e de perseguição da população nativa. Muitos nativos foram abatidos a tiro, em verdadeiras caçadas levadas a cabo por milícias de voluntários; e outros foram queimados. Há também indicações de que alguns morreram asfixiados em celas demasiado pequenas para o número de presos que continham. Encontramos ainda referências a trabalhos forçados na praia de Fernão Dias (aí, existe, hoje, um memorial em homenagem às vítimas deste massacre), onde estaria instalado um campo de trabalho. Um dos castigos consistia numa missão impossível: esvaziar o mar: Presos com correntes, os ilhéus eram obrigados a entrar no mar para encher grandes selhas de água salgada, apenas para as despejar em terra. Outros documentos referem que esse serviço de esvaziamento do mar era feito com cestos. E encontramos, ainda, referências a situações de interrogatórios, sob tortura, a nativos chicoteados, submetidos à utilização de uma cadeira eléctrica, assim como a presos que eram obrigados a confessar o seu envolvimento numa revolta que pretenderia matar o governador e os colonos, querendo distribuir entre si as mulheres brancas. Estas páginas da história de STP são mal conhecidas em Portugal. Até há pouco tempo, o estado português parecia apostado em esconder esta tragédia e não era por acaso que impedia que a documentação relevante, na posse de arquivos públicos, fosse consultada, como foi denunciado pelo jornalista angolano Carlos Pacheco, num artigo do jornal Público, em 1999. Razões deste desconhecimento: o isolamento da ilha, mas, principalmente, a censura reinante em Portugal.

A figura são-tomense que merece destaque maior é o engenheiro agrónomo Salustino da Graça Espírito Santo. Quando o governador e os seus esbirros inventaram esta tenebrosa conspiração dos negros contra os brancos, não terá sido por acaso que o nome dele apareceu em todos os autos de confissão dos presos. Todas as confissões o apresentam como chefe duma revolução, como seu instigador e como desejando vir a ser, no futuro, o novo rei Amador da ilha. Registe-se que, numa visita a São Tomé, realizada entre 20 e 22 de Fevereiro de 2018, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu plenamente as culpas de Portugal neste triste massacre. Marcelo declarou que não era um pedido de desculpas, mas um assumir de responsabilidades.

8 – A criação da Organização da Unidade Africana

Foi a partir da ideologia do pan-africanismo, já aqui referido, que se criou a Organização de Unidade Africana (OUA), em 1963. A OUA foi fundada a 25 de Maio de 1963, em Adis Abeba, na Etiópia, por trinta chefes de estado e de governo africanos. Tinha como objectivos principais a defesa da independência dos países africanos colonizados, a luta contra toda e qualquer manifestação de colonialismo ou de neocolonialismo, a promoção da paz e da solidariedade entre os países africanos e a defesa dos interesses políticos, económicos e sociais dos países-membros e da África, em geral. São Tomé e Príncipe (STP) não podia ter estado na sua origem porque, à data, não era país independente. No entanto, as suas elites tinham várias ligações à organização e, obviamente, nela encontraram suporte e força para a sua luta de emancipação.

9 – A criação do Comité para a Libertação de São Tomé, que deu origem ao MLSTP

Em 1951, STP adquiriu o estatuto de província ultramarina portuguesa. Foi feito um esforço de desenvolvimento nos domínios da agricultura, das vias de comunicação e da educação, mas, logo em 1953, começaram a surgir os movimentos nacionalistas que deram origem a violentos motins. Esta situação de revolta precedeu a criação do Comité para a Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP), que se formou no exílio, em 1960, mudando o nome para Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), em 1972.  O texto fundador do CLSTP, no qual Carlos Graça e Miguel Trovoada tiveram papel de destaque, começava deste modo: “União orgânica de todas as forças patrióticas do nosso país, para eliminação do colonialismo português das ilhas de S. Tomé e Príncipe […]” Este CLSTP foi criado por estudantes e por intelectuais, entre outros membros da sociedade santomense, com o intuito de representar a luta de independência de São Tomé e Príncipe. No seu programa inicial, o Comité “exigia a abolição de todos os privilégios dos brancos, o estabelecimento de um regime republicano, democrático, secular, anticolonial e anti-imperialista, assim como a proibição de trabalho forçado[…]”.

Em Junho de 1972, num congresso realizado em Malabo, na Guiné Equatorial, para definição da situação de São Tomé e Príncipe, foi criado o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe. No mesmo congresso, foi criado um Bureau Político, tendo a liderança de um secretário-geral, para o qual foi eleito Manuel Pinto da Costa. Este não tinha feito parte do antigo grupo, pois encontrava-se na República Democrática Alemã (RDA) a terminar o curso de Economia. Foi uma escolha quase unânime para o cargo. Imediatamente, os nacionalistas santomenses organizaram-se para solicitar a sua entrada na OUA, explicando o motivo da extinção do CLSTP. A aprovação da OUA para a integração na organização só chegou, contudo, em 1973. A 26 de Novembro de 1974, foi assinado um acordo, em Argel, entre representantes do MLSTP e de Portugal, onde já se previa a independência do país.

Este torna-se uma república independente a 12 de Julho de 1975, com a nomeação de Manuel Pinto da Costa para chefe de estado.  Manuel Pinto da Costa afirmou, em 1975, já com São Tomé e Príncipe independente, no jornal Revolução: “É certo que não conhecemos a luta armada, mas o nosso povo não lutou menos do que os outros povos para conquistar a sua independência. Aliás, a luta armada não é a única forma de luta. Ela é a forma mais avançada e só é desencadeada lá onde as condições o permitirem. Não podendo fazer a luta armada, fizemos a luta política contra o colonialismo português. No entanto, alguns pretendem, e é pena que essa opinião saia da boca de certos compatriotas nossos, que o povo de S. Tomé e Príncipe não lutou, que a independência lhe foi oferecida numa bandeja de prata.”

Ao finalizar este artigo, acrescento que, neste momento, o MLSTP-PSD (designação actual) não tem a força de outrora e o país é governado pela ADI (Associação Democrática Independe). O presidente da República é Carlos Vila Nova e o primeiro-ministro é, novamente, Patrice Trovoada.  Após 15 anos de regime marxista, de partido único e de prolongadas crises socioeconómicas, foi instaurado o regime multipartidário, em 1990. Regime que vigora até hoje e que tive oportunidade de conhecer no período em que estive em São Tomé.  Só por curiosidade, posso dizer que saí da ilha em plena campanha presidencial, à qual concorriam sete candidatos, como pode ser lido no capítulo 83 do meu livro “Moli Moli, Ecos de S. Tomé”, editado pela MinervaCoimbra, em 2023.

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Notas:

1 – No mundo dos insectos, o termo “polífago” refere-se, habitualmente, aos que se alimentam de plantas pertencentes a diferentes famílias.

2 – O termo forro deriva da carta de alforria, que foi concedida por D. Pedro V, em 1852, e que abolia a escravatura em todas as parcelas do reino. São Tomé orgulha-se de ter sido a primeira parcela do Ultramar Português a ver livre todos os seus filhos.

3 – Cfr. Gerhard Seibert, Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social, Anuário Antropológico, v. 40 n.º 2, 2015, 99-120. Ver também: Gerhard Seibert, Camaradas, Clientes e Compadres. Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe; Lisboa, Edições Veja, 2001.

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24/06/2024